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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 11.239,00

Autor

VALDICLECIO TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

MILLENA MOVEIS COMERCIO EIRELICPF

Advogados

Autor:

ZILKA JACKELINE DE MELO ARAUJO· OAB PE 39823· CPF 621.***.***-15

Reu:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MILLENA MOVEIS COMERCIO EIRELI em 28/05/2025 23:59. (29/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 11.239,00

Autor

VALDICLECIO TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

MILLENA MOVEIS COMERCIO EIRELICPF

Advogados

Autor:

ZILKA JACKELINE DE MELO ARAUJO· OAB PE 39823· CPF 621.***.***-15

Reu:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDICLECIO TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

MILLENA MOVEIS COMERCIO EIRELI

Advogados

Autor:

ZILKA JACKELINE DE MELO ARAUJO· OAB PE 39823· CPF 621.***.***-15

Autor:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Reu:

ZILKA JACKELINE DE MELO ARAUJO· OAB PE 39823· CPF 621.***.***-15

Reu:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VALDICLECIO TEIXEIRA DA SILVA EXECUTADO(A): MILLENA MOVEIS COMERCIO EIRELI SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831584 Processo nº 0006166-35.2023.8.17.8201 Vistos, etc.... (06/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDICLECIO TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

MILLENA MOVEIS COMERCIO EIRELI

Advogados

Autor:

ZILKA JACKELINE DE MELO ARAUJO· OAB PE 39823· CPF 621.***.***-15

Autor:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Reu:

ZILKA JACKELINE DE MELO ARAUJO· OAB PE 39823· CPF 621.***.***-15

Reu:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDICLECIO JOSE DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

GIRLENE DE LIMA RIBEIROCPF

DAVID FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

GIRLENE DE LIMA RIBEIROCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSAO A ENTORPECENTES DA CAPITAL

Advogados

Autor:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

Autor:

IGOR GUIMARAES LIMA· OAB PB 22472· CPF 081.***.***-03

Autor:

RAFAELA RAMOS DE ARAUJO RIBEIRO· CPF 094.***.***-48

Autor:

HELOISA LUCENA DE PAIVA· OAB PB 19421· CPF 086.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (08/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDICLECIO JOSE DA SILVACPF

Reu

GIRLENE DE LIMA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

HELOISA LUCENA DE PAIVA· OAB PB 19421· CPF 086.***.***-21

Autor:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

Autor:

RAFAELA RAMOS DE ARAUJO RIBEIRO· OAB PE 58570· CPF 094.***.***-48

Autor:

IGOR GUIMARAES LIMA· OAB PB 22472· CPF 081.***.***-03

Reu:

HELOISA LUCENA DE PAIVA· OAB PB 19421· CPF 086.***.***-21

Reu:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

Reu:

RAFAELA RAMOS DE ARAUJO RIBEIRO· OAB PE 58570· CPF 094.***.***-48

Reu:

IGOR GUIMARAES LIMA· OAB PB 22472· CPF 081.***.***-03

Reu:

INALDO LIMA PONTUAL NETO· OAB PB 24589· CPF 031.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDICLECIO JOSE DA SILVACPF

Reu

GIRLENE DE LIMA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

HELOISA LUCENA DE PAIVA· OAB PB 19421· CPF 086.***.***-21

Autor:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

Autor:

RAFAELA RAMOS DE ARAUJO RIBEIRO· OAB PE 58570· CPF 094.***.***-48

Autor:

IGOR GUIMARAES LIMA· OAB PB 22472· CPF 081.***.***-03

Reu:

HELOISA LUCENA DE PAIVA· OAB PB 19421· CPF 086.***.***-21

Reu:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

Reu:

RAFAELA RAMOS DE ARAUJO RIBEIRO· OAB PE 58570· CPF 094.***.***-48

Reu:

IGOR GUIMARAES LIMA· OAB PB 22472· CPF 081.***.***-03

Reu:

INALDO LIMA PONTUAL NETO· OAB PB 24589· CPF 031.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (10/03/2026)

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