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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALDENISE BASILIO MASCENACPF

VALDEMARA BASILIO MASCENACPF

MARIA DA CONCEICAO ROCHA BASILIO DE MARIACPF

LUANNA CRISTINA PEREIRA MASCENACPF

DILMAR MARIA MASCENA FRANCACPF

+ 5 outros

Reu

VALDEMAR MASCENACPF

VALDEMAR MASCENA JUNIORCPF

ESPOLIO DE VALDEMAR MASCENA

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 8522· CPF 018.***.***-99

Autor:

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

Autor:

LUIS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO· OAB RN 9012· CPF 059.***.***-63

Reu:

LUIS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO· OAB RN 9012· CPF 059.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

92 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CURRAIS NOVOS/RN

Reu

VALDEMAR MASCENACPF

WESCLEI BRUNO DE AZEVEDO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCELO AZEVEDO XAVIER· OAB RN 12484· CPF 080.***.***-33

Outros

RAFAEL DE MORAES SOUZA· OAB RN 15410· CPF 086.***.***-00

FRANCISCO JOSE DA SILVA FILHO· OAB RN 7194· CPF 047.***.***-33

THAIZ LENNA MOURA DA COSTA· OAB RN 10545· CPF 061.***.***-09

RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE· OAB RN 8114· CPF 052.***.***-71

ADRIANO BRANDAO DE ALBUQUERQUE BRITO· OAB RN 14960· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

VALDEMAR MASCENACPF

WESCLEI BRUNO DE AZEVEDO SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DELEGACIA DE CURRAIS NOVOS/RN

MPRN - 02 PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

Advogados

Autor:

MARCELO AZEVEDO XAVIER· OAB RN 12484· CPF 080.***.***-33

Autor:

THAIZ LENNA MOURA DA COSTA· OAB RN 10545· CPF 061.***.***-09

Autor:

ADRIANO BRANDAO DE ALBUQUERQUE BRITO· OAB RN 14960· CPF 055.***.***-85

Autor:

RAFAEL DE MORAES SOUZA· OAB RN 15410· CPF 086.***.***-00

Autor:

RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE· OAB RN 8114· CPF 052.***.***-71

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (20/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 8.349,68

Autor

VALDEMAR MASCENA - MECNPJ

Reu

MUITO FACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO· OAB RN 9012· CPF 059.***.***-63

Reu:

RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL· OAB PB 15535· CPF 049.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0814547-14.2022.8.20.0000 Polo ativo VALDEMAR MASCENA - ME Advogado(s): LUIS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO Polo passivo MUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA. Advogado(s): RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRETENSÃO DO RECORRENTE PARA... (27/03/2023)

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