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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

22/02/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDEMAR PINTOCPF

TEREZINHA BATISTA PINTOCPF

Reu

EWIA ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

ANNA JACKELLINE HAAS· OAB SC 028586· CPF 051.***.***-37

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> ASCUN Número: 03001773120178240104/TJSC (29/10/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDEMAR PINTOCPF

TEREZINHA BATISTA PINTOCPF

Reu

EWIA ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA JACKELLINE HAAS· OAB SC 028586· CPF 051.***.***-37

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/10/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDEMAR PINTOCPF

TEREZINHA BATISTA PINTOCPF

Reu

EWIA ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0300177312017824010420250214193921 (14/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA BATISTA PINTO

VALDEMAR PINTO

Reu

3. EWIA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANNA JACKELLINE HAAS· OAB SC 28586· CPF 051.***.***-37

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

ANNA JACKELLINE HAAS· OAB SC 028586· CPF 051.***.***-37

Autor:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Reu:

ANNA JACKELLINE HAAS· OAB SC 28586· CPF 051.***.***-37

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

ANNA JACKELLINE HAAS· OAB SC 028586· CPF 051.***.***-37

Reu:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0300177-31.2017.8.24.0104/SC RELATOR: Rodrigo Dumans França AUTOR: VALDEMAR PINTO ADVOGADO(A): ANNA JACKELLINE HAAS (OAB SC028586) AUTOR: TEREZINHA BATISTA PINTO ADVOGADO(A): ANNA JACKELLINE HAAS (OAB SC028586) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 29/10/2025 - Recebidos os autos - TJSC -> ASCUN Número: 03001773120178240104/TJSC (30/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 8.458,57

Autor

MUNICIPIO DE MUCURICNPJ

Reu

VALDEMAR PINTO ALVESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

27/08/2013

Valor

R$ 144.900,00

Autor

VALDEMAR PINTO ALVES

MARIA VITORIA RUAS ALVES

VALDEMAR PINTO ALVESCPF

MARIA VITORIA RUAS ALVESCPF

Reu

ALTAMIRA BOTELHO DA SILVA

GILDASIO PEREIRA DOS SANTOS

ALESSANDRO DA SILVA BORGES

ALTALENES BOTELHO DA SILVA

ALTAMIRA BOTELHO DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE ASSIS· OAB BA 12008· CPF 333.***.***-20

Reu:

ELCIO MORAIS DE OLIVEIRA· OAB BA 18120· CPF 253.***.***-87

Reu:

TATIANE SANTANA SANTOS· OAB BA 45246· CPF 008.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

27/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DE ASSIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ CARLOS DE ASSIS

MARIA VITORIA RUAS ALVESCPF

VALDEMAR PINTO ALVESCPF

Reu

ALESSANDRO DA SILVA BORGES

ALTALEMES BOTELHO DA SILVACPF

ALTAMIRA BOTELHO DA SILVA

ELCIO MORAIS DE OLIVEIRA

GILDAZIO PEREIRA DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE ASSIS· OAB BA 12008· CPF 333.***.***-20

Autor:

ELCIO MORAIS DE OLIVEIRA· OAB BA 18120· CPF 253.***.***-87

Autor:

TATIANE SANTANA SANTOS· OAB BA 45246· CPF 008.***.***-19

Reu:

LUIZ CARLOS DE ASSIS· OAB BA 12008· CPF 333.***.***-20

Reu:

ELCIO MORAIS DE OLIVEIRA· OAB BA 18120· CPF 253.***.***-87

Reu:

TATIANE SANTANA SANTOS· OAB BA 45246· CPF 008.***.***-19

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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