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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 19.322,59

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDES VIVEIROSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THALITA PAIM DE LIMA· OAB MS 23364· CPF 033.***.***-40

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 31.899,37

Autor

JOSE FERNANDES VIVEIROSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

THALITA PAIM DE LIMA· OAB MS 23364· CPF 033.***.***-40

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

10/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé FERNANDES VIVEIROS

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Autor:

THALITA PAIM DE LIMA· OAB MS 23364· CPF 033.***.***-40

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

THALITA PAIM DE LIMA· OAB MS 23364· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório (14/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé FERNANDES VIVEIROS

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Autor:

THALITA PAIM DE LIMA· OAB MS 23364· CPF 033.***.***-40

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

THALITA PAIM DE LIMA· OAB MS 23364· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista que restou positiva a ordem de bloqueio via Sisbajud, requisitei a transferência do valor bloqueado para a conta única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na Caixa Econômica Federal agência 1310 conforme comprovante anexo. Lavre-se termo de penhora intimando-se o devedor para, querendo, manifestar-se nos termos da lei. Int. ************************* Intimação acerca do Termo de Penhora de fl. 438. (12/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

17/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALAN GARCIA JACINTOCPF

LEILA MARIA SCALIANTE DA SILVA JACINTOCPF

Reu

GUMERCINDO ANTONIO RAMOS (ESPOLIO)CPF

JOVINA CANDIDA RAMOS (ESPOLIO)CPF

Advogados

Autor:

DANIEL ZANFORLIM BORGES· OAB MS 7614· CPF 542.***.***-49

Reu:

SILMAR DE FÁTIMA LIMA RAMOS· OAB MS 7110· CPF 322.***.***-68

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Juntada de Petição de Apelação (23/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALAN GARCIA JACINTOCPF

LEILA MARIA SCALIANTE DA SILVA JACINTOCPF

Reu

GUMERCINDO ANTONIO RAMOS (ESPOLIO)CPF

JOVINA CANDIDA RAMOS (ESPOLIO)CPF

Advogados

Autor:

DANIEL ZANFORLIM BORGES· OAB MS 7614· CPF 542.***.***-49

Reu:

SILMAR DE FÁTIMA LIMA RAMOS· OAB MS 7110· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (09/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 3.263,31

Autor

JOSE FERNANDES VIVEIROSCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

THALITA PAIM DE LIMA· OAB MS 23364· CPF 033.***.***-40

Autor:

ELEUDI NARCISO DA SLVA· OAB MS 21684

Reu:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272

Outros

VINÍCIUS BETFUER PEIXOTO· OAB MS 24104· CPF 052.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 20.431,05

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOSE FERNANDES VIVEIROSCPF

Advogados

Autor:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB SP 367886

Reu:

THALITA PAIM DE LIMA· OAB MS 23364· CPF 033.***.***-40

Reu:

ELEUDI NARCISO DA SILVA· OAB MS 21684· CPF 880.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé FERNANDES VIVEIROS

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Autor:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

ELEUDI NARCISO DA SILVA· OAB MS 21684· CPF 880.***.***-20

Autor:

THALITA PAIM DE LIMA· OAB MS 23364· CPF 033.***.***-40

Autor:

VINÍCIUS BETFUER PEIXOTO· OAB MS 24104· CPF 052.***.***-64

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

ELEUDI NARCISO DA SILVA· OAB MS 21684· CPF 880.***.***-20

Reu:

THALITA PAIM DE LIMA· OAB MS 23364· CPF 033.***.***-40

Reu:

VINÍCIUS BETFUER PEIXOTO· OAB MS 24104· CPF 052.***.***-64

Último movimento: Definitivo (12/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé FERNANDES VIVEIROS

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Autor:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

ELEUDI NARCISO DA SILVA· OAB MS 21684· CPF 880.***.***-20

Autor:

THALITA PAIM DE LIMA· OAB MS 23364· CPF 033.***.***-40

Autor:

VINÍCIUS BETFUER PEIXOTO· OAB MS 24104· CPF 052.***.***-64

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

ELEUDI NARCISO DA SILVA· OAB MS 21684· CPF 880.***.***-20

Reu:

THALITA PAIM DE LIMA· OAB MS 23364· CPF 033.***.***-40

Reu:

VINÍCIUS BETFUER PEIXOTO· OAB MS 24104· CPF 052.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Arquivem-se os autos. (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 9.085,94

Autor

ESSENCIAL LA ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE FERNANDES VIVEIROSCPF

Outros

JULIO LEME DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 318668· CPF 362.***.***-95

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/02/2026)

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