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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2011

Distribuição

01/08/2011

Valor

R$ 22.000,00

Autor

VALDEMAR RODRIGUES SANTANACPF

Reu

SANDOVAL MENDES FILHO

Outros

ELSON GONCALVES AGARRA· OAB BA 35209

HENRIQUE MARQUES CARDOSO· OAB BA 26179· CPF 833.***.***-00

ANTONIO JANUARIO CHAGAS JUNIOR· OAB BA 8468

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/1994

Distribuição

30/06/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

NERZY DALLA BERNARDINA

NERZY DALLA BERNARDINACPF

Reu

VALDEMAR SANTANA

VALDEMAR SANTANACPF

Advogados

Autor:

ALDO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB ES 3500· CPF 488.***.***-20

Autor:

MARCIO CAMBRAIA DE MIRANDA· OAB ES 18449· CPF 592.***.***-68

Autor:

FELIPE RIZZO BOTELHO· OAB ES 17798· CPF 108.***.***-64

Reu:

THIAGO MAGELA GUIMARAES· OAB ES 14748· CPF 076.***.***-10

Reu:

LUCAS EDUARDO GUIMARAES· OAB ES 20940· CPF 115.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (31/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2005

Distribuição

21/03/2005

Valor

R$ 303.688,66

Autor

MARCO ANTONIO FERNANDES

COMERCIO DE FRIOS JI PARANA LTDACNPJ

VALDEMAR SANTANACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

ANDREA LUIZA TOMAZ BRITO· OAB RO 3958· CPF 947.***.***-20

Autor:

TATIANA OLIVEIRA DE LIMA· OAB RO 3990· CPF 310.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ANTONIO MARCIO FERNANDOCPF

VALDEMAR SANTANACPF

COMERCIO DE FRIOS JI PARANA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (11/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 303.688,66

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

VALDEMAR SANTANACPF

COMERCIO DE FRIOS JI PARANA LTDACNPJ

MARCO ANTONIO FERNANDES

Advogados

Reu:

TATIANA OLIVEIRA DE LIMA

Reu:

ANDREA LUIZA TOMAZ BRITO· OAB RO 3958· CPF 947.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2005

Distribuição

21/03/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIO DE FRIOS JI PARANA LTDA

MARCO ANTONIO FERNANDES

VALDEMAR SANTANA

Reu

COMERCIO DE FRIOS JI PARANA LTDA

MARCO ANTONIO FERNANDES

VALDEMAR SANTANA

Advogados

Autor:

ANDREA LUIZA TOMAZ BRITO· OAB RO 3958· CPF 947.***.***-20

Autor:

TATIANA OLIVEIRA DE LIMA· OAB RO 3990· CPF 310.***.***-91

Reu:

ANDREA LUIZA TOMAZ BRITO· OAB RO 3958· CPF 947.***.***-20

Reu:

TATIANA OLIVEIRA DE LIMA· OAB RO 3990· CPF 310.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

28/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIO DE FRIOS JI PARANA LTDA

MARCO ANTONIO FERNANDES

VALDEMAR SANTANA

Reu

COMERCIO DE FRIOS JI PARANA LTDA

MARCO ANTONIO FERNANDES

VALDEMAR SANTANA

Advogados

Autor:

ANDREA LUIZA TOMAZ BRITO· OAB RO 3958· CPF 947.***.***-20

Autor:

TATIANA OLIVEIRA DE LIMA· OAB RO 3990· CPF 310.***.***-91

Reu:

ANDREA LUIZA TOMAZ BRITO· OAB RO 3958· CPF 947.***.***-20

Reu:

TATIANA OLIVEIRA DE LIMA· OAB RO 3990· CPF 310.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ji-Paraná - 1ª Vara Cível AVENIDA BRASIL, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 0014450-71.2005.8.22.0005. REQUERENTE: MARCO ANTÔNIO FERNANDES e outros (2) Advogados do(a) REQUERENTE: ANDREA LUIZA BRITO JUNQUEIRA - RO0003958A, TATIANA OLIVEIRA DE LIMA - RO3990 REPRESENTADO: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO DAS PARTES - PRÉ-CADASTRO DE PRECATÓRI... (26/03/2026)

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