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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 15.624,00

Último movimento: Juntada de Certidão (21/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACI DOS SANTOS PIRES

VALDEMAR DIAS PIRES JUNIOR

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES· OAB MT 11445· CPF 710.***.***-34

Reu:

LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES· OAB MT 11445· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Documento (21/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCELO DA SILVACPF

ORLANDO SANTOS DA SILVACPF

HIGOR AUGUSTO CARDOSO DE ALMEIDACPF

CLERIS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PAULO SERGIO DA SILVA· OAB SP 246212· CPF 125.***.***-75

Reu:

MARCELO SANTOS CRUZ· OAB SP 221420· CPF 156.***.***-74

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO EM GUARULHOS

Reu:

FRANCISCO CARLOS BUENO· OAB SP 286150· CPF 050.***.***-42

Reu:

ALEX AMBAR MENDES· OAB SP 268850· CPF 256.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HIGOR AUGUSTO CARDOSO DE ALMEIDACPF

CLERIS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ORLANDO SANTOS DA SILVA

MARCELO DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS BUENO· OAB SP 286150· CPF 050.***.***-42

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

PAULO SERGIO DA SILVA· OAB SP 246212· CPF 125.***.***-75

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

HIGOR AUGUSTO CARDOSO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS BUENO· OAB SP 286150· CPF 050.***.***-42

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLERIS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ORLANDO SANTOS DA SILVACPF

HIGOR AUGUSTO CARDOSO DE ALMEIDACPF

MARCELO DA SILVA

Reu

COLENDA 16 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO SANTOS DA SILVACPF

HIGOR AUGUSTO CARDOSO DE ALMEIDACPF

MARCELO DA SILVA

CLERIS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

MARCELO DA SILVACPF

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SANTOS CRUZ· OAB SP 221420· CPF 156.***.***-74

Autor:

FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA· OAB SP 361640· CPF 249.***.***-90

Autor:

JOÃO CARLOS PEREIRA FILHO· OAB SP 249729· CPF 320.***.***-11

Autor:

FRANCISCO CARLOS BUENO· OAB SP 286150· CPF 050.***.***-42

Autor:

PAULO SERGIO DA SILVA· OAB SP 246212· CPF 125.***.***-75

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/10/2024)

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