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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2012

Distribuição

20/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA DE ITAMARAJU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALDECI PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Valdeci Pereira Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAMARAJU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO n. 0005859-93.2012.8.05.0120 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITAMARAJU AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: VALDECI PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALDECI PEREIRA DOS SANTOSCPF

DIEGO SANTOS SILVACPF

RAIMUNDO OLIVEIRA SANTOS

DIEGO SANTOS SILVA

VALDECI PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

WILIAM SILVA SOUZA· OAB BA 36539· CPF 967.***.***-91

Reu:

EZEQUIEL BARBERINO ALVES· OAB BA 30884· CPF 017.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Raimundo Oliveira Santos Advogado: Wiliam Silva Souza (OAB:BA36539) Terceiro Interessado: Edson Nakashima Terceiro Interessado: Delegacia De Polícia Civil De Barra Do Choça/ba Terceiro Interessado: Gildasio Santos Lima Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Diego Santos Silva Advogado: Wiliam Silva Souza (OAB:BA36539) Reu: Valdeci Pereira Dos Santos Advogado: Ezequiel Barberino Alves (OAB:BA30884) Terceiro Inte... (28/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/09/2009

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IDALINA ALVES DE MELO

ANTONIO CARLOS DE SOUZA BRANDAO

ARILDO GONCALVES

JOSE MARIA SILVANO FADINI

ELIEZER BATISTA DE SOUZA

+ 13 outros

Reu

ACTA ENGENHARIA LTDACNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE CASTRO QUEIROZ· OAB ES 12203· CPF 079.***.***-82

Autor:

RODRIGO LOPES BRANDAO· OAB ES 15691· CPF 076.***.***-50

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2009

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DE SOUZA BRANDAO

ARILDO GONCALVES

CLAUDIR RAMOS DA SILVA

ELIEZER BATISTA DE SOUZA

FRANCISCO FURTADO

+ 4 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Advogados

Autor:

BRUNO DE CASTRO QUEIROZ· OAB ES 12203· CPF 079.***.***-82

Autor:

RODRIGO LOPES BRANDAO· OAB ES 15691· CPF 076.***.***-50

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

BRUNO DE CASTRO QUEIROZ· OAB ES 12203· CPF 079.***.***-82

Reu:

RODRIGO LOPES BRANDAO· OAB ES 15691· CPF 076.***.***-50

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DE SOUZA BRANDAO

ARILDO GONCALVES

CLAUDIR RAMOS DA SILVA

ELIEZER BATISTA DE SOUZA

FRANCISCO FURTADO

+ 4 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Advogados

Autor:

BRUNO DE CASTRO QUEIROZ· OAB ES 12203· CPF 079.***.***-82

Autor:

RODRIGO LOPES BRANDAO· OAB ES 15691· CPF 076.***.***-50

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

BRUNO DE CASTRO QUEIROZ· OAB ES 12203· CPF 079.***.***-82

Reu:

RODRIGO LOPES BRANDAO· OAB ES 15691· CPF 076.***.***-50

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ELIEZER BATISTA DE SOUZA, FRANCISCO FURTADO, IDALINA ALVES DE MELO, JOSE MARIA SILVANO FADINI, ANTONIO CARLOS DE SOUZA BRANDAO, ROSANE MANHAES SANTOS, VALDECI PEREIRA DOS SANTOS, ARILDO GONCALVES, CLAUDIR RAMOS DA SILVA EXECUTADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO DE CASTRO QUEIROZ - ES12203, RODRIGO LOPES BRANDAO - ES15691 Advogado do(a) EXECUTADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111... (01/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 17.252,85

Autor

GS SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA

Reu

VALDECI PEREIRA DOS SANTOS

BORGES COMERCIO E LOGISTICA EIRELI ME

ALAN KARDEC MACHADO BORGES

Outros

MARIOLICE BOEMER· OAB GO 11744

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (01/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 63.092,19

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Reu

VALDECI PEREIRA DOS SANTOS

VALDECI PEREIRA DOS SANTOSCPF

Outros

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO· OAB GO 269755

Último movimento: Cálculo de Custas (04/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOposição

