Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Prazo em Curso (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

REPLAM RECICLAGEM E PRESERVACAO AMBIENTAL LTDA

Advogados

Reu:

PEDRO MEVIO OLIVA SALES COUTINHO· OAB SP 328491· CPF 822.***.***-20

Último movimento: Cancelada a Distribuição (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

REPRAM - RECICLAGEM E PRESERVAçãO AMBIENTAL LTDACNPJ

SIRKA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO MEVIO OLIVA SALES COUTINHO· OAB SP 328491· CPF 822.***.***-20

Reu:

EUDELIO ALMEIDA DE MENDONÇA· OAB MS 5300

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

REPRAM - RECICLAGEM E PRESERVAçãO AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO· OAB PR 10652· CPF 200.***.***-15

Autor:

YVONE DA SILVA ANDRADE

Autor:

LUCIANO MARCHESINI

Autor:

ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO

Autor:

MARIA LUCIA SANCHES FOLTRAN· OAB PR 15520· CPF 464.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO MEVIO OLIVA SALES COUTINHO· OAB SP 328491· CPF 822.***.***-20

Reu:

EUDELIO ALMEIDA DE MENDONÇA· OAB MS 5300· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

REPRAM - RECICLAGEM E PRESERVAçãO AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO MEVIO OLIVA SALES COUTINHO· OAB SP 328491· CPF 822.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS-MT

Reu

REPRAM - RECICLAGEM E PRESERVAçãO AMBIENTAL LTDACNPJ

SIRKA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO P. GARAVAZO· OAB MT 17941

Autor:

JOABE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Reu:

PEDRO MEVIO OLIVA SALES COUTINHO· OAB SP 328491· CPF 822.***.***-20

Reu:

EUDELIO ALMEIDA DE MENDONÇA· OAB MS 5300

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Crimes FalimentaresFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

REPRAM RECICLAGEM E PRESERVAçãO AMBIENTAL LTDA

SIRKA PARTICIPAçõES LTDA

Reu

ANTONIO VICENTE TUNISSE PENIDOCPF

CWMBRAN PARTICIPAçõES E SERVIçOS DE BASE TECNOLóGICA - EIRELI

GUILHERMO DE ANDRADE FARIACPF

MAURICIO MARCONDES GUIMARãES

Advogados

Autor:

IVANA DE OLIVEIRA SARAT· OAB MT 17892· CPF 889.***.***-87

Autor:

PEDRO MEVIO OLIVA SALES COUTINHO· OAB SP 328491· CPF 822.***.***-20

Autor:

HUDSON CESAR MELO FARIA· OAB MT 6474· CPF 535.***.***-15

Autor:

ENIMAR PIZZATTO· OAB PR 15818· CPF 573.***.***-97

Autor:

MAURO ALVES DE SOUSA· OAB MS 4395· CPF 071.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

IVANA DE OLIVEIRA SARAT· OAB MT 17892· CPF 889.***.***-87

Reu:

PEDRO MEVIO OLIVA SALES COUTINHO· OAB SP 328491· CPF 822.***.***-20

Reu:

HUDSON CESAR MELO FARIA· OAB MT 6474· CPF 535.***.***-15

Reu:

ENIMAR PIZZATTO· OAB PR 15818· CPF 573.***.***-97

Reu:

MAURO ALVES DE SOUSA· OAB MS 4395· CPF 071.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, 1. Determino que o Cartório providencie a autuação do incidente de classificação de crédito público do Estado de MS, com os documentos de fl. 18560/18622. Após a autuação do incidente, voltem conclusos. 2. Intime-se a AJ para informar acerca da arrecadação dos bens da falida, no prazo de quinze dias. Intimem-se a União, Estado de MS e o Município de Campo Grande/MS. Int. (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 26.000,00

Autor

HUGO COSTA GUIMARAESCPF

Reu

FRANCISCO EDUARDO ALENCAR AGUIARCPF

Advogados

Autor:

REGES DE SOUZA SOARES· OAB TO 5943· CPF 025.***.***-97

Autor:

