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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO BATISTA DE SOUZA

Reu

DELEGACIA DE POLICAI DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ADILA TAINA MAIA DE MELO COSTA SILVA· OAB BA 70779· CPF 041.***.***-31

Autor:

JULIO CEZAR MIRANDA DA SILVA· OAB BA 49493· CPF 020.***.***-10

Autor:

FABIO LUCAS PRATES BARBOSA FILHO· OAB BA 61165· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/08/2025 (21/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/01/2006

Distribuição

19/01/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMAR OLIVEIRA SANTOS

JOSE ANTONIO SILVA DOS SANTOS

Reu

O MUNICIPIO DE IPIAU

MUNICIPIO DE IPIAUCNPJ

Outros

ANTONIO WILSON PIRES FERREIRA· OAB BA 8379· CPF 084.***.***-87

MARIA DA GLORIA SANTANA LOPES FERREIRA· OAB BA 5951· CPF 058.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de Valdemar Oliveira Santos em 19/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMAR OLIVEIRA SANTOS

JOSE ANTONIO SILVA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE IPIAUCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA GLORIA SANTANA LOPES FERREIRA· OAB BA 5951· CPF 058.***.***-04

Autor:

ANTONIO WILSON PIRES FERREIRA· OAB BA 8379· CPF 084.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/10/2023 (02/10/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Plano de SaúdeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHOCPF

ADILSON DE JESUS SANTOS

ADILSON TEIXEIRA LUZCPF

ALAN LEONARDO DE SANTANA SANTOSCPF

ANCELMO CARDOSO

+ 66 outros

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO· OAB BA 67802· CPF 734.***.***-91

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

FABIA DE ARAUJO MACHADO· OAB BA 50793· CPF 055.***.***-07

Autor:

GESSICA ALVES MOREIRA· OAB BA 60310· CPF 057.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO· OAB BA 67802· CPF 734.***.***-91

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

FABIA DE ARAUJO MACHADO· OAB BA 50793· CPF 055.***.***-07

Reu:

GESSICA ALVES MOREIRA· OAB BA 60310· CPF 057.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): AGRAVADO: ADILSON DE JESUS SANTOS e outros (62) Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), PAULO JOSE CAMPOS LOBO (OAB:BA9302-A), ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447-A), ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO (OAB:BA67802-A), FABIA DE ARAUJO MACHADO (OAB:BA50793-A), MILENE COSTA MIRANDA FALCAO (OAB:BA24104-A), EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO (OAB:BA49929-A), GESSICA ALVES MOREIRA (OAB:BA6... (06/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON JOSE DOS SANTOS

VALDEMAR OLIVEIRA SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

VICTOR RIBEIRO BARRETO· OAB SE 6161· CPF 930.***.***-68

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

VICTOR RIBEIRO BARRETO· OAB SE 6161· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ELMIRO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

WALDEMAR DE OLIVEIRA SANTOSCPF

CLAUDIONOR OLIVEIRA SANTOSCPF

JOSE ELMIRO OLIVEIRA SANTOSCPF

EDESIO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

EDEZIO OLIVEIRA SANTOS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO· OAB BA 16107· CPF 526.***.***-20

Reu:

GILSON SILVA AMARAL· OAB BA 26313· CPF 005.***.***-93

Reu:

ADEÍLSON SOUSA PIMENTA· OAB BA 18656· CPF 360.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 29/07/2024 23:59. (19/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ELMIRO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

EDEZIO OLIVEIRA SANTOS

CLAUDIONOR OLIVEIRA SANTOS

JOSE ELMIRO DE OLIVEIRA

VALDEMAR DE OLIVEIRA SANTOS

CLAUDIONOR OLIVEIRA SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO· OAB BA 16107· CPF 526.***.***-20

Reu:

GILSON SILVA AMARAL· OAB BA 26313· CPF 005.***.***-93

Reu:

ADEÍLSON SOUSA PIMENTA· OAB BA 18656· CPF 360.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMAR DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARLOS MIRANDA DE CAMPOS· OAB SP 131828· CPF 032.***.***-74

Reu:

CARLOS MIRANDA DE CAMPOS· OAB SP 131828· CPF 032.***.***-74

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