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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 11.508,39

Autor

ELIAS AVARINO PIRESCPF

JOSE GERALDO FERREIRA JUNIORCPF

Reu

EXPEDITO ALVES FERREIRA MECNPJ

RODRIGO MARTINATTI PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ GERALDO FERREIRA JUNIOR· OAB SP 190970· CPF 264.***.***-95

Reu:

EDUARDO BASSINELLO· OAB SP 248093· CPF 297.***.***-84

Reu:

ERIC WILLIAM DE LIMA· OAB SP 99467· CPF 024.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil Pública

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO APARECIDO DE SOUZA

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS

VANESSA CRISTINA ANDREAZZI

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

JORGE ALBERTO GALIMBERTTI· OAB SP 238358· CPF 197.***.***-75

Autor:

JAMES DANIEL VELLOSO· OAB SP 249525· CPF 267.***.***-80

Autor:

ALEX ARAUJO DE CARVALHO· OAB SP 282962· CPF 290.***.***-63

Autor:

LUÍS FERNANDO AGA· OAB SP 171482· CPF 068.***.***-28

Autor:

EDUARDO BASSINELLO· OAB SP 248093· CPF 297.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE ALBERTO GALIMBERTTI· OAB SP 238358· CPF 197.***.***-75

Reu:

JAMES DANIEL VELLOSO· OAB SP 249525· CPF 267.***.***-80

Reu:

ALEX ARAUJO DE CARVALHO· OAB SP 282962· CPF 290.***.***-63

Reu:

LUÍS FERNANDO AGA· OAB SP 171482· CPF 068.***.***-28

Reu:

EDUARDO BASSINELLO· OAB SP 248093· CPF 297.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Santa Cruz das Palmeiras; Advogado: James Daniel Velloso (OAB: 249525/SP) (Procurador); Apelante: Fabio Aparecido de Souza (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Luís Fernando Aga (OAB: 171482/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelante: Vanessa Cristina Andreazzi; Advogado: Jorge Alberto Galimbertti (OAB: 238358/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Eric William de Lima; Advogado: Eduardo Bassinello (OAB: 248093/SP);... (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO APARECIDO DE SOUZA

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS

VANESSA CRISTINA ANDREAZZI

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

JORGE ALBERTO GALIMBERTTI· OAB SP 238358· CPF 197.***.***-75

Autor:

JAMES DANIEL VELLOSO· OAB SP 249525· CPF 267.***.***-80

Autor:

ALEX ARAUJO DE CARVALHO· OAB SP 282962· CPF 290.***.***-63

Autor:

LUÍS FERNANDO AGA· OAB SP 171482· CPF 068.***.***-28

Autor:

EDUARDO BASSINELLO· OAB SP 248093· CPF 297.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE ALBERTO GALIMBERTTI· OAB SP 238358· CPF 197.***.***-75

Reu:

JAMES DANIEL VELLOSO· OAB SP 249525· CPF 267.***.***-80

Reu:

ALEX ARAUJO DE CARVALHO· OAB SP 282962· CPF 290.***.***-63

Reu:

LUÍS FERNANDO AGA· OAB SP 171482· CPF 068.***.***-28

Reu:

EDUARDO BASSINELLO· OAB SP 248093· CPF 297.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/03/2010

Distribuição

26/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS E REGIAO SICOOB CREDICUCAR

Reu

VALDIR LIGABóCPF

VALDIR LIGABó ME

Advogados

Autor:

FERNANDO BADIN· OAB SP 227802· CPF 273.***.***-83

Autor:

JULIANO RICARDO GALIMBERTTI LUNARDI· OAB SP 190687· CPF 303.***.***-92

Autor:

FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES· OAB SP 201392· CPF 176.***.***-62

Autor:

EDUARDO BASSINELLO· OAB SP 248093· CPF 297.***.***-84

Autor:

ERIC WILLIAM DE LIMA· OAB SP 99467· CPF 024.***.***-20

Reu:

FERNANDO BADIN· OAB SP 227802· CPF 273.***.***-83

Reu:

JULIANO RICARDO GALIMBERTTI LUNARDI· OAB SP 190687· CPF 303.***.***-92

Reu:

FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES· OAB SP 201392· CPF 176.***.***-62

Reu:

EDUARDO BASSINELLO· OAB SP 248093· CPF 297.***.***-84

Reu:

ERIC WILLIAM DE LIMA· OAB SP 99467· CPF 024.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Patrocínio infielCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

JOAO FERNANDO BLOISCPF

EDUARDO BASSINELLOCPF

Advogados

Reu:

MILENE ZANATTA· OAB SP 321495· CPF 368.***.***-56

Reu:

EDUARDO BASSINELLO· OAB SP 248093· CPF 297.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.23/2025 (1a. Vara) (Galpão JF) (20/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 100.429,52

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

JAIME TAVORA ZANATTA

Advogados

Autor:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE· OAB SP 109631· CPF 060.***.***-64

Reu:

ERIC WILLIAM DE LIMA· CPF 024.***.***-20

Reu:

EDUARDO BASSINELLO· OAB SP 248093· CPF 297.***.***-84

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRUPetição Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Petição Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYCON BASSINELLOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GUILHERME RENAN DREYER· OAB PR 050274· CPF 040.***.***-95

Reu:

GUILHERME RENAN DREYER· OAB PR 050274· CPF 040.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REQUERENTE: MAYCON BASSINELLO ADVOGADO: Guilherme Renan Dreyer 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termo... (17/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYCON BASSINELLOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GUILHERME RENAN DREYER· OAB PR 050274· CPF 040.***.***-95

Reu:

GUILHERME RENAN DREYER· OAB PR 050274· CPF 040.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYCON BASSINELLOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GUILHERME RENAN DREYER· OAB PR 050274· CPF 040.***.***-95

Reu:

GUILHERME RENAN DREYER· OAB PR 050274· CPF 040.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2024)

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