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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Concessão / Permissão / AutorizaçãoUsucapião

Ajuizamento

30/04/1997

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA ARAUJO DOS SANTOS

EDNEIA CRISTINA DOS SANTOS

FRANCISCO NETO DE ASSIS

JOAO JOSE GOMES

JOSÉ SILVÉRIO FILHO

+ 11 outros

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023 AUTOR: MARIA ESPIRITO SANTO e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 105636MG, Dr(a). RODRIGO DOS PASSOS LEAO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As pu... (05/10/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ROSILENE DOS REIS ASSIS· OAB TO 4360· CPF 884.***.***-53

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (08/07/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DENER VIEIRA VASCONCELOS· OAB MG 193505

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 11.350,00

Autor

RAMON DOUGLAS DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE RESENDECNPJ

Outros

VALDECI OLIVEIRA CARNEIRO· OAB RJ 221225· CPF 001.***.***-62

MARIO DA SILVA BRANCO· OAB RJ 110827· CPF 742.***.***-04

CARLOS FELIPE BRUNO· OAB RJ 63949· CPF 769.***.***-87

BRUNO GUSTAVO TOUBAN ROMAR· OAB AP 1650

FABIO RODRIGO CANDELORO· OAB RJ 96378· CPF 046.***.***-10

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (08/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON DOUGLAS DE CARVALHO

Reu

MUNICIPIO DE RESENDE

Advogados

Autor:

ARTHUR ANDRADE ATHAYDE

Reu:

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE RESENDE

Último movimento: Documento (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO ALVES PORTO DE OLIVEIRACPF

GABRIELA ALVES PORTOCPF

Reu

JULIO CESAR MACHADO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ELIZAMA SANTIAGO TAVARES DE SOUSA· OAB RJ 197376· CPF 106.***.***-40

Autor:

ARTHUR ANDRADE ATHAYDE· OAB RJ 232669· CPF 152.***.***-78

Autor:

IRVANA DUARTE DE OLIVEIRA· OAB RJ 109351· CPF 074.***.***-37

Autor:

ANA PAULA RODRIGUES CARNEIRO· OAB RJ 126368· CPF 080.***.***-50

Autor:

VALDECI OLIVEIRA CARNEIRO· OAB RJ 221225· CPF 001.***.***-62

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 (23/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 42.000,00

Autor

MARIA APARECIDA DE JESUSCPF

Reu

JOSE GILBERTO DINIZCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR ANDRADE ATHAYDE· OAB RJ 232669· CPF 152.***.***-78

Autor:

VALDECI OLIVEIRA CARNEIRO· OAB RJ 221225· CPF 001.***.***-62

Autor:

ANA PAULA RODRIGUES CARNEIRO· OAB RJ 126368· CPF 080.***.***-50

Autor:

MARIO DA SILVA BRANCO· OAB RJ 110827· CPF 742.***.***-04

Reu:

FABIOLA DE MORAIS PEREIRA· OAB RJ 154633· CPF 084.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA LYLA TAVARES GAVIAOCPF

Reu

ODILON VIEIRA DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

CLEITON DA SILVA FREITAS· OAB RJ 174223· CPF 107.***.***-51

Reu:

VALDECI OLIVEIRA CARNEIRO· OAB RJ 221225· CPF 001.***.***-62

Outros

THAIS SANTOS PEREIRA· OAB RJ 181379· CPF 119.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

THIAGO CARVALHO DOS SANTOSCPF

MATHEUS DOS SANTOS RAMOSCPF

Reu

LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA

MARIA LUCIA CRUZ DE CAMPOSCPF

ESTER HELENA COSTA DE ALMEIDACPF

CLAIDE APARECIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR ANDRADE ATHAYDE· OAB RJ 232669· CPF 152.***.***-78

Autor:

VALDECI OLIVEIRA CARNEIRO· OAB RJ 221225· CPF 001.***.***-62

Autor:

ANA PAULA RODRIGUES CARNEIRO· OAB RJ 126368· CPF 080.***.***-50

Reu:

FLAVIA SOARES GALLUCCI· OAB RJ 100011· CPF 000.***.***-76

Último movimento: Conclusos ao Juiz (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

29/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM BOSCOCNPJ

Reu

LUDMILA CHE DIAS DE OLIVEIRA POLIDOROCPF

LUIS CARLOS RAMOSCPF

Advogados

Reu:

VALDECI OLIVEIRA CARNEIRO· OAB RJ 221225· CPF 001.***.***-62

Reu:

ARTHUR ANDRADE ATHAYDE· OAB RJ 232669· CPF 152.***.***-78

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

LARISSA BIASSUSI FONTOURA· OAB RJ 245853· CPF 024.***.***-07

LUCAS TASSINARI· OAB RJ 245829

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 57.726,88

Autor

JOSIENE CRISTINA DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

VALDECI OLIVEIRA CARNEIRO· OAB RJ 221225· CPF 001.***.***-62

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Decorrido prazo de VALDECI OLIVEIRA CARNEIRO em 11/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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