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 300,00

Autor

HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS

MARIA ELZA PEREIRA DOS SANTOSCPF

ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS

PABLO HENRYK ALMEIDA SANTOS

MARLENE PEREIRA DOS SANTOS

+ 6 outros

Reu

JOSE RIBAMAR EDUARDO DE CAMPOS

VALPORE DE OLIVEIRA DUTRA

Advogados

Autor:

DAIANE MARTINS DE CARVALHO· OAB GO 41729

Reu:

ANDRE LUCIO MENDES DE OLIVEIRA

Último movimento: Citação Expedida (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Cobrança de Taxa de MatrículaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 31.856,37

Último movimento: Autos Conclusos (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Cobrança de Taxa de MatrículaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO C6 S.A

Reu

VALDECI PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB GO 30436

Reu:

ARTHUR RODRIGUES GOMES· OAB GO 39618· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARCA DE SENADOR CANEDO 1ª Vara Cível Protocolo n° 5870345-67.2024.8.09.0174 DECISÃO Indefiro o pedido de realização de prova pericial formulado pela instituição financeira no evento n.° 141, pois em nada acrescentaria ao cenário probatório eis que o desfecho da lide demanda o exame de prova essencialmente documental já coligida aos autos. Preclusa a... (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 27.840,96

Autor

VALDECI PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Outros

DANIELA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB GO 56268· CPF 054.***.***-25

EDUARDO CHALFIN· OAB GO 45157

Último movimento: Juntada -> Petição (02/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Propriedade FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB GO 45157

Autor:

DANIELA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB GO 56268· CPF 054.***.***-25

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB GO 45157

Reu:

DANIELA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB GO 56268· CPF 054.***.***-25

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (14/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI PEREIRA DOS SANTOS

Reu

CELG DISTRIBUIçãO SA CELG DISTRIBUIçãO ENEL

Advogados

Autor:

SERGIO BARROS ALVES LIMA· OAB MT 16747· CPF 018.***.***-07

Autor:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Autor:

SERGIO BARROS ALVES LIMA· OAB GO 16747· CPF 347.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Reu:

SERGIO BARROS ALVES LIMA· OAB GO 16747· CPF 347.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIARIO COMARCA DE ARAGARÇAS Aragarças - Vara Cível Rua Apolinário Lopes da Silva, 70, SETOR ADMINISTRATIVO, ARAGARÇAS - Fone: (64) 3638-1300 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento da senteça de evento n°183, procedo à Intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito. Aragarças, de 2021. (22/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI PEREIRA DOS SANTOS

Reu

CELG DISTRIBUIçãO SA CELG DISTRIBUIçãO ENEL

Advogados

Autor:

SERGIO BARROS ALVES LIMA· OAB MT 16747· CPF 018.***.***-07

Autor:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Autor:

SERGIO BARROS ALVES LIMA· OAB GO 16747· CPF 347.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Reu:

SERGIO BARROS ALVES LIMA· OAB GO 16747· CPF 347.***.***-15

Último movimento: Definitivo (14/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 17.091,65

Autor

VALDECI PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELE GLECIA RAMOS MOREIRA· OAB MG 120773· CPF 062.***.***-70

Autor:

MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS· OAB MG 109031· CPF 063.***.***-99

Autor:

LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL· OAB MG 132723· CPF 089.***.***-08

Autor:

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS· OAB MG 112786· CPF 014.***.***-64

Autor:

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO· OAB MG 122980· CPF 065.***.***-02

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SACNPJ

VALDECI PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

VALDECI PEREIRA DOS SANTOSCPF

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR FERREIRA DA SILVA· OAB MG 221386

Autor:

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO· OAB MG 122980

Autor:

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS· OAB MG 112786

Reu:

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS· OAB MG 112786

Reu:

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO· OAB MG 122980

Reu:

VICTOR FERREIRA DA SILVA· OAB MG 221386

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECI PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO· OAB MG 122980

Autor:

LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL· OAB MG 132723

Autor:

GRAZIELE GLECIA RAMOS MOREIRA· OAB MG 120773

Autor:

MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS· OAB MG 109031

Autor:

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS· OAB MG 112786

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB MG 107399

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/03/2023)

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