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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 22.411,26

Autor

MARIA JOSE FERREIRA DA SILVACPF

RAFAEL SILVA DA COSTACPF

MONIQUE DA SILVA COSTA GOMESCPF

Reu

ROBERTO DA SILVACPF

FRANCISCO DA SILVACPF

MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVACPF

Outros

VALDEMIR DOS SANTOS· OAB SP 286373· CPF 138.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 30.669,64

Autor

TEREZINHA PEREIRA DOS SANTOSCPF

ANDREIA PEREIRA DOS SANTOS MORAESCPF

BRUNA PEREIRA DOS SANTOS RIBEIROCPF

Reu

JANUARIO DOS SANTOSCPF

Outros

VALDEMIR DOS SANTOS· OAB SP 286373· CPF 138.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 16.157,82

Autor

IRACELES ILARIO DE SANTANACPF

Reu

PEDRO DE OLIVEIRA ALECRIMCPF

Advogados

Autor:

VALDEMIR DOS SANTOS· OAB SP 286373· CPF 138.***.***-00

Último movimento: Apensado ao processo (13/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MarcaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HASBRO CONSUMER PRODUCTS LICENSING LIMITED

Reu

EXCLUSIVA BRAS MODAS LTDA – (NOME FANTASIA: “EXCLUSIVA LOJAO DO BRAS”)

MARIA DE FATIMA MARQUES VARIEDADES– (NOME FANTASIA: “VAREJAO DO 9”)

PRECO MAXIMO PRESIDENTE PRUDENTE LTDA – (NOME FANTASIA: “PREÇO MAXIMO”)

SILAS DANILO RAGNI DIAS – (NOME FANTASIA: “KAKA PRESENTES”)

Advogados

Autor:

GUILHERME BENTO DA SILVA NETTO· OAB SP 452710· CPF 434.***.***-35

Autor:

VALDEMIR DOS SANTOS· OAB SP 286373· CPF 138.***.***-00

Autor:

GABRIEL FELIPE RODRIGUES DAMACENO· OAB SP 442356· CPF 469.***.***-65

Autor:

ANIMA AHAMAD AL GHAZAOUI· OAB PR 110559

Autor:

MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA· OAB SP 54416· CPF 007.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME BENTO DA SILVA NETTO· OAB SP 452710· CPF 434.***.***-35

Reu:

VALDEMIR DOS SANTOS· OAB SP 286373· CPF 138.***.***-00

Reu:

GABRIEL FELIPE RODRIGUES DAMACENO· OAB SP 442356· CPF 469.***.***-65

Reu:

ANIMA AHAMAD AL GHAZAOUI· OAB PR 110559

Reu:

MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA· OAB SP 54416· CPF 007.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Hasbro Consumer Products Licensing Limited - Agravado: MARIA DE FATIMA MARQUES VARIEDADES– (Nome fantasia: “VAREJAO DO 9”) - Agravado: EXCLUSIVA BRAS MODAS LTDA – (Nome fantasia: “EXCLUSIVA LOJAO DO BRAS”) - Agravado: PRECO MAXIMO PRESIDENTE PRUDENTE LTDA – (Nome fantasia: “PREÇO MAXIMO”) - Agravado: Silas Danilo Ragni Dias – (Nome Fantasia: “kaka Presentes”) - Decisão Monocrática nº: 36088 DIREITO MARCÁRIO. Insurgência contra de... (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES

Advogados

Autor:

VALDEMIR DOS SANTOS· OAB SP 286373· CPF 138.***.***-00

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/02/2022

Distribuição

05/02/2022

Valor

R$ 13.200,00

Autor

SEBASTIAO GONCALVES TEIXEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALDEMIR DOS SANTOS· OAB SP 286373· CPF 138.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

JAIR GONCALVES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALDEMIR DOS SANTOS· OAB SP 286373· CPF 138.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JAIR GONCALVES DA SILVA em 28/01/2022 23:59. (29/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ALEXANDRE HONORIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALDEMIR DOS SANTOS· OAB SP 286373· CPF 138.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MARIA EUZA PECANHA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALDEMIR DOS SANTOS· OAB SP 286373· CPF 138.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MARIA EUZA PECANHA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ANDREIA APARECIDA SILVA PIOVANCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDINEI DE SOUZA PIOVAN· CPF 282.***.***-65

Autor:

VALDEMIR DOS SANTOS· OAB SP 286373· CPF 138.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ANDREIA APARECIDA SILVA PIOVANCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALDEMIR DOS SANTOS· OAB SP 286373· CPF 138.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/02/2023)

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