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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 219.096,13

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

AURISTELA ALVES DA ROCHA BEZERRACPF

AUGUSTA DANTAS BEZERRACPF

AUSENY DIAS DA CUNHACPF

AURINA DE PALHARES BERNARDINOCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

GEYSE DAYSA BEZERRA RAULINO MACIEL· OAB RN 6113· CPF 043.***.***-08

Autor:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 65.098,65

Autor

MPRN - 11 PROMOTORIA MOSSORO

MPRN - 07 PROMOTORIA MOSSORO

Reu

IRENEIDE HOLANDA MONTENEGRO DA ESCOSSIACPF

ITALO JUAN RAMON DE OLIVEIRACPF

AURORA ESCOSSEZA SANTOS DA ESCOSSIACPF

ANTONIO EDSON DO NASCIMENTO LIMACPF

JOAO NEWTON DA ESCOSSIA NETOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 9286· CPF 008.***.***-44

Reu:

EDMIRAY BEZERRA DA NOBREGA· OAB RN 13990· CPF 079.***.***-51

Reu:

NICACIO LOIA DE MELO NETO· OAB RN 4235· CPF 852.***.***-87

Reu:

JOSEILTON FABIO DA SILVA· OAB RN 18386· CPF 048.***.***-52

Reu:

IRENO ROMERO DE MEDEIROS CRISPINIANO· OAB RN 6975· CPF 009.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 4.770,27

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

VALDECIR FIGUEIREDOCPF

Outros

HENRIQUE WILLECKE PASSOLD· OAB SC 030744

LEONARDO NAVARRO THOMAZ DE AQUINO· OAB SC 034892· CPF 034.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGANTE) PROCURADOR: Leonardo Navarro Thomaz de Aquino RECORRIDO: VALDECIR FIGUEIREDO (EMBARGADO) ADVOGADO: HENRIQUE WILLECKE PASSOLD (OAB SC030744) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2022. Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Tur... (23/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 4.729,47

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

VALDECIR FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

HENRIQUE WILLECKE PASSOLD· OAB SC 030744· CPF 052.***.***-70

Outros

SANDRA CRISTINA MAIA· OAB SC 020096· CPF 026.***.***-54

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 (07/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 8.641,63

Autor

VALDECIR FIGUEIREDOCPF

Reu

VICARI COMERCIO DE EXTINTORES LTDA - MECNPJ

Outros

FELIPE FAVA FERRAREZI· OAB SC 026673· CPF 008.***.***-20

HENRIQUE WILLECKE PASSOLD· OAB SC 030744· CPF 052.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2023)

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