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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2010

Distribuição

22/07/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDECI VASCONCELOS CAVALCANTICPF

Reu

JOAO BATISTA SUDARIOCPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 4043· CPF 268.***.***-04

Autor:

MIGUEL DALADIER BARROS· OAB MA 5833· CPF 318.***.***-49

Autor:

CRISTIAN SILVA CAVALCANTE· OAB MA 18225· CPF 507.***.***-91

Reu:

RODRIGO DO CARMO COSTA· OAB MA 9500· CPF 820.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (02/02/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIZABETE SILVA CAVALCANTECPF

VALDECI VASCONCELOS CAVALCANTICPF

Reu

JOAO BATISTA SUDARIOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIAN SILVA CAVALCANTE· OAB MA 18225

Autor:

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 4043· CPF 268.***.***-04

Autor:

MIGUEL DALADIER BARROS· OAB MA 5833· CPF 318.***.***-49

Reu:

RODRIGO DO CARMO COSTA· OAB MA 9500· CPF 820.***.***-20

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (23/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

WDSON DAVID DE ARAUJO CAVALCANTECPF

Reu

ALESSANDRO SILVA CAVALCANTECPF

ANDERSON BRASIL SILVA CAVALCANTECPF

VALDELY CAVALCANTE DA CRUZCPF

VALDECI VASCONCELOS CAVALCANTICPF

ANGELO SILVA CAVALCANTECPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ANDRÉ PEREIRA CLÍMACO DE SOUZA· OAB MA 17383· CPF 624.***.***-72

Autor:

HUMBERTO SIMOES DE SOUZA JUNIOR· OAB MA 20287· CPF 026.***.***-54

Autor:

ARTHUR DO NASCIMENTO SANTOS· OAB MA 16598· CPF 059.***.***-42

Reu:

CRISTIAN SILVA CAVALCANTE· OAB MA 18225· CPF 507.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110 (14/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ELIZABETE SILVA CAVALCANTE

Advogados

Reu:

CRISTIAN SILVA CAVALCANTE· OAB MA 18225· CPF 507.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 127.400,00

Último movimento: Processo Arquivado (03/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Proteção de Dados PessoaisLei Geral de Proteção de Dados (LGPD)DIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 127.400,00

Autor

MARLON DANILO PORTOCPF

Reu

TUDO COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

VALDECI VASCONCELOS CAVALCANTI NETO· CPF 025.***.***-96

Reu:

RUY AUGUSTUS ROCHA· CPF 711.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (24/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO SILVA CAVALCANTE

Reu

TRANSPORTADORA ARCO ÍRIS LTDA.

Advogados

Autor:

VALDECI VASCONCELOS CAVALCANTI NETO· OAB GO 39165· CPF 025.***.***-96

Reu:

FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR· OAB MG 138462· CPF 014.***.***-02

Reu:

GRACIELLY RODRIGUES DE SOUZA· OAB GO 22734· CPF 716.***.***-00

Reu:

BRUNO CELIO GOULART BITTAR· OAB GO 22022· CPF 885.***.***-68

Reu:

PAULA LOPES DA SILVA· OAB MG 199455

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NA DUPLA APELAÇÃO CÍVEL N. 5063956-27.2017.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE: FERNANDO SILVA CAVALCANTE RECORRIDO: ESPOLIO DE ÍRIS MARQUES RAIMUNDO ALVES E OUTRO DECISÃO FERNANDO SILVA CAVALCANTE, regularmente representados, interpõem, na mov. 275, recurso especial (art. 105, III, 'a' e 'c' da CF) d... (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

07/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO SILVA CAVALCANTE

Reu

TRANSPORTADORA ARCO ÍRIS LTDA.

Advogados

Autor:

VALDECI VASCONCELOS CAVALCANTI NETO· OAB GO 39165· CPF 025.***.***-96

Reu:

FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR· OAB MG 138462· CPF 014.***.***-02

Reu:

GRACIELLY RODRIGUES DE SOUZA· OAB GO 22734· CPF 716.***.***-00

Reu:

BRUNO CELIO GOULART BITTAR· OAB GO 22022· CPF 885.***.***-68

Reu:

PAULA LOPES DA SILVA· OAB MG 199455

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão - Recurso Extraordinário autuado (08/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

SAULO GOMES DE SOUZA

Advogados

Reu:

MONICA DA SILVA SOUZA· OAB GO 71500

Reu:

TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO· OAB GO 35477· CPF 016.***.***-41

Reu:

MARCUS VINICIUS MONTEIRO NUNES PAULO· OAB GO 74274

Reu:

JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR· OAB GO 36247· CPF 005.***.***-50

Reu:

CRISTIANE CAMPOS LEITE· OAB GO 65856· CPF 006.***.***-60

Outros

MAIKO ACACIO DA SILVA SOUZA· OAB GO 59317

VALDECI VASCONCELOS CAVALCANTI NETO· OAB GO 39165· CPF 025.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL N. 5118946-10.2025.8.09.0011 COMARCA DE NERÓPOLIS RECORRENTE: LAACARCIO BRENNO DIAS VIEIRA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DECISÃO LAACARCIO BRENNO DIAS VIEIRA, qualificado e regularmente representado, nas movs. 478 e 479,... (21/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

16/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

SAULO GOMES DE SOUZA

Advogados

Reu:

MONICA DA SILVA SOUZA· OAB GO 71500

Reu:

TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO· OAB GO 35477· CPF 016.***.***-41

Reu:

MARCUS VINICIUS MONTEIRO NUNES PAULO· OAB GO 74274

Reu:

JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR· OAB GO 36247· CPF 005.***.***-50

