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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2013

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDEMAR MARCELINOCPF

EUNICE CANDIDO DOS SANTOS

MARIA APARECIDA SOUZA CRUZ

MARIA ILZA MARTINS DE ANDRADECPF

ADNA ALVES DE ARAUJOCPF

+ 33 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO· OAB PB 13338· CPF 007.***.***-57

Autor:

DIEGO GUSMAO DE BRITO· OAB PB 15387· CPF 057.***.***-12

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO· OAB SP 61713· CPF 022.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS GALUAO MARQUES

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO· OAB PB 13338· CPF 007.***.***-57

Autor:

DIEGO GUSMAO DE BRITO· OAB PB 15387· CPF 057.***.***-12

Reu:

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO· OAB PB 13338· CPF 007.***.***-57

Reu:

DIEGO GUSMAO DE BRITO· OAB PB 15387· CPF 057.***.***-12

Reu:

EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO· OAB SP 61713· CPF 022.***.***-36

Reu:

KEEITY BRAGA COLLODEL· OAB SC 29450· CPF 055.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: Valdemar Marcelino e outros ADVOGADOS: Marcos Antonio Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338-B) RECORRIDO: Sul America Companhia Nacional de Seguros ADVOGADO: Eduardo Jose de Souza Lima Fornellos (OAB/PE 28.240) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA VICE-PRESIDÊNCIA DIRETORIA JURÍDICA DECISÃO RECURSO ESPECIAL Nº 0005682-55.2013.8.15.0011 Vistos, etc. Trata-se de Recurso Especial interposto por Valdemar Marcelino e... (27/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANO LUCENA GUEDESCPF

WELLINGTON DE ARAUJO SANTOSCPF

ALEXANDRE FERREIRACPF

JOSE ALVES DE MOURACPF

PAULO ROBERTO BARROSCPF

+ 1 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Outros

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO ROBERTO BARROSCPF

VALDEMAR MARCELINOCPF

WELLINGTON DE ARAUJO SANTOSCPF

LUCIANO LUCENA GUEDESCPF

JOSE ALVES DE MOURACPF

+ 2 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

PAULO ROBERTO BARROSCPF

LUCIANO LUCENA GUEDESCPF

JOSE ALVES DE MOURACPF

JANAEL NUNES DE LIMACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO MIGUEL DE PONTES NETOCPF

JOAO INACIO DE OLIVEIRACPF

ZELIO BARROS DOS SANTOSCPF

WALDEREZ FERREIRA DE LIMACPF

VICENTE DE PAULA TIBURTINOCPF

+ 143 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ BEZERRA SEGUNDO· OAB PB 11868· CPF 024.***.***-09

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Autor:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Autor:

KELLY VANESSA MEIRELES CAVALCANTE NOBREGA· OAB PB 27233· CPF 012.***.***-54

+ outros advogados do autor

Outros

RINALDO DE NOVAES GOMES· OAB SP 398601· CPF 727.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0834195-73.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Certifique a escrivania quanto ao cumprimento da decisão de id.99384669. Ademais, intime-se as partes das petições posteriores sobre a determinação da distribuição dos autos apartados para maior celeridade. JOÃO PESSOA, 16 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito (01/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PB PREV

Reu

CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITARCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (30/01/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 67.166,00

Autor

VALDEMAR MARCELINOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR TREVIZAN BARBOSA· OAB SP 464623· CPF 372.***.***-33

Autor:

CLEBER ZIANTONIO AFANASIEV· OAB SP 254016· CPF 294.***.***-63

Reu:

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES· OAB SP 180315· CPF 037.***.***-74

Reu:

BEATRIZ CAROLINE ALVES SOLER· OAB SP 469364· CPF 469.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (12/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 67.166,00

Autor

VALDEMAR MARCELINOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER ZIANTONIO AFANASIEV· OAB SP 254016· CPF 294.***.***-63

Autor:

ARTHUR TREVIZAN BARBOSA· OAB SP 464623· CPF 372.***.***-33

Reu:

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES· OAB SP 180315· CPF 037.***.***-74

Reu:

BEATRIZ CAROLINE ALVES SOLER· OAB SP 469364· CPF 469.***.***-44

Último movimento: Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 514537/2026. Publicação prevista para 26/05/2026) (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ CAROLINE ALVES SOLER· OAB SP 469364· CPF 469.***.***-44

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMAR MARCELINOCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR TREVIZAN BARBOSA· OAB SP 464623· CPF 372.***.***-33

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ CAROLINE ALVES SOLER· OAB SP 469364· CPF 469.***.***-44

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMAR MARCELINOCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR TREVIZAN BARBOSA· OAB SP 464623· CPF 372.***.***-33

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMAR MARCELINOCPF

Advogados

Autor:

CLEBER ZIANTONIO AFANASIEV· OAB SP 254016· CPF 294.***.***-63

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALDEMAR MARCELINO (EMBARGANTE)

Reu

2. SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CLEBER ZIANTONIO AFANASIEV· OAB SP 254016· CPF 294.***.***-63

Autor:

BEATRIZ CAROLINE ALVES SOLER· OAB SP 469364· CPF 469.***.***-44

Autor:

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES· OAB SP 180315· CPF 037.***.***-74

Autor:

ARTHUR TREVIZAN BARBOSA· OAB SP 464623· CPF 372.***.***-33

Autor:

CAMILLA CAVALCANTI DE SOUZA· OAB SP 295627· CPF 226.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEBER ZIANTONIO AFANASIEV· OAB SP 254016· CPF 294.***.***-63

Reu:

BEATRIZ CAROLINE ALVES SOLER· OAB SP 469364· CPF 469.***.***-44

Reu:

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES· OAB SP 180315· CPF 037.***.***-74

Reu:

ARTHUR TREVIZAN BARBOSA· OAB SP 464623· CPF 372.***.***-33

Reu:

CAMILLA CAVALCANTI DE SOUZA· OAB SP 295627· CPF 226.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 3153069/SP (2026/0005231-7) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: VALDEMAR MARCELINO ADVOGADOS: CLEBER ZIANTONIO AFANASIEV - SP254016 ARTHUR TREVIZAN BARBOSA - SP464623 EMBARGADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADOS: HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES - SP180315 BEATRIZ CAROLINE ALVES SOLER - SP469364 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (25/05/2026)

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