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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

VALDEMIR SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA FELIX DE OLIVEIRA· OAB BA 43478· CPF 922.***.***-53

Reu:

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA· OAB MG 151204· CPF 084.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIA FELIX DE OLIVEIRA em 03/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 5.100,00

Último movimento: Publicado Sentença em 07/11/2025. Documento: 181860463 (07/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIR RODRIGUES DE SOUSA

Reu

PARAISO DAS BICICLETAS LTDA

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Autor:

MOACIR COSTA DE OLIVEIRA· OAB PR 50357· CPF 703.***.***-15

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Reu:

MOACIR COSTA DE OLIVEIRA· OAB PR 50357· CPF 703.***.***-15

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB CE 47771

Último movimento: Definitivo (05/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RAQUEL PINTO DE ABREUCPF

Reu

VALDEMIR RODRIGUES DE SOUSACPF

CARLOS RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BARROS BEM· OAB PI 7478· CPF 913.***.***-15

Reu:

LIA RAQUEL DA SILVA SOUSA· OAB PI 9587· CPF 015.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (28/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

VALDEMIR RODRIGUES DE SOUSACPF

CARLOS RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

RAQUEL PINTO DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

LIA RAQUEL DA SILVA SOUSA· OAB PI 9587· CPF 015.***.***-61

Reu:

JOAO PAULO BARROS BEM· OAB PI 7478· CPF 913.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mérito (28/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/01/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CustasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIR RODRIGUES DE SOUSA

Reu

VIACAO OSASCO LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CURY GARUTTI· OAB SP 143705· CPF 169.***.***-95

Autor:

DANIEL LOPES GUILHEM· OAB SP 267018· CPF 288.***.***-26

Reu:

CARLOS EDUARDO CURY GARUTTI· OAB SP 143705· CPF 169.***.***-95

Reu:

DANIEL LOPES GUILHEM· OAB SP 267018· CPF 288.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO OSASCO LTDA (05/12/2025)

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