VALDECI ALVES ROCHA JUNIOR· OAB TO 5736· CPF 939.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0006189-61.2014.8.27.2722/TO REQUERENTE: HUGO COSTA GUIMARÃES ADVOGADO(A): VALDECI ALVES ROCHA JÚNIOR (OAB TO005736) ADVOGADO(A): REGES DE SOUZA SOARES (OAB TO005943) DESPACHO/DECI (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO COSTA GUIMARÃES

Advogados

Autor:

REGES DE SOUZA SOARES· OAB TO 5943· CPF 025.***.***-97

Autor:

VALDECI ALVES ROCHA JÚNIOR· OAB TO 5736· CPF 939.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 17.316,86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0000908-04.2025.8.27.2702/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000908-04.2025.8.27.2702/TO RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELADO: PAULO VICTOR SOUZA BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): RÉGES DE SOUZA SOARES (OAB TO005943) ADVOGADO(A): HORÁCIO RODRIGUES DE TOLEDO (OAB TO005211) ADVOGADO(A): VALDECI ALVES ROCHA JÚNIOR (OAB TO005736) INTERESSADO: CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO RODRIGUES E... (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 17.316,86

Autor

MUNICIPIO DE ALVORADACNPJ

Reu

PAULO VICTOR SOUZA BARROSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL RINALDI DA CRUZ· OAB TO 7730· CPF 034.***.***-92

Autor:

JOSÉ AUGUSTO BEZERRA LOPES· OAB TO 2308· CPF 793.***.***-00

Autor:

ROGERIO BEZERRA LOPES· OAB TO 4193· CPF 865.***.***-87

Reu:

REGES DE SOUZA SOARES· OAB TO 5943· CPF 025.***.***-97

Reu:

HORÁCIO RODRIGUES DE TOLEDO· OAB TO 5211· CPF 018.***.***-64

Reu:

VALDECI ALVES ROCHA JUNIOR· OAB TO 5736· CPF 939.***.***-49

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência Tácita (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO VICTOR SOUZA BARROS

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

VALDECI ALVES ROCHA JÚNIOR· OAB TO 5736· CPF 939.***.***-49

Autor:

REGES DE SOUZA SOARES· OAB TO 5943· CPF 025.***.***-97

Autor:

HORÁCIO RODRIGUES DE TOLEDO· OAB TO 5211· CPF 018.***.***-64

Autor:

CARLOS RICARDO RODRIGUES· OAB TO 11938· CPF 794.***.***-72

Autor:

JOSÉ AUGUSTO BEZERRA LOPES· OAB TO 2308· CPF 793.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDECI ALVES ROCHA JÚNIOR· OAB TO 5736· CPF 939.***.***-49

Reu:

REGES DE SOUZA SOARES· OAB TO 5943· CPF 025.***.***-97

Reu:

HORÁCIO RODRIGUES DE TOLEDO· OAB TO 5211· CPF 018.***.***-64

Reu:

CARLOS RICARDO RODRIGUES· OAB TO 11938· CPF 794.***.***-72

Reu:

JOSÉ AUGUSTO BEZERRA LOPES· OAB TO 2308· CPF 793.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO VICTOR SOUZA BARROS

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

VALDECI ALVES ROCHA JÚNIOR· OAB TO 5736· CPF 939.***.***-49

Autor:

REGES DE SOUZA SOARES· OAB TO 5943· CPF 025.***.***-97

Autor:

HORÁCIO RODRIGUES DE TOLEDO· OAB TO 5211· CPF 018.***.***-64

Autor:

CARLOS RICARDO RODRIGUES· OAB TO 11938· CPF 794.***.***-72

Autor:

JOSÉ AUGUSTO BEZERRA LOPES· OAB TO 2308· CPF 793.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDECI ALVES ROCHA JÚNIOR· OAB TO 5736· CPF 939.***.***-49

Reu:

REGES DE SOUZA SOARES· OAB TO 5943· CPF 025.***.***-97

Reu:

HORÁCIO RODRIGUES DE TOLEDO· OAB TO 5211· CPF 018.***.***-64

Reu:

CARLOS RICARDO RODRIGUES· OAB TO 11938· CPF 794.***.***-72

Reu:

JOSÉ AUGUSTO BEZERRA LOPES· OAB TO 2308· CPF 793.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0000908-04.2025.8.27.2702/TO AUTOR: PAULO VICTOR SOUZA BARROS ADVOGADO(A): REGES DE SOUZA SOARES (OAB TO005943) ADVOGADO(A): HORÁCIO RODRIGUES DE TOLEDO (OAB TO005211) ADVOGADO(A): VALDECI ALVES ROCHA JÚNIOR (OAB TO005736) RÉU: CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO RODRIGUES (OAB TO011938) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da RECOMENDAÇÃO n. 004/2020 da Corregedoria-Geral da Justiça... (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/03/2022

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

AMAURI CAETANO ALVESCPF

Reu

JÚLIO CESAR BAPTISTA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

VALDECI ALVES ROCHA JUNIOR· OAB TO 5736· CPF 939.***.***-49

Autor:

REGES DE SOUZA SOARES· OAB TO 5943· CPF 025.***.***-97

Autor:

HORÁCIO RODRIGUES DE TOLEDO· OAB TO 5211· CPF 018.***.***-64

Autor:

REGIS RODRIGUES PEREIRA· OAB GO 33417· CPF 942.***.***-53

Autor:

ANTONIO PAIM BROGLIO· OAB TO 556· CPF 467.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

12/03/2022

Distribuição

12/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAURI CAETANO ALVESCPF

Advogados

Autor:

HORÁCIO RODRIGUES DE TOLEDO· OAB TO 5211· CPF 018.***.***-64

Autor:

VALDECI ALVES ROCHA JÚNIOR· OAB TO 5736· CPF 939.***.***-49

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Autor:

HORÁCIO RODRIGUES DE TOLEDO· OAB TO 005211· CPF 018.***.***-64

Autor:

REGES DE SOUZA SOARES· OAB TO 005943· CPF 025.***.***-97

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 41.872,04

Autor

MARCELO RAMOSCPF

Reu

LUCITANIA LOPES DE ALMEIDACPF

MARCOS SUEL DO NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCYWALDO DO CARMO RABELO· OAB TO 2331· CPF 815.***.***-68

Reu:

VALDECI ALVES ROCHA JUNIOR· OAB TO 5736· CPF 939.***.***-49

Reu:

REGES DE SOUZA SOARES· OAB TO 5943· CPF 025.***.***-97

Reu:

HORÁCIO RODRIGUES DE TOLEDO· OAB TO 5211· CPF 018.***.***-64

Último movimento: Protocolizada Petição (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 18.977,45

Autor

BR CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

EDUARDA AIRES SOUZACPF

Advogados

Autor:

DAVID CHRISTIANO TREVISAN SANZOVO· OAB PR 47051· CPF 034.***.***-03

Reu:

VALDECI ALVES ROCHA JUNIOR· OAB TO 5736· CPF 939.***.***-49

Último movimento: Juntada - Informações (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BR CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Reu

EDUARDA AIRES SOUZACPF

Advogados

Autor:

DAVID CHRISTIANO TREVISAN SANZOVO· OAB PR 47051· CPF 034.***.***-03

Autor:

VALDECI ALVES ROCHA JÚNIOR· OAB TO 5736· CPF 939.***.***-49

Reu:

DAVID CHRISTIANO TREVISAN SANZOVO· OAB PR 47051· CPF 034.***.***-03

Reu:

VALDECI ALVES ROCHA JÚNIOR· OAB TO 5736· CPF 939.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 13.272,47

Autor

BRUNNO LUIZ REZENDE ROCHACPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

MUNICIPIO DE ALVORADACNPJ

Advogados

Autor:

REGES DE SOUZA SOARES· OAB TO 5943· CPF 025.***.***-97

Autor:

VALDECI ALVES ROCHA JUNIOR· OAB TO 5736· CPF 939.***.***-49

Autor:

HORÁCIO RODRIGUES DE TOLEDO· OAB TO 5211· CPF 018.***.***-64

Reu:

JOSÉ AUGUSTO BEZERRA LOPES· OAB TO 2308· CPF 793.***.***-00

Reu:

RAFAEL RINALDI DA CRUZ· OAB TO 7730· CPF 034.***.***-92

Reu:

ROGERIO BEZERRA LOPES· OAB TO 4193· CPF 865.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0000906-34.2025.8.27.2702/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000906-34.2025.8.27.2702/TO RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELADO: BRUNNO LUIZ REZENDE ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): RÉGES DE SOUZ (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 13.272,47

Autor

MUNICIPIO DE ALVORADACNPJ

Reu

BRUNNO LUIZ REZENDE ROCHACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL RINALDI DA CRUZ· OAB TO 7730· CPF 034.***.***-92

Autor:

JOSÉ AUGUSTO BEZERRA LOPES· OAB TO 2308· CPF 793.***.***-00

Autor:

ROGERIO BEZERRA LOPES· OAB TO 4193· CPF 865.***.***-87

Reu:

REGES DE SOUZA SOARES· OAB TO 5943· CPF 025.***.***-97

Reu:

VALDECI ALVES ROCHA JUNIOR· OAB TO 5736· CPF 939.***.***-49

Reu:

HORÁCIO RODRIGUES DE TOLEDO· OAB TO 5211· CPF 018.***.***-64

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15 (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNNO LUIZ REZENDE ROCHACPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

HORÁCIO RODRIGUES DE TOLEDO· OAB TO 5211· CPF 018.***.***-64

Autor:

JOSÉ AUGUSTO BEZERRA LOPES· OAB TO 2308· CPF 793.***.***-00

Autor:

VALDECI ALVES ROCHA JÚNIOR· OAB TO 5736· CPF 939.***.***-49

Autor:

REGES DE SOUZA SOARES· OAB TO 5943· CPF 025.***.***-97

Autor:

ROGERIO BEZERRA LOPES· OAB TO 4193· CPF 865.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

HORÁCIO RODRIGUES DE TOLEDO· OAB TO 5211· CPF 018.***.***-64

Reu:

JOSÉ AUGUSTO BEZERRA LOPES· OAB TO 2308· CPF 793.***.***-00

Reu:

VALDECI ALVES ROCHA JÚNIOR· OAB TO 5736· CPF 939.***.***-49

Reu:

REGES DE SOUZA SOARES· OAB TO 5943· CPF 025.***.***-97

Reu:

ROGERIO BEZERRA LOPES· OAB TO 4193· CPF 865.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000906-34.2025.8.27.2702/TO RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUES AUTOR: BRUNNO LUIZ REZENDE ROCHA ADVOGADO(A): REGES DE SOUZA SOARES (OAB TO005943) ADVOGADO(A): VALDECI ALVES ROCHA JÚNIOR (OAB TO005736) ADVOGADO(A): HORÁCIO RODRIGUES DE TOLEDO (OAB TO005211) RÉU: CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO BEZERRA LOPES (OAB TO002308) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epro... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNNO LUIZ REZENDE ROCHACPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

HORÁCIO RODRIGUES DE TOLEDO· OAB TO 5211· CPF 018.***.***-64

Autor:

JOSÉ AUGUSTO BEZERRA LOPES· OAB TO 2308· CPF 793.***.***-00

Autor:

VALDECI ALVES ROCHA JÚNIOR· OAB TO 5736· CPF 939.***.***-49

Autor:

REGES DE SOUZA SOARES· OAB TO 5943· CPF 025.***.***-97

Autor:

ROGERIO BEZERRA LOPES· OAB TO 4193· CPF 865.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

HORÁCIO RODRIGUES DE TOLEDO· OAB TO 5211· CPF 018.***.***-64

Reu:

JOSÉ AUGUSTO BEZERRA LOPES· OAB TO 2308· CPF 793.***.***-00

Reu:

VALDECI ALVES ROCHA JÚNIOR· OAB TO 5736· CPF 939.***.***-49

Reu:

REGES DE SOUZA SOARES· OAB TO 5943· CPF 025.***.***-97

Reu:

ROGERIO BEZERRA LOPES· OAB TO 4193· CPF 865.***.***-87

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

ROSALINA FERREIRA DE ARAUJOCPF

JUAREZ NUNES NOBRECPF

Reu

HESLEY ALVES DA COSTA QUIXABEIRACPF

Advogados

Autor:

