Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

VALDECI FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS DA SILVA DOS SANTOS· OAB SE 12251· CPF 063.***.***-13

Reu:

JOSÉ SILVEIRA DANTAS NETO· OAB SE 6912· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Juntada >> Documento (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

ObrigaçõesDIREITO CIVILIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

23/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE LIMA SANTOSCPF

Reu

QUELEM NAIARA FERNANDESCPF

VALDECI FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

EBERVAL CESAR ROMÃO CINTRA· OAB SP 317091· CPF 334.***.***-77

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 6.530,74

Autor

VALDECIR MARCOSCPF

Reu

ALCIDES CAVEQUIACPF

Advogados

Autor:

JAKELINE BELLOTO ELLER· OAB PR 84306· CPF 045.***.***-44

Outros

JAKELINE BELLOTO ELLER CAMPANHOLI· OAB PR 84306

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 6.903,75

Autor

VALDECIR MARCOSCPF

Reu

RONALDO BATISTA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

JAKELINE BELLOTO ELLER· OAB PR 84306· CPF 045.***.***-44

Autor:

JOSE ROBERTO CAMPANHOLI· OAB PR 114936· CPF 007.***.***-65

Outros

JAKELINE BELLOTO ELLER CAMPANHOLI· OAB PR 84306

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECIR MARCOS

Advogados

Autor:

JAKELINE BELLOTO ELLER· OAB PR 84306· CPF 045.***.***-44

Último movimento: Decisão (28/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 6.956,83

Autor

VALDECIR MARCOSCPF

Reu

STEPHANIE LAISSA TREVISOLI CAVEQUIACPF

Advogados

Autor:

JAKELINE BELLOTO ELLER· OAB PR 84306· CPF 045.***.***-44

Autor:

JOSÉ ROBERTO CAMPANHOLI· OAB MS 30013

Outros

JAKELINE BELLOTO ELLER CAMPANHOLI· OAB PR 84306

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 58.518,85

Último movimento: Evolução da Classe Processual (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 58.518,85

Autor

JARBAS LUIS SANTANACPF

VIVIANE CUSTODIOCPF

G. CASTIONI LTDACNPJ

Reu

VALDECIR MARCOSCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTAREM· OAB SP 229332· CPF 321.***.***-36

Reu:

JAKELINE BELLOTO ELLER· OAB PR 84306· CPF 045.***.***-44

Reu:

JOSÉ ROBERTO CAMPANHOLI· OAB MS 30013

Último movimento: Certidão (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 28.000,00

Autor

VALDECIR MARCOSCPF

Reu

RONALDO AMILTON RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ARTUR GUILHERME RODRIGUES TROMBETI· OAB MS 16248· CPF 889.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 28.000,00

Autor

VALDECIR MARCOSCPF

Reu

RONALDO AMILTON RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ARTUR GUILHERME RODRIGUES TROMBETI· OAB MS 16248· CPF 889.***.***-72

Último movimento: Certidão (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 26.466,60

Autor

VALDECIR MARCOSCPF

Reu

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAKELINE BELLOTO ELLER· OAB PR 84306· CPF 045.***.***-44

Autor:

JOSE ROBERTO CAMPANHOLI· OAB PR 114936· CPF 007.***.***-65

Reu:

SILVANA SIMOES PESSOA· OAB SP 112202

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 26.466,60

Autor

VALDECIR MARCOSCPF

Reu

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAKELINE BELLOTO ELLER· OAB PR 84306· CPF 045.***.***-44

Autor:

JOSÉ ROBERTO CAMPANHOLI· OAB MS 30013

Reu:

SILVANA SIMÕES PESSOA· OAB SP 112202

Último movimento: Incluído em pauta para 15/05/2026 11:42:43 local. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECIR MARCOS

Reu

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogados

Autor:

SILVANA SIMÕES PESSOA· OAB SP 112202· CPF 083.***.***-08

Autor:

JOSE ROBERTO CAMPANHOLI· OAB PR 114936· CPF 007.***.***-65

Autor:

JAKELINE BELLOTO ELLER· OAB PR 84306· CPF 045.***.***-44

Reu:

SILVANA SIMÕES PESSOA· OAB SP 112202· CPF 083.***.***-08

Reu:

JOSE ROBERTO CAMPANHOLI· OAB PR 114936· CPF 007.***.***-65

Reu:

JAKELINE BELLOTO ELLER· OAB PR 84306· CPF 045.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Valdecir Marcos Advogada: Jakeline Belloto Eller (OAB: 84306/PR) Advogado: José Roberto Campanholi (OAB: 114936/PR) Apelado: Embracon Administradora de Consórcio Ltda Advogada: Silvana Simões Pessoa (OAB: 112202/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - RESCISÃO CONTRATUAL - RESTITUIÇÃO DE VALORES - VALIDADE DO CONTRATO - ADESÃO INEQUÍVOCA DEMONSTRADA PELO PAGAMENTO DE PARCELAS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO - RETENÇÃO LEGÍTIMA - CLÁUSULA PENAL E FUNDO DE RESERVA - RET... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 10.081,97

Autor

VALDECIR MARCOSCPF

Reu

LORIZETE LEITE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ARTUR GUILHERME RODRIGUES TROMBETI· OAB MS 16248· CPF 889.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARCOS AURéLIO FRANZONICPF

Advogados

Reu:

DP/MS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MS.· OAB MS 120030

Reu:

GUSTAVO ROBERTO FERREIRA DO COUTO· OAB MS 9204· CPF 789.***.***-91

Outros

JOSÉ ROBERTO CAMPANHOLI· OAB PR 114936

JAKELINE BELLOTO ELLER· OAB PR 84306· CPF 045.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal