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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 14.026,24

Autor

MARINA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL GODINHO DOS SANTOS· OAB BA 30241· CPF 778.***.***-49

Autor:

MICHELLE GODINHO DOS SANTOS· OAB BA 26486· CPF 004.***.***-06

Autor:

MACELLE GODINHO DOS SANTOS· OAB BA 48153· CPF 023.***.***-12

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 22.181,60

Último movimento: Publicado Intimação em 09/03/2026. Documento: 194697614 (09/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 22.181,60

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

SEBASTIAO CALISTO BORGESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de alvará (27/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEMERVAL MARCIANO DE SOUZACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MACHADO DIAS BRASIL

Autor:

SHENIA PAULA VIANA DA SILVA MONTEIRO LIMA

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB MG 149635

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (27/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEMERVAL MARCIANO DE SOUZACPF

Reu

BANCO PAN S/A

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MACHADO DIAS BRASIL

Autor:

SHENIA PAULA VIANA DA SILVA MONTEIRO LIMA

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB MG 149635

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (27/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEMERVAL MARCIANO DE SOUZACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

SHENIA PAULA VIANA DA SILVA MONTEIRO LIMA

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB MG 149635

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735

Último movimento: Recebidos os autos (19/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

DEMERVAL MARCIANO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB MG 149635

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735

Reu:

SHENIA PAULA VIANA DA SILVA MONTEIRO LIMA

Reu:

JULIANA MACHADO DIAS BRASIL

Último movimento: Recebidos os autos (19/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DEMERVAL MARCIANO DE SOUZACPF

Reu

BANCO PAN S/A

PAULO OMAR KERBERCPF

Advogados

Autor:

SHENIA PAULA VIANA DA SILVA MONTEIRO LIMA· OAB SP 279013· CPF 186.***.***-04

Autor:

JULIANA MACHADO DIAS BRASIL· OAB SP 181285· CPF 147.***.***-45

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB MG 149635· CPF 052.***.***-26

Reu:

SHENIA PAULA VIANA DA SILVA MONTEIRO LIMA· OAB SP 279013· CPF 186.***.***-04

Reu:

JULIANA MACHADO DIAS BRASIL· OAB SP 181285· CPF 147.***.***-45

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB MG 149635· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023 Recorrente(s) - DEMERVAL MARCIANO DE SOUZA; Recorrido(a)(s) - BANCO PAN S/A; Interessado(s) - PAULO OMAR KERBER; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - C... (24/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Especial

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEMERVAL MARCIANO DE SOUZACPF

Reu

BANCO PAN S/A

PAULO OMAR KERBERCPF

Advogados

Autor:

SHENIA PAULA VIANA DA SILVA MONTEIRO LIMA· OAB SP 279013· CPF 186.***.***-04

Autor:

JULIANA MACHADO DIAS BRASIL· OAB SP 181285· CPF 147.***.***-45

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB MG 149635· CPF 052.***.***-26

Reu:

SHENIA PAULA VIANA DA SILVA MONTEIRO LIMA· OAB SP 279013· CPF 186.***.***-04

Reu:

JULIANA MACHADO DIAS BRASIL· OAB SP 181285· CPF 147.***.***-45

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB MG 149635· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Expedição de documento (Decisão) (27/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

11/12/2012

Valor

R$ 37.320,00

Autor

LUIZ DIVINO QUEIROZCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

OLIVEIRA COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

SONIA DOS REIS TESSAROLO

OLIVEIRA VEICULOS

SONIA DOS REIS TESSAROLOCPF

Advogados

Autor:

ARNALDO THADEU SEGURA PEREIRA· OAB MT 9401· CPF 097.***.***-07

Autor:

FABIANA BRAGA SILVEIRA SEGURA PEREIRA· OAB MT 10965· CPF 025.***.***-50

Reu:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 13431· CPF 129.***.***-94

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JORGE ANTONIO KRIZIZANOWSKI· OAB MT 15618· CPF 022.***.***-13

Último movimento: Juntada de #Não preenchido# (24/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 37.320,00

Autor

OLIVEIRA COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

LUIZ DIVINO QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO KRIZIZANOWSKI· OAB MT 15618· CPF 022.***.***-13

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FABIANA BRAGA SILVEIRA SEGURA PEREIRA· OAB MT 10965· CPF 025.***.***-50

Reu:

ARNALDO THADEU SEGURA PEREIRA· OAB MT 9401· CPF 097.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

11/12/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (24/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GERALDO AMARAL CONCEICAOCPF

Reu

NELCILENE LEITE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEILA CRISTINA VALE DOS SANTOS· OAB PA 11483· CPF 143.***.***-68

Autor:

KACIANE FARIAS DE OLIVEIRA· OAB PA 36235· CPF 016.***.***-95

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LOURENCO ZACARIAS DE NORONHACPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

OZENILSON MIRANDA GALINDO· OAB PE 53438· CPF 059.***.***-51

Autor:

DANILO GALINDO PAES DE LIRA· OAB PE 19846· CPF 023.***.***-67

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LOURENCO ZACARIAS DE NORONHACPF

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

OZENILSON MIRANDA GALINDO· OAB PE 53438· CPF 059.***.***-51

Autor:

DANILO GALINDO PAES DE LIRA· OAB PE 19846· CPF 023.***.***-67

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 13.164,76

Autor

MARIA IVONETE SILVACPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARESCNPJ

Advogados

Autor:

IRANILDO DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB PE 32951· CPF 007.***.***-03

Autor:

TOXILI GOMES DA SILVA· CPF 343.***.***-07

Reu:

SILVANA CERQUEIRA SIMAS MATOS· OAB PE 15275· CPF 462.***.***-87

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 6.357,78

Autor

JOAO BATISTA DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogados

Autor:

IRANILDO DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB PE 32951· CPF 007.***.***-03

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 7.076,90

Autor

ARNALDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDILEUZA CORDEIRO DE MELOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE SILVA VIEIRA DE MELO· OAB PE 29721· CPF 040.***.***-61

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDILEUZA CORDEIRO DE MELOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE SILVA VIEIRA DE MELO· OAB PE 29721· CPF 040.***.***-61

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

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