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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 600.000,00

Autor

NAIR COSTA DOS SANTOS ALENCARCPF

WALDEMAR JAQUES ALENCAR

VALDEMAR JAQUES ALENCARCPF

Reu

APARECIDA CAETANO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOAO ORLANDO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO· OAB RJ 126119· CPF 581.***.***-44

Reu:

GERMANO REGO PIRES DA COSTA· OAB RJ 204394· CPF 127.***.***-05

Outros

MILLENA ALMEIDA ARANHA DE CASTRO· OAB RJ 217648

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2848912/RJ (2025/0026032-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: APARECIDA CAETANO DE ALMEIDA ADVOGADOS: GERMANO REGO PIRES DA COSTA - RJ204394 MILLENA ALMEIDA ARANHA DE CASTRO - RJ217648 AGRAVADO: NAIR COSTA DOS SANTOS ALENCAR AGRAVADO: VALDEMAR JAQUES ALENCAR ADVOGADO: JOÃO ORLANDO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO - RJ126119 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN (18/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA CAETANO DE ALMEIDACPF

Reu

NAIR COSTA DOS SANTOS ALENCARCPF

VALDEMAR JAQUES ALENCARCPF

Advogados

Autor:

GERMANO REGO PIRES DA COSTA· OAB RJ 204394· CPF 127.***.***-05

Autor:

MILLENA ALMEIDA ARANHA DE CASTRO· CPF 129.***.***-30

Reu:

JOAO ORLANDO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO· OAB RJ 126119· CPF 581.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (13/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA CAETANO DE ALMEIDACPF

Reu

VALDEMAR JAQUES ALENCARCPF

NAIR COSTA DOS SANTOS ALENCARCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/11/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NAIR COSTA DOS SANTOS ALENCAR

ESPOLIO DE VALDEMAR JAQUES ALENCAR

Reu

APARECIDA CAETANO DE ALMEIDA

Último movimento: Remessa (13/05/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NAIR COSTA DOS SANTOS ALENCAR

ESPOLIO DE WALDEMAR DOS SANTOS ALENCAR

Reu

APARECIDA CAETANO DE ALMEIDA

Último movimento: Remessa (03/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 600.000,00

Autor

NAIR COSTA DOS SANTOS ALENCARCPF

WALDEMAR JAQUES ALENCAR

WALDEMAR JAQUES ALENCARCPF

Reu

APARECIDA CAETANO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOÃO ORLANDO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO· OAB RJ 126119· CPF 581.***.***-44

Reu:

GERMANO REGO PIRES DA COSTA· OAB RJ 204394· CPF 127.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: APARECIDA CAETANO DE ALMEIDA Agravado: NAIR COSTA DOS SANTOS ALENCAR E ESPÓLIO DE WALDEMAR JAQUES ALENCAR DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. O recurso não apresenta outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão agravada. Subam ao E. Superior Trib... (09/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA CAETANO DE ALMEIDACPF

Reu

NAIR COSTA DOS SANTOS ALENCARCPF

WALDEMAR JAQUES ALENCARCPF

Advogados

Autor:

GERMANO REGO PIRES DA COSTA· OAB RJ 204394· CPF 127.***.***-05

Autor:

MILLENA ALMEIDA ARANHA DE CASTRO· CPF 129.***.***-30

Reu:

JOÃO ORLANDO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO· OAB RJ 126119· CPF 581.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA CAETANO DE ALMEIDACPF

Reu

WALDEMAR JAQUES ALENCARCPF

NAIR COSTA DOS SANTOS ALENCARCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NAIR COSTA DOS SANTOS ALENCAR

ESPOLIO DE VALDEMAR JAQUES ALENCAR

Reu

APARECIDA CAETANO DE ALMEIDA

Último movimento: Remessa (13/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NAIR COSTA DOS SANTOS ALENCAR

ESPOLIO DE WALDEMAR DOS SANTOS ALENCAR

Reu

APARECIDA CAETANO DE ALMEIDA

Último movimento: Remessa (03/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PORTAL DAS AMERICASCNPJ

WALDEMAR JAQUES ALENCARCPF

NAIR COSTA DOS SANTOS ALENCARCPF

Reu

WALDEMAR JAQUES ALENCARCPF

NAIR COSTA DOS SANTOS ALENCARCPF

APARECIDA CAETANO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RENE GONCALVES DA ROCHA· OAB RJ 107386· CPF 044.***.***-70

Reu:

JOÃO ORLANDO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO· OAB RJ 126119· CPF 581.***.***-44

Reu:

GERMANO REGO PIRES DA COSTA· OAB RJ 204394· CPF 127.***.***-05

Último movimento: Juntada de petição (23/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 18.800,00

Autor

VALDEMAR ALENCAR FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MONALISA KELLY DE ARAUJO DE SOUSA· OAB CE 51700· CPF 077.***.***-03

Autor:

RUDA PEREIRA BRASIL· OAB CE 29133· CPF 017.***.***-10

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (28/06/2025)

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