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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCISCO DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Reu:

HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 14206· CPF 642.***.***-20

Reu:

JOAO BATISTA ARAUJO SOARES NETO· OAB MA 20758· CPF 067.***.***-90

Reu:

THAISA LORENA DA SILVA COSTA· OAB MA 17101· CPF 730.***.***-00

Reu:

LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS· CPF 510.***.***-04

Reu:

ODILON VIEIRA NETO· CPF 962.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

JOAO OLIVEIRA BRITO· OAB MA 12236· CPF 941.***.***-49

Último movimento: Juntada de termo de juntada (14/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ESCORCIO DE CERQUEIRACPF

FRANCISCO DA SILVA SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

RAIMUNDO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOAO OLIVEIRA BRITO· OAB MA 12236· CPF 941.***.***-49

Autor:

HILTON PEREIRA DA SILVA· OAB MA 7304· CPF 589.***.***-34

Autor:

HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 14206· CPF 642.***.***-20

Autor:

JOAO BATISTA ARAUJO SOARES NETO· OAB MA 20758· CPF 067.***.***-90

Autor:

THAISA LORENA DA SILVA COSTA· OAB MA 17101· CPF 730.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/05/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 150.117,05

Autor

RAIMUNDA MARIA CAMPOSCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SEVERINO AFONSO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCIA DE AGUIAR SOUTO· OAB PE 37805· CPF 883.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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