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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMAR DA SILVA SOUZACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FABIO FONSECA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

NIKAELI CAMPOS PEREIRA GUIDA· OAB MA 21471· CPF 057.***.***-60

Reu:

CAIKE OHAGNO GUIMARAES COSTA· OAB MA 19753

Último movimento: Juntada de petição (03/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 30.800,00

Autor

IVANETE ALVES RIBEIROCPF

Reu

GABRIELA APARECIDA DA ROSACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 30.800,00

Autor

IVANETE ALVES RIBEIROCPF

Reu

GABRIELA APARECIDA DA ROSACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 65.149,47

Autor

THIAGO RIOS TODEROCPF

ERICO TODERO DE SOUZACPF

MARIA LEONIDA ORTEGA RIOSCPF

Reu

HIDRA PECAS SISTEMAS HIDRAULICOS LTDA - EPPCNPJ

Outros

AHAMED ARFUX· OAB MS 3616· CPF 040.***.***-87

GUSTAVO CRUZ NOGUEIRA· OAB MS 10669· CPF 704.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA

Reu

VALDEMAR DA SILVA SOUZA

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/07/2025 23:59. (12/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesacatoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (12/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/07/2012

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VALDEMAR FRANCISCO DA SILVA SOUZACPF

NILDA MARIA MORAES DA SILVACPF

Reu

MARCIA ROSANE LOPES PINTOCPF

CLAIR DE MELLO LOPESCPF

CARLOS EDUARDO DE MELLO LOPESCPF

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL / RSCNPJ

ELIANE MELLO LOPESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

MARCELO BARTMANN OLIVEIRA· CPF 963.***.***-68

Reu:

SERGIO CAIUBI DE ANDRADE SILVEIRA· OAB RS 043324· CPF 392.***.***-15

Reu:

HERENILDA SOARES LEAL VALIM· OAB RS 059336· CPF 970.***.***-15

Reu:

SOLANGE REGINA PEREIRA SILVEIRA· OAB RS 082902· CPF 759.***.***-97

Reu:

ROCHELE RIBEIRO DA SILVEIRA· OAB RS 095597· CPF 003.***.***-75

Reu:

PABLO BRAGANCA PEREIRA· OAB RS 122604· CPF 004.***.***-67

+ outros advogados do reu

Outros

LETICIA SARTORI PEREIRA· OAB RS 055958· CPF 947.***.***-34

MATHEUS CONDESSA SEVERO· OAB RS 131776· CPF 024.***.***-02

CRISIANE VALIM DOS SANTOS· OAB RS 097741· CPF 025.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NILDA MARIA MORAES DA SILVACPF

VALDEMAR FRANCISCO DA SILVA SOUZACPF

Reu

CARLOS EDUARDO DE MELLO LOPESCPF

CLAIR DE MELLO LOPESCPF

MARCIA ROSANE LOPES PINTOCPF

OSLENO BORGES DE MELLOCPF

ELIANE MELLO LOPESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

SERGIO CAIUBI DE ANDRADE SILVEIRA· OAB RS 043324· CPF 392.***.***-15

Reu:

CRISIANE VALIM DOS SANTOS· OAB RS 097741· CPF 025.***.***-99

Reu:

SOLANGE REGINA PEREIRA SILVEIRA· OAB RS 082902· CPF 759.***.***-97

Reu:

LETICIA SARTORI PEREIRA· OAB RS 055958· CPF 947.***.***-34

Reu:

MATHEUS CONDESSA SEVERO· OAB RS 131776· CPF 024.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGL1CIV1 (07/03/2025)

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