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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 1.222,36

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

VALDELICE CORREIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LORENA VIANA DA MOTTA· OAB BA 48158· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 7.292,30

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

VALDELICE CORREIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LORENA VIANA DA MOTTA· OAB BA 48158· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de citação em novo endereço via oficial de justiça (20/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2009

Distribuição

15/06/2009

Valor

R$ 81.500,00

Autor

VALDELICE CORREIA DOS SANTOSCPF

Reu

EDVALDO LUIZ DE SOUZA MELOCPF

TECON SALVADOR SA

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO DE SOUZA REBOUCAS BULHOES· OAB BA 30336· CPF 017.***.***-19

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES· OAB BA 11005· CPF 366.***.***-34

Reu:

EMILLY ANDRADE FIGUEIREDO· OAB BA 32366· CPF 024.***.***-69

Reu:

LUIZ TADEU VIANA DE MELO· OAB BA 26083· CPF 823.***.***-49

Reu:

OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDEDE· OAB BA 9973· CPF 254.***.***-49

Outros

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB BA 15533· CPF 894.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Valdelice Correia Dos Santos Advogado: Jose Ricardo De Souza Reboucas Bulhoes (OAB:BA30336-A) Apelado: Edvaldo Luiz De Souza Melo Advogado: Fernando Antonio Da Silva Neves (OAB:BA11005-A) Advogado: Emilly Andrade Figueiredo (OAB:BA32366-A) Advogado: Luiz Tadeu Viana De Melo (OAB:BA26083-A) Terceiro Interessado: Sergio Augusto Gonçalves Terceiro Interessado: Maurício De Oliveira Politano Terceiro Interessado: Josafá Etevaldo Navack... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 81.500,00

Autor

VALDELICE CORREIA DOS SANTOSCPF

Reu

EDVALDO LUIZ DE SOUZA MELOCPF

TECON SALVADOR S/ACNPJ

TECON SALVADOR SA

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO DE SOUZA REBOUCAS BULHOES· OAB BA 30336· CPF 017.***.***-19

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES· OAB BA 11005· CPF 366.***.***-34

Reu:

EMILLY ANDRADE FIGUEIREDO· OAB BA 32366· CPF 024.***.***-69

Reu:

LUIZ TADEU VIANA DE MELO

Reu:

OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDEDE· OAB BA 9973· CPF 254.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/02/2025 (06/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 47.325,46

Autor

HEMATO - SERVICOS DE HEMOTERAPIA LTDACNPJ

Reu

VALDELICE CORREIA COUTINHO DOS SANTOSCPF

DEBORA CORREIA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO DE CARVALHO JUNIOR· OAB SP 235835· CPF 221.***.***-35

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Conclusos para despacho (30/12/2025)

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