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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECI MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

ITALO AUGUSTO FERREIRA DE MELO· OAB SE 5294· CPF 015.***.***-18

Último movimento: Remessa (13/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

VALDECI MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ITALO AUGUSTO FERREIRA DE MELO· OAB SE 5294· CPF 015.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

VALDECI MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (11/10/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECI MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECI MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECI MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

ITALO AUGUSTO FERREIRA DE MELO· OAB SE 5294· CPF 015.***.***-18

Último movimento: Remessa (19/08/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCNPJ

Reu

ALEX DANTAS CORREIACPF

Último movimento: Juntada >> Documento (20/01/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2010

Distribuição

25/11/2010

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VALDECI MARIA DA CONCEICAO PEREIRACPF

Reu

HOSPITAL SAO MARCOS S ACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Reu:

MARIO FELIPE RIBEIRO PEREIRA· OAB PI 8136· CPF 026.***.***-47

Reu:

TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA VELOSO· OAB PI 20092· CPF 006.***.***-73

Reu:

VIRNA GONCALVES DOURADO VALIANTE· OAB PI 24090· CPF 052.***.***-92

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (22/04/2026)

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