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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

R$ 12.290,00

Autor

VALDEMAR OLIVEIRACPF

LUISA BESERRA DE SOUSACPF

Reu

OLIVER SOUSA OLIVEIRACPF

Outros

VANDERLEI DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB SP 360782· CPF 246.***.***-47

THIAGO SOARES DOS SANTOS· OAB SP 333795· CPF 357.***.***-14

CAIO HENRIQUE MACHADO RUIZ· OAB SP 344923· CPF 399.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOSE RAIMUNDO SOARES CARNEIROCPF

Advogados

Reu:

JOEL GONCALVES SILVA· OAB AP 4888· CPF 423.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOSE RAIMUNDO SOARES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

JOEL GONCALVES SILVA· OAB AP 4888· CPF 423.***.***-49

Reu:

JOEL GONCALVES SILVA· OAB AP 4888· CPF 423.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Destruição ou DegradaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas EquiparadasCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

VALDEMAR OLIVEIRA COSTACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001688-62.2025.8.03.0001. AUTOR: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA INVESTIGADO: VALDEMAR OLIVEIRA COSTA DECISÃO Em ID 23798158, a vítima LORENZO ENRIQUE FUENTES GARCIA, por meio de procurador constituído, requereu a reunião deste processo ao de nº 0002536-30.2022.8.03.0009 (ação de reintegração/manutenção de posse), sob o argumento de conexão ma Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Garantias de Macapá... (25/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas EquiparadasCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

VALDEMAR OLIVEIRA COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas EquiparadasInquérito Policial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

VALDEMAR OLIVEIRA COSTA

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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