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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 512.221,34

Autor

ANTHONY DE GOUVEIA RIGOTOCPF

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE DE SAUDE DO NOROESTE DO PARANA - NOROSPARCNPJ

ROGERIO MACHRY DA SILVA

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA PEREIRA DE GOUVEIA· CPF 042.***.***-04

Autor:

VALDECIR RIGOTO· CPF 843.***.***-53

Autor:

BRUNA MAIDILA SCHIMPOSKI SCREMIN· OAB PR 76243· CPF 063.***.***-14

Autor:

LOANA CARLA INACIO DA SILVA FREITAS· OAB PR 74083· CPF 062.***.***-31

Reu:

ADEMAR ULIANA NETO· OAB PR 26074· CPF 884.***.***-00

Reu:

PAULO CESAR DE SOUSA· OAB PR 19410· CPF 760.***.***-49

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB PR 67090· CPF 346.***.***-72

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (12/12/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 512.221,34

Autor

ANTHONY DE GOUVEIA RIGOTOCPF

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCNPJ

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE DE SAUDE DO NOROESTE DO PARANA - NOROSPARCNPJ

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCNPJ

ROGERIO MACHRY DA SILVA

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (27/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

EDSON INNOCENCIO DE ARRUDACPF

SERGIO DE OLIVEIRA ANDRADECPF

WELINGTON RAIMUNDO DE FARIACPF

WAGNER LUIZ PRIMOCPF

NANCI BAILONCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

VICTOR FAVA ARRUDA· OAB DF 0000000· CPF 483.***.***-04

Reu:

MARCELO RIGONATO· OAB SP 351948· CPF 148.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2193933/SP (2025/0025773-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: ESTADO DE SÃO PAULO RECORRENTE: SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV ADVOGADO: VICTOR FAVA ARRUDA - SP329178 RECORRIDO: SERGIO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRIDO: WELLINGTON RAIMUNDO DE FARIA RECORRIDO: WAGNER LUIZ PRIMO RECORRIDO: NANCI BAILON RECORRIDO: EDILSON BORGES DA SILVA RECORRIDO: SILVIO MIGUEL GOMES RECORRIDO: ANTONIO DE GOIS RECORRIDO: SUELI SOARES DE FREITAS RECORRIDO: AN... (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

SERGIO DE OLIVEIRA ANDRADECPF

WELINGTON RAIMUNDO DE FARIACPF

WAGNER LUIZ PRIMOCPF

NANCI BAILONCPF

EDILSON BORGES DA SILVACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

VICTOR FAVA ARRUDA· OAB DF 0000000· CPF 483.***.***-04

Reu:

MARCELO RIGONATO· OAB SP 351948· CPF 148.***.***-93

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

LUIZ DIAS EL SARLICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

MIRIAM LIMA DE GODOYCPF

RIVALDO OLIVEIRA SCHIAVELLICPF

ANTONIO CARLOS PARASSULOCPF

ANDRE RENDACPF

APARECIDO MARCIANOCPF

+ 10 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2011

Distribuição

01/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ANTONIO RICARDO BONATO

JOSE CARLOS ARAGAO

WILSON DE ALMEIDA BARBOSA

EDUARDO FERNANDO THEODORO DE ANDRADE

ADRIANO CECATO DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA BASSI· CPF 254.***.***-28

Reu:

EDGARD ANTONIO DOS SANTOS· OAB SP 045142· CPF 324.***.***-15

Reu:

ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DUARTE· CPF 706.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO GOULART GUERBACH· OAB SP 085068· CPF 046.***.***-41

Reu:

MONICA RIZZO LOPES· CPF 179.***.***-83

+ outros advogados do reu

Outros

MARCELO RIGONATO· OAB SP 351948· CPF 148.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO FERNANDO THEODORO DE ANDRADECPF

OLíVIA ÂNGELA LEALCPF

ADRIANO CECATO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001052512011826009720250618180004 (18/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO CECATO DA SILVACPF

EDUARDO FERNANDO THEODORO DE ANDRADE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO GOULART GUERBACH· OAB SP 085068· CPF 046.***.***-41

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (30/01/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ADRIANO CECATO DA SILVACPF

ANTONIO RICARDO BONATOCPF

JOSE CARLOS ARAGAOCPF

WILSON DE ALMEIDA BARBOSACPF

EDUARDO FERNANDO THEODORO DE ANDRADE

+ 1 outros

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO GOULART GUERBACH· OAB SP 085068· CPF 046.***.***-41

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA BASSI· CPF 254.***.***-28

Reu:

EDGARD ANTONIO DOS SANTOS· OAB SP 045142· CPF 324.***.***-15

Reu:

MARCELO RIGONATO· OAB SP 351948· CPF 148.***.***-93

Reu:

LUCAS AMORIM FERREIRA· CPF 094.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDUARDO FERNANDO THEODORO DE ANDRADE (RECORRENTE)

3. ADRIANO CECATO DA SILVA (INTERESSADO)

4. OLIVIA ANGELA LEAL (INTERESSADO)

5. ANTONIO RICARDO BONATO (INTERESSADO)

6. WILSON DE ALMEIDA BARBOSA (INTERESSADO)

+ 1 outros

Reu

OLíVIA ÂNGELA LEALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO RIGONATO· OAB SP 351948· CPF 148.***.***-93

Autor:

GUILHERME AUGUSTO RIBEIRO GUERBACH· OAB SP 371926· CPF 376.***.***-58

Autor:

CARLOS ALBERTO GOULART GUERBACH· OAB SP 085068· CPF 046.***.***-41

Reu:

ERONIDES AGUIRRE LOPES· OAB SP 112748

Reu:

MARCELO RIGONATO· OAB SP 351948· CPF 148.***.***-93

Reu:

GUILHERME AUGUSTO RIBEIRO GUERBACH· OAB SP 371926· CPF 376.***.***-58

Reu:

CARLOS ALBERTO GOULART GUERBACH· OAB SP 085068· CPF 046.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001052-51.2011.8.26.0097 (097.01.2011.001052) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Olívia Ângela Leal - Vistos. O Ministério Público requereu prazo de 30 dias para elaboração de cálculo técnico pelo CAEX referente à multa civil e demais consectários, a fim de viabilizar o cumprimento da sentença transitada em julgado em 26/08/2025. O pedido é tempestivo e a justificativa é idônea. A complexidade da apura... (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 22.878,52

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

VATECH BRASIL EQUIPAMENTOS DE ODONTOLOGIA & MEDICINA, IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E CENTRO DE ASSISTENCIA TECNICA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO RIGONATO· CPF 148.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de VATECH BRASIL EQUIPAMENTOS DE ODONTOLOGIA & MEDICINA, IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E CENTRO DE ASSISTENCIA TECNICA LTDA. em 06/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 8.800,00

Autor

INNOVATION INFINITY CLINIC LTDACNPJ

Reu

VATECH BRASIL EQUIPAMENTOS DE ODONTOLOGIA & MEDICINA, IMP., DIST. E CENTRO DE ASSISTENCIA TECNICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ PONTES NAVARINI· OAB MS 24169· CPF 001.***.***-93

Reu:

MARCELO RIGONATO· CPF 148.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/01/2025

Distribuição

05/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

ADRIANA PUGLIESE GARCIA

RENATO PUGLIESE GARCIA

LORRAINE CRISTINE DIAS QUIGUSSO

PEDRO HENRIQUE DA SILVA COSTA

GABRIEL RIBEIRO FERREIRA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

SILVIO ESTRELA MALLET· OAB RJ 97241· CPF 598.***.***-00

Reu:

JONAS MARZAGAO· OAB SP 114931· CPF 057.***.***-03

Reu:

MARCELO RIGONATO· CPF 148.***.***-93

Reu:

JONATHAN CONCEICAO ALVES· OAB RJ 242701· CPF 140.***.***-40

Reu:

LUCIO DOS SANTOS CUNHA· OAB RJ 216893· CPF 024.***.***-38

+ outros advogados do reu

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Juntada de carta (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo Disciplinar em face de Servidor

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcesso Administrativo Disciplinar em face de Servidor

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA CORREGEDORIA PERMANENTE

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

CLAUDIA JOAO FELICIO· CPF 117.***.***-37

Reu:

ALUISIO MONTEIRO DE CARVALHO· OAB SP 273231· CPF 261.***.***-86

Reu:

MARCELO RIGONATO· OAB SP 351948· CPF 148.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/01/2013

Distribuição

18/01/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

MARINA DELFINO JAMMALCPF

MICHELE VIVIANE SANTOSCPF

MARCOS CARDOSO DOS SANTOS

ADRIANA FIGUEIREDO RONDON MALATESTACPF

Advogados

Reu:

MARCELO RIGONATO· OAB SP 351948· CPF 148.***.***-93

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

MILTON FERNANDO TALZI· OAB SP 205033· CPF 049.***.***-35

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIVIANE SABINO DA SILVACPF

TATIANA SABINO DA SILVA ALVESCPF

SUELEN FIRME BEZERRACPF

PALOMA FIRME BEZERRACPF

Reu

JOAO FELIX DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO RIGONATO· OAB SP 351948· CPF 148.***.***-93

Autor:

CRISTINA LEME DA SILVA GOUVEIA· OAB SP 333616· CPF 076.***.***-81

Autor:

ELCIO CARLOS DE GOUVEIA· OAB SP 116740· CPF 083.***.***-09

Outros

AILTON SOUZA BARREIRA· OAB SP 181124· CPF 174.***.***-05

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 611.028,64

Autor

MARIA DAS GRACAS NOVAES DA ROCHACPF

ANA CAROLINA LIE TOIAMA COLLICPF

FABIOLA SATIE TOIAMACPF

KAREN SATIE TOIAMACPF

Reu

GUMERCINDO TOIAMACPF

Advogados

Autor:

MARCELO RIGONATO· OAB SP 351948· CPF 148.***.***-93

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/12/2025)

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