HUD RIBEIRO SILVA· CPF 271.***.***-85

Reu:

SADRAQUE NÓBREGA CAVALCANTE· OAB TO 5842· CPF 674.***.***-04

Reu:

VALDECI ALVES ROCHA JUNIOR· OAB TO 5736· CPF 939.***.***-49

Reu:

REGES DE SOUZA SOARES· OAB TO 5943· CPF 025.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Usucapião Nº 0006199-03.2017.8.27.2722/TO RÉU: HESLEY ALVES DA COSTA QUIXABEIRA ADVOGADO(A): SADRAQUE NÓBREGA CAVALCANTE (OAB TO005842) ADVOGADO(A): VALDECI ALVES ROCHA JÚNIOR (OAB TO005736) ADVOGADO(A): REGES DE SOUZA SOARES (OAB TO0 (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

R$ 59.529,85

Autor

OSMAR CUNHA COSTACPF

Reu

N.B. FLEX LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

REGES DE SOUZA SOARES· OAB TO 5943· CPF 025.***.***-97

Autor:

VALDECI ALVES ROCHA JUNIOR· OAB TO 5736· CPF 939.***.***-49

Autor:

SADRAQUE NÓBREGA CAVALCANTE· OAB TO 5842· CPF 674.***.***-04

Reu:

CÉSAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE· OAB PR 17523· CPF 695.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0011412-58.2015.8.27.2722/TO REQUERENTE: OSMAR CUNHA COSTA ADVOGADO(A): REGES DE SOUZA SOARES (OAB TO005943) ADVOGADO(A): VALDECI ALVES ROCHA JÚNIOR (OAB TO005736) ADVOGADO(A): SADRAQUE NÓBREGA CAVALCANTE (OAB TO005842) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se o patrono do Executado para comprovar em 15 (quinze) dias a comunicação da renúncia ao mandante, sob pena de manutenção do mandato (CPC, 112). 2. No mesmo prazo acima, deverá o... (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR CUNHA COSTACPF

Reu

N.B. FLEX LTDA - ME

Advogados

Autor:

REGES DE SOUZA SOARES· OAB TO 5943· CPF 025.***.***-97

Autor:

SADRAQUE NÓBREGA CAVALCANTE· OAB TO 5842· CPF 674.***.***-04

Autor:

CÉSAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE· OAB PR 17523· CPF 695.***.***-04

Autor:

VALDECI ALVES ROCHA JÚNIOR· OAB TO 5736· CPF 939.***.***-49

Autor:

VALDECI ALVES ROCHA JÚNIOR· OAB TO 005736

+ outros advogados do autor

Reu:

REGES DE SOUZA SOARES· OAB TO 5943· CPF 025.***.***-97

Reu:

SADRAQUE NÓBREGA CAVALCANTE· OAB TO 5842· CPF 674.***.***-04

Reu:

CÉSAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE· OAB PR 17523· CPF 695.***.***-04

Reu:

VALDECI ALVES ROCHA JÚNIOR· OAB TO 5736· CPF 939.***.***-49

Reu:

CÉSAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE· OAB PR 017523· CPF 695.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0011412-58.2015.8.27.2722/TO REQUERENTE: OSMAR CUNHA COSTA ADVOGADO(A): REGES DE SOUZA SOARES (OAB TO005943) ADVOGADO(A): VALDECI ALVES ROCHA JÚNIOR (OAB TO005736) ADVOGADO(A): SADRAQUE NÓBREGA CAVALCANTE (OAB TO005842) REQUERIDO: N.B. FLEX LTDA - ME ADVOGADO(A): CÉSAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE (OAB PR017523) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro o pedido de desabilitação formulado no evento n. 197. Mantenho o Dr. César Eduardo Misa... (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 57.200,57

Autor

WILLIANS FERNANDO LOPES MATOSCPF

Reu

HELLEN CRISTINA PERES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VALDECI ALVES ROCHA JUNIOR· OAB TO 5736· CPF 939.***.***-49

Último movimento: Expedido Carta pelo Correio - 1 carta (04/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal