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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JONATAS DA SILVA PINTOCPF

JONAS DA SILVA PINTO

FERNANDO SANTOS SOUZACPF

JOAO LUIZ DUARTECPF

ROSENILDO CELESTINO DOS SANTOSCPF

+ 57 outros

Advogados

Reu:

AKIