Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1 processo encontrado

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 79.192,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0003101-12.2019.8.27.2731/TO (Pauta: 610) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELA... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 79.192,00

Autor

VALDECI ROSA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

SILAS ARAUJO LIMA· OAB TO 1738· CPF 126.***.***-20

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI ROSA DE OLIVEIRA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

SILAS ARAUJO LIMA· OAB TO 1738· CPF 126.***.***-20

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

SILAS ARAUJO LIMA· OAB TO 1738· CPF 126.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0003101-12.2019.8.27.2731/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0003101-12.2019.8.27.2731/TO RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: VALDECI ROSA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILAS ARAUJO LIMA (OAB TO001738) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. IRREGULARIDADES NA GESTÃO DE CONTA INDIVIDUAL DO PASEP. JULG... (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI ROSA DE OLIVEIRA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

SILAS ARAUJO LIMA· OAB TO 1738· CPF 126.***.***-20

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

SILAS ARAUJO LIMA· OAB TO 1738· CPF 126.***.***-20

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal