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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2015

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MARLENE GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS PIASECKI PANATO· OAB PR 95883· CPF 097.***.***-94

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

VALDEMIR DOMINGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB SP 392877· CPF 412.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VALDEMIR DOMINGUESCPF

Advogados

Reu:

DAIANE FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB SP 392877· CPF 412.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

VALDEMIR DOMINGUESCPF

Reu

CHEFE DA AGENCIA DO INSS SOROCABA - CENTRO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB SP 392877· CPF 412.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de documento comprobatório (02/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 14.544,00

Autor

VALDEMIR DOMINGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDEMIR DOMINGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

.SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

DAIANE FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB SP 392877· CPF 412.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDEMIR DOMINGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS EM SAO PAULO

.SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I

Advogados

Autor:

DAIANE FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB SP 392877· CPF 412.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/12/2022)

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