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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2012

Distribuição

26/08/2015

Valor

R$ 27.234,88

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

VALDEMAR CLEMENTINO COSTACPF

PACHECO & COSTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Reu:

JANAINA MATHIAS GUILHERME SOARES· OAB GO 20975· CPF 818.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5036444-61.2012.8.27. (23/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2004

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 11.346,10

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

PACHECO & COSTA LTDACNPJ

VALDEMAR CLEMENTINO COSTACPF

MAURO FERREIRA PACHECOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Outros

LAISS MARCIA ALBERTONI SACCONI· OAB GO 41836· CPF 700.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000141-29.2004.8.27.2729/TO INTERESSADO: LEANDRO ALBERTONI ANTUNES ADVOGADO(A): LAISS MARCIA ALBERTONI SACCONI DESPACHO/DECISÃO Considerando o falecimento da parte executada, conforme certificado nos autos, DETERMINO a sua substituição processual pelo respectivo espólio, nos termos do art. 110 do Código de Processo Civil. Diante do exposto, DETERMINO a CITAÇÃO do espólio executado, informado nos autos, por meio de oficial de justi... (03/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2005

Distribuição

09/02/2005

Valor

R$ 19.966,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PACHECO & COSTA LTDACNPJ

VALDEMAR CLEMENTINO COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2021)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2003

Distribuição

27/03/2003

Valor

R$ 125.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA (FAZENDA MUNICIPAL)

MUNICIPIO DE PETROLINA

Reu

J BRANDAO E FILHOS LTDACNPJ

IMOBILIARIA LIMA LTDACNPJ

MARIA NOMILDE RAMOSCPF

VALE DO SAO FRANCISCO FERTILIZANTES LTDACNPJ

JB HOTEIS LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ALBERTO HELIO PEREIRA SIMOES· OAB PE 8026· CPF 055.***.***-68

Reu:

MARCELLO CAVALCANTI RAMOS· OAB PE 19585· CPF 747.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de J BRANDAO E FILHOS LTDA em 06/11/2025 23:59. (07/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2013

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 134.596,93

Autor

ESPOLIO DE VALDEMAR CLEMENTINO RAMOS

ED CAVALCANTI RAMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Advogados

Autor:

ED CAVALCANTI RAMOS

Autor:

SAULO RAMOS COELHO MORORO· CPF 742.***.***-91

Autor:

TASSO CRUZ RAMOS· OAB PE 45508· CPF 079.***.***-44

Outros

ALBERTO HELIO PEREIRA SIMOES· OAB PE 8026

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (12/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2013

Distribuição

25/09/2013

Valor

R$ 134.596,93

Autor

ED CAVALCANTI RAMOSCPF

ESPOLIO DE VALDEMAR CLEMENTINO RAMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO RAMOS COELHO MORORO· CPF 742.***.***-91

Autor:

TASSO CRUZ RAMOS· OAB PE 45508· CPF 079.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (20/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2013

Distribuição

24/09/2013

Valor

R$ 134.596,93

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

ED CAVALCANTI RAMOSCPF

MARIA NOMILDE RAMOSCPF

Advogados

Reu:

SAULO RAMOS COELHO MORORO· CPF 742.***.***-91

Reu:

TASSO CRUZ RAMOS· OAB PE 45508· CPF 079.***.***-44

Reu:

MARCELLO CAVALCANTI RAMOS· CPF 747.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2024)

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