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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 4.770,27

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

VALDECIR FIGUEIREDOCPF

Outros

HENRIQUE WILLECKE PASSOLD· OAB SC 030744

LEONARDO NAVARRO THOMAZ DE AQUINO· OAB SC 034892· CPF 034.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGANTE) PROCURADOR: Leonardo Navarro Thomaz de Aquino RECORRIDO: VALDECIR FIGUEIREDO (EMBARGADO) ADVOGADO: HENRIQUE WILLECKE PASSOLD (OAB SC030744) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2022. Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Tur... (23/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 4.729,47

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

VALDECIR FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

HENRIQUE WILLECKE PASSOLD· OAB SC 030744· CPF 052.***.***-70

Outros

SANDRA CRISTINA MAIA· OAB SC 020096· CPF 026.***.***-54

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 (07/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 8.641,63

Autor

VALDECIR FIGUEIREDOCPF

Reu

VICARI COMERCIO DE EXTINTORES LTDA - MECNPJ

Outros

FELIPE FAVA FERRAREZI· OAB SC 026673· CPF 008.***.***-20

HENRIQUE WILLECKE PASSOLD· OAB SC 030744· CPF 052.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 27.950,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JORGE CAPELICPF

DOMINGOS CANDIDO DA SILVACPF

DORIVAL RODRIGUES MONTEMORCPF

JACOB ANTONIO DE SANTANA LIMACPF

ARNALDO VAVALOCPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

CLÁUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SP 480147· CPF 033.***.***-80

Reu:

ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA· OAB SP 202046· CPF 175.***.***-05

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (22/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ARTELINO CLAROCPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA· OAB SP 202046· CPF 175.***.***-05

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ARTELINO CLAROCPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA· OAB SP 202046· CPF 175.***.***-05

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BALERO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA· OAB SP 202046· CPF 175.***.***-05

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