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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE MESSIAS CARNEIRO JUNQUEIRACPF

Advogados

Reu:

ARNALDO FREITAS PIO· OAB BA 10432· CPF 109.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/09/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ALENI GARCIA BASTOSCPF

Reu

VALDECI LOPES DA SILVA

LUZILENE MARCIANO LOPES SILVA PAIVA

VALDECI LOPES DA SILVACPF

VALDENIR MARCIANO LOPES SILVA

DIVINA LOPES DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA· OAB MT 26730· CPF 011.***.***-80

Autor:

JOAO PEDRO GUIMARAES SOUZA· OAB MT 25203· CPF 032.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de VALDECI LOPES DA SILVA em 07/03/2025 23:59 (08/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 2.400,00

Autor

MARIA LOPES DE OLIVEIRACPF

Reu

VALDECI LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

LEILA DA SILVA PANTOJA· OAB PA 28418· CPF 014.***.***-06

Autor:

JAELY DE NAZARE RAMOS DE SOUZA· OAB PA 31488· CPF 022.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

GRAZIELA ROLIM SCATENA· OAB SP 328184· CPF 212.***.***-89

Autor:

LUCIO AUGUSTO MALAGOLI· OAB SP 134072· CPF 133.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Lucio Augusto Malagoli (OAB 134072/SP), Graziela Rolim Scatena (OAB 328184/SP) Processo 1006008-30.2019.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdeci Lopes da Silva - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Considerando que houve divergência a respeito da planilha demonstrativa dos atrasados apresentada pelo Ente Público (petição de fls. 621), e já tendo a... (20/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI LOPES DA SILVA

Reu

VALDECI LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO PEREIRA NETO· OAB MG 133248· CPF 151.***.***-87

Autor:

MAYARA RIBEIRO PEREIRA· OAB SP 355909· CPF 073.***.***-48

Autor:

LETELLYE WERNECK BARRETO· OAB SP 433850· CPF 101.***.***-16

Reu:

FRANCISCO PEREIRA NETO· OAB MG 133248· CPF 151.***.***-87

Reu:

MAYARA RIBEIRO PEREIRA· OAB SP 355909· CPF 073.***.***-48

Reu:

LETELLYE WERNECK BARRETO· OAB SP 433850· CPF 101.***.***-16

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (13/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI LOPES DA SILVA

Reu

VALDECI LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO PEREIRA NETO· OAB MG 133248· CPF 151.***.***-87

Autor:

MAYARA RIBEIRO PEREIRA· OAB SP 355909· CPF 073.***.***-48

Autor:

LETELLYE WERNECK BARRETO· OAB SP 433850· CPF 101.***.***-16

Reu:

FRANCISCO PEREIRA NETO· OAB MG 133248· CPF 151.***.***-87

Reu:

MAYARA RIBEIRO PEREIRA· OAB SP 355909· CPF 073.***.***-48

Reu:

LETELLYE WERNECK BARRETO· OAB SP 433850· CPF 101.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: VALDECI LOPES DA SILVA ADVOGADO do(a) APELADO: LETELLYE WERNECK BARRETO - SP433850-N ADVOGADO do(a) APELADO: MAYARA RIBEIRO PEREIRA - SP355909-A ADVOGADO do(a) APELADO: FRANCISCO PEREIRA NETO - MG133248-A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual... (16/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDECI LOPES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO MONTEIRO ARRAIS MEDEIROS· OAB CE 23738· CPF 003.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI LOPES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FABIO MONTEIRO ARRAIS MEDEIROS· OAB CE 23738· CPF 003.***.***-97

Reu:

FABIO MONTEIRO ARRAIS MEDEIROS· OAB CE 23738· CPF 003.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VALDECI LOPES DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO MONTEIRO ARRAIS MEDEIROS - CE23738 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando o trânsito em julgado da presente demanda, bem como a ausência de apresentação da memória de cálculo pela parte exequente, determino o arquivamento dos autos, sem prejuízo à parte interessada. Ressalto que o arquivamento não impede o regular prosseguimento do feito, podendo ser re... (03/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 3.830,03

Autor

INSTITUTO DE EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL R.M.P. EIRELI - MECPF

Reu

ANTONIO VALDECI LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THATIANA EVELLEEN SENA SANTANA· OAB RO 10757· CPF 019.***.***-00

Autor:

TATIANA FREITAS NOGUEIRA· OAB RO 5480· CPF 783.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (09/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 36.000,00

Autor

SAMUEL GUIMARAES CORTEZ LEITECPF

Reu

ANTONIO VALDECI LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Reu:

MARCELO DUARTE CAPELETTE· OAB RO 3690· CPF 034.***.***-08

Reu:

MARCIA APARECIDA DE MELLO ARTUSO· OAB RO 3987· CPF 067.***.***-78

Outros

ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

IRAN DA PAIXAO TAVARES JUNIOR· OAB RO 5087· CPF 923.***.***-91

FRANCISCO ALBERTO DE LACERDA· OAB RO 1524· CPF 326.***.***-82

Último movimento: Juntada de certidão (11/11/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 36.000,00

Autor

ANTONIO VALDECI LOPES DA SILVACPF

Reu

SAMUEL GUIMARAES CORTEZ LEITECPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALBERTO DE LACERDA· OAB RO 1524· CPF 326.***.***-82

Autor:

MARCIA APARECIDA DE MELLO ARTUSO· OAB RO 3987· CPF 067.***.***-78

Autor:

MARCELO DUARTE CAPELETTE· OAB RO 3690· CPF 034.***.***-08

Reu:

ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

Reu:

IRAN DA PAIXAO TAVARES JUNIOR· OAB RO 5087· CPF 923.***.***-91

Reu:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/05/2021)

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