Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabilitação

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LUIZ FEITOSA DOS SANTOSCPF

JOSE FEITOSA DOS SANTOSCPF

EDIVANEA FEITOSA DOS SANTOSCPF

ELINELZA FEITOSA DOS SANTOSCPF

LUIZ CARLOS FEITOSA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

LENIEVERSON SANTANA DE MENEZES CORREIA· OAB SE 1715· CPF 344.***.***-91

Reu:

RONALDO FERREIRA CHAGAS· OAB SE 2064· CPF 275.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

A APURAR

ALTEVIR ROCHA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

VALDECY COSTA· OAB SP 412943· CPF 560.***.***-44

Reu:

BRUNA MARIA CAMPOS SOUZA SANTOS· OAB SP 447865· CPF 453.***.***-63

Outros

JORGE LUIS MARTINS· OAB SP 310580· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2842765/SP (2025/0025978-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALTEVIR ROCHA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: BRUNA MARIA CAMPOS SOUZA SANTOS - SP447865 VALDECY COSTA - SP412943 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: ARIANA CLARA DA SILVA MATOS ADVOGADO: JORGE LUIS MARTINS - SP310580 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por ALTEVIR ROCHA DE OLIVEIRA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interpo... (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTEVIR ROCHA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VALDECY COSTA· OAB SP 412943· CPF 560.***.***-44

Autor:

BRUNA MARIA CAMPOS SOUZA SANTOS· OAB SP 447865· CPF 453.***.***-63

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTEVIR ROCHA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

ARIANA CLARA DA SILVA MATOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNA MARIA CAMPOS SOUZA SANTOS· OAB SP 447865· CPF 453.***.***-63

Autor:

VALDECY COSTA· OAB SP 412943· CPF 560.***.***-44

Reu:

JORGE LUIS MARTINS· OAB SP 310580· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTEVIR ROCHA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

VALDECY COSTA· OAB SP 412943· CPF 560.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsa identidadeAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/11/1999

Distribuição

19/02/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ROBERTO FERREIRA

Advogados

Reu:

VALCI GONZAGA· OAB SP 126747· CPF 428.***.***-10

Reu:

VALDECY COSTA· OAB SP 412943· CPF 560.***.***-44

Último movimento: Definitivo (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 53.800,00

Autor

ITPEVA XIIMULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Reu

ADENIR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

VALDECY COSTA· OAB SP 412943· CPF 560.***.***-44

Reu:

NATHAN GUILHERME SOUZA· CPF 443.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 5.760,00

Autor

BASILEU JOSE DA SILVACPF

Reu

MAURO SERGIO GARCIACPF

MARIA EURIPIDA GUTIERCPF

Advogados

Autor:

VALDECY COSTA· OAB SP 412943· CPF 560.***.***-44

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 25.887,12

Autor

WILLIAM RIBERTO VILLIONICPF

Reu

FLAVIO JULIO FERREIROCPF

Advogados

Autor:

VALDECY COSTA· OAB SP 412943· CPF 560.***.***-44

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 27.500,00

Autor

JOSE ADOLFO MENEZESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

VALDECY COSTA· OAB SP 412943· CPF 560.***.***-44

Autor:

BRUNA MARIA CAMPOS SOUZA· CPF 453.***.***-63

Outros

BRUNA MARIA CAMPOS SOUZA SANTOS· OAB SP 447865

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ADOLFO MENEZES em 03/07/2024 23:59. (04/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 71.427,00

Autor

HEBER CANDIDO DA SILVACPF

Reu

GERENTE AGENCIA INSS FRANCA/SP

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALDECY COSTA· OAB SP 412943· CPF 560.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 71.427,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

HEBER CANDIDO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VALDECY COSTA· OAB SP 412943· CPF 560.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 16.335,00

Autor

VERA GUILHERMINA ALVES TAVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM CANDIDO LOPES· OAB SP 309521· CPF 339.***.***-42

Autor:

VALDECY COSTA· OAB SP 412943· CPF 560.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 16.335,00

Autor

VERA GUILHERMINA ALVES TAVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALDECY COSTA· OAB SP 412943· CPF 560.***.***-44

Autor:

WILLIAM CANDIDO LOPES· OAB SP 309521· CPF 339.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 8.085,00

Autor

LAYNNER CARVALHO BORGES BARBOSA DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM CANDIDO LOPES· OAB SP 309521· CPF 339.***.***-42

Autor:

VALDECY COSTA· OAB SP 412943· CPF 560.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal