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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/1997

Distribuição

16/10/1997

Valor

R$ 12.133,08

Autor

MARIA VENTURA DE OLIVEIRACPF

JOSE MARIA DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHOCPF

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SAO JOSECPF

ARISTIDES DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VALDEMAR COSTA· OAB SP 112413· CPF 240.***.***-15

Outros

JOSÉ CARLOS RODRIGUES MOREIRA· OAB SP 240375· CPF 047.***.***-43

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/1997

Distribuição

15/05/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MESSIAS PEGORARO

Advogados

Reu:

VALDEMAR COSTA· OAB SP 112413· CPF 240.***.***-15

Último movimento: Suspensão do Prazo (13/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIAO PEDRO RAMOSCPF

Reu

CHEFE APS - CEAB - SR I (SUDESTE)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SUSANA GONCALVES DE FREITAS· OAB SP 341359· CPF 357.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIAO PEDRO RAMOSCPF

Reu

CHEFE APS - CEAB - SR I (SUDESTE)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELI MARIA BARBOSA DA SILVA· OAB SP 332184· CPF 350.***.***-08

Autor:

HENAN COSTA· OAB SP 288758· CPF 350.***.***-00

Autor:

VALDEMAR COSTA· OAB SP 112413· CPF 240.***.***-15

Autor:

SUSANA GONCALVES DE FREITAS· OAB SP 341359· CPF 357.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2012

Distribuição

18/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Reu

MIRIAM REGINA DINIZCPF

JORGE AMARALCPF

Advogados

Reu:

VALDEMAR COSTA· OAB SP 112413· CPF 240.***.***-15

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 26/2022 (9a. Vara) (02/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

R$ 25.437,20

Autor

VALDEMAR COSTA ASSUNCAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

AMADEU FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PI 8869· CPF 003.***.***-02

Autor:

FRANCISCA ISLANNE BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PI 8877· CPF 657.***.***-87

Autor:

FLAVIO ADERSON NERY BARBOSA· OAB PI 8725· CPF 621.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

R$ 18.358,40

Autor

VALDEMAR COSTA ASSUNCAOCPF

Reu

BANCO BGN

Advogados

Autor:

FLAVIO ADERSON NERY BARBOSA· OAB PI 8725· CPF 621.***.***-87

Autor:

FRANCISCA ISLANNE BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PI 8877· CPF 657.***.***-87

Autor:

AMADEU FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PI 8869· CPF 003.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/02/2026)

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