Reu:

CRISTIANE CAMPOS LEITE· OAB GO 65856· CPF 006.***.***-60

Outros

MAIKO ACACIO DA SILVA SOUZA· OAB GO 59317

VALDECI VASCONCELOS CAVALCANTI NETO· OAB GO 39165· CPF 025.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL N. 5118946-10.2025.8.09.0011 COMARCA DE NERÓPOLIS RECORRENTE: LAACARCIO BRENNO DIAS VIEIRA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DECISÃO LAACARCIO BRENNO DIAS VIEIRA, qualificado e regularmente representado, nas movs. 478 e 479,... (21/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Busca e ApreensãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO J SAFRA S/A

Reu

JOSIANE COELHO DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES· OAB MG 91045· CPF 012.***.***-82

Reu:

VALDECI VASCONCELOS CAVALCANTI NETO· OAB GO 39165· CPF 025.***.***-96

Último movimento: Definitivo (14/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 19.918,67

Último movimento: Intimação Efetivada (30/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MLS MARMORES E GRANITOS LTDA

Reu

BAR E RESTAURANTE LTDACPF

Advogados

Autor:

NOELÍ DE SOUSA BORGES CASTRO COELHO· OAB GO 54026

Autor:

ROMENA ANGELICA MAXIMA SOUZA· OAB GO 44953

Autor:

HUMBERTO RAINE RIBEIRO· OAB GO 43994

Reu:

BRUNO FERREIRA BANDEIRA· OAB GO 39963

Reu:

VALDECI VASCONCELOS CAVALCANTI NETO· OAB GO 39165· CPF 025.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia Instituída pelo Decreto Judiciário n.º 3.917/2024 Gabinete do Juiz Processo nº: 0148218-29.2016.8.09.0051 Exequente(s): DARCISO SANTANA DE SOUZA Executado(s): BAR E RESTAURANTE LTDA Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença DESPACHO Consideran... (08/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 4.768,80

Último movimento: Juntada -> Petição (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarRecurso Especial

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE COELHO DE SOUZA

Reu

UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

VALDECI VASCONCELOS CAVALCANTI NETO· OAB GO 39165· CPF 025.***.***-96

Reu:

ISABELLA CAROLYNE CRISPIM ROCHA· OAB GO 69870· CPF 702.***.***-08

Reu:

KARENN LARISSE SANTOS PACHECO· OAB GO 42539· CPF 017.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (29/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE COELHO DE SOUZA

Reu

UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

VALDECI VASCONCELOS CAVALCANTI NETO· OAB GO 39165· CPF 025.***.***-96

Reu:

ISABELLA CAROLYNE CRISPIM ROCHA· OAB GO 69870· CPF 702.***.***-08

Reu:

KARENN LARISSE SANTOS PACHECO· OAB GO 42539· CPF 017.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (29/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 17.289,20

Último movimento: Cálculo de Custas (18/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMNIO RESIDENCIAL PORTAL D OESTE

Reu

PAULO CESAR FRANCA

Advogados

Autor:

DANIELLY MARTINS LEMOS· OAB GO 28827· CPF 937.***.***-91

Autor:

VALDECI VASCONCELOS CAVALCANTI NETO· OAB GO 39165· CPF 025.***.***-96

Reu:

DANIELLY MARTINS LEMOS· OAB GO 28827· CPF 937.***.***-91

Reu:

VALDECI VASCONCELOS CAVALCANTI NETO· OAB GO 39165· CPF 025.***.***-96

Último movimento: Custas (18/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 87.516,96

Último movimento: Intimação Efetivada (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CINTHIA TEIXEIRA DE MATOS E OUTRO

Reu

SPE CONSTRUÇÃO VILA ROSA IX E OUTRAS

Advogados

Autor:

PRISCILA MOREIRA REZECK· OAB GO 43209

Autor:

VALDECI VASCONCELOS CAVALCANTI NETO· OAB GO 39165· CPF 025.***.***-96

Autor:

DANILO NAVES TAVEIRA· OAB GO 61166

Autor:

CHRISTOPHER FALCAO· OAB GO 54205

Autor:

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÃÂS· OAB GO 40462

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA MOREIRA REZECK· OAB GO 43209

Reu:

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÃÂS· OAB DF 40462· CPF 292.***.***-05

Reu:

MARCELA BRITO SIMÃES· OAB DF 50210· CPF 019.***.***-85

Reu:

VALDECI VASCONCELOS CAVALCANTI NETO· OAB GO 39165· CPF 025.***.***-96

Reu:

DANILO NAVES TAVEIRA· OAB GO 61166

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (02/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CINTHIA TEIXEIRA DE MATOS E OUTRO

Reu

SPE CONSTRUÇÃO VILA ROSA IX E OUTRAS

Advogados

Autor:

PRISCILA MOREIRA REZECK· OAB GO 43209

Autor:

VALDECI VASCONCELOS CAVALCANTI NETO· OAB GO 39165· CPF 025.***.***-96

Autor:

DANILO NAVES TAVEIRA· OAB GO 61166

Autor:

CHRISTOPHER FALCAO· OAB GO 54205

Autor:

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÃÂS· OAB GO 40462

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA MOREIRA REZECK· OAB GO 43209

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HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÃÂS· OAB DF 40462· CPF 292.***.***-05

Reu:

MARCELA BRITO SIMÃES· OAB DF 50210· CPF 019.***.***-85

Reu:

VALDECI VASCONCELOS CAVALCANTI NETO· OAB GO 39165· CPF 025.***.***-96

Reu:

DANILO NAVES TAVEIRA· OAB GO 61166

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (02/06/2026)

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