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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Reu

VALDEMAR FILHO

Advogados

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS· OAB ES 11598· CPF 085.***.***-97

Autor:

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS· OAB ES 13286· CPF 057.***.***-30

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 075798· CPF 010.***.***-30

Autor:

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS· OAB ES 011598· CPF 085.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS· OAB ES 11598· CPF 085.***.***-97

Reu:

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS· OAB ES 13286· CPF 057.***.***-30

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 075798· CPF 010.***.***-30

Reu:

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS· OAB ES 011598· CPF 085.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5005673-68.2024.4.02.5006/ES RECORRENTE: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) RECORRIDO: VALDEMAR FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) DESPACHO/DECISÃO ASSIM, determino a suspensão do presente processo, termos da decisão pro... (12/11/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Reu

VALDEMAR FILHO

Advogados

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS· OAB ES 11598· CPF 085.***.***-97

Autor:

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS· OAB ES 13286· CPF 057.***.***-30

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 075798· CPF 010.***.***-30

Autor:

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS· OAB ES 011598· CPF 085.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS· OAB ES 11598· CPF 085.***.***-97

Reu:

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS· OAB ES 13286· CPF 057.***.***-30

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 075798· CPF 010.***.***-30

Reu:

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS· OAB ES 011598· CPF 085.***.***-97

+ outros advogados do reu

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 69.901,31

Autor

SOLON TOSCANO FILHOCPF

Reu

AMANDA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SOLON DE ALMEIDA TOSCANO· OAB ES 25326· CPF 117.***.***-26

Último movimento: Juntada de Certidão (25/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 171.701,96

Autor

SOLON TOSCANO FILHOCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

AMABILE BIANCARDI AUGUSTO FERNANDES· OAB ES 19166· CPF 118.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: SOLON TOSCANO FILHO RECORRIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 5010239-67.2024.8.08.0024 Trata-se de recurso especial (id. 13502382) interposto por SOLON TOSCANO FILHO, com fulcro no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição Fe... (15/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 171.701,96

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SOLON TOSCANO FILHOCPF

Advogados

Reu:

AMABILE BIANCARDI AUGUSTO FERNANDES· OAB ES 19166· CPF 118.***.***-06

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (29/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2025

Distribuição

06/12/2025

Valor

R$ 118.989,02

Autor

SOLON TOSCANO FILHOCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

AMABILE BIANCARDI AUGUSTO FERNANDES· OAB ES 19166· CPF 118.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (14/05/2026)

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