VALDECIR AGUIAR DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECIR DA SILVA AGUIAR

Reu

VALDECIR DA SILVA AGUIAR (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIANA RAMIRES MASCARENHAS DO AMARAL GOMES· OAB SP 244202· CPF 220.***.***-73

Autor:

TAINA DAMIRES RODRIGUES DOS ANJOS· OAB SP 442150· CPF 433.***.***-27

Autor:

LUCIANO CESAR CORTEZ GARCIA· OAB SP 146893· CPF 159.***.***-41

Reu:

MARIANA RAMIRES MASCARENHAS DO AMARAL GOMES· OAB SP 244202· CPF 220.***.***-73

Reu:

TAINA DAMIRES RODRIGUES DOS ANJOS· OAB SP 442150· CPF 433.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VALDECIR DA SILVA AGUIAR ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCIANO CESAR CORTEZ GARCIA - SP146893 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIANA RAMIRES MASCARENHAS DO AMARAL GOMES - SP244202 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: TAINA DAMIRES CAMPAGNOLI RODRIGUES - SP442150 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Considerando a liberação dos valores requisitados, dou por cumprida a obrigação e julgo extinta a execução, nos termos dos arti... (03/07/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECIR DA SILVA AGUIAR

Reu

VALDECIR DA SILVA AGUIAR (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIANA RAMIRES MASCARENHAS DO AMARAL GOMES· OAB SP 244202· CPF 220.***.***-73

Autor:

TAINA DAMIRES RODRIGUES DOS ANJOS· OAB SP 442150· CPF 433.***.***-27

Autor:

LUCIANO CESAR CORTEZ GARCIA· OAB SP 146893· CPF 159.***.***-41

Reu:

MARIANA RAMIRES MASCARENHAS DO AMARAL GOMES· OAB SP 244202· CPF 220.***.***-73

Reu:

TAINA DAMIRES RODRIGUES DOS ANJOS· OAB SP 442150· CPF 433.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VALDECIR DA SILVA AGUIAR ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCIANO CESAR CORTEZ GARCIA - SP146893 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIANA RAMIRES MASCARENHAS DO AMARAL GOMES - SP244202 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: TAINA DAMIRES CAMPAGNOLI RODRIGUES - SP442150 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Considerando a liberação dos valores requisitados, dou por cumprida a obrigação e julgo extinta a execução, nos termos dos arti... (03/07/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECIR ALVES DA SILVA AGUIARCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: VALDECIR ALVES DA SILVA AGUIAR ADVOGADO: LUCIANO CALDAS COSME AGRAVADO: BRANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO: NEI CALDERON DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0800793-05.2022.8.20.0000 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despeito dos argumentos ali... (06/06/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECIR ALVES DA SILVA AGUIARCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (23/11/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/01/2020

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 465.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (29/04/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 465.000,00

Autor

SABEMI PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

VALERIO ALVES DE AGUIARCPF

VALDECIR ALVES DA SILVA AGUIARCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

VALERIO ALVES DE AGUIARCPF

VALDECIR ALVES DA SILVA AGUIARCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Reu:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Conclusos para decisão (10/07/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 191.819,96

Autor

VALDECIR ALVES DA SILVA AGUIARCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Autor:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (04/11/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 191.819,96

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Reu

VALDECIR ALVES DA SILVA AGUIARCPF

Advogados

Reu:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Reu:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Recebidos os autos (23/07/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDACPF

GEAILSON SOARES PEREIRACPF

VALDECIR ALVES DA SILVA AGUIARCPF

Reu

VALDECIR ALVES DA SILVA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Autor:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Reu:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Reu:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/11/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IsençãoApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDACPF

GEAILSON SOARES PEREIRACPF

VALDECIR ALVES DA SILVA AGUIARCPF

Reu

VALDECIR ALVES DA SILVA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Autor:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Reu:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Reu:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: VALDECIR ALVES DA SILVA AGUIAR REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN E-mail: [email protected] Processo nº 0803098-86.2025.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos em Correição. Finda a prestação jurisdicional, remetam-se os au... (27/10/2025)

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