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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMAR DONIZETI TOPCPF

Advogados

Autor:

RENATO APARECIDO BERENGUEL· OAB SP 151614· CPF 102.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VALDEMAR DONIZETI TOP Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATO APARECIDO BERENGUEL - SP151614 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000274-48.2019.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva Vistos. O pagamento do débito pelo executado implica no reconhecimento do devido, dando ensejo à ext... (22/03/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMAR DONIZETI TOPCPF

Advogados

Autor:

RENATO APARECIDO BERENGUEL· OAB SP 151614· CPF 102.***.***-41

Último movimento: Definitivo (17/07/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 61.198,31

Autor

SANTA MEDEIROS FERNANDESCPF

VALDEMAR DONIZETI FERNANDESCPF

VALDIR BENEDITO FERNANDESCPF

VALDINEIA APARECIDA FERNANDES RIBEIROCPF

VALTER JOSE FERNANDESCPF

+ 10 outros

Reu

EURIPEDES BISPO DE LUZ

ESPOLIO DE IRANI BISPO DA LUZ

Advogados

Autor:

LAÍS CRISTINA PEREIRA ELISBON· OAB SP 448162· CPF 460.***.***-63

Autor:

FILIPE PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 445709· CPF 353.***.***-36

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Outros

RAFAEL MODESTO RIGATO· OAB SP 329926· CPF 226.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (08/01/2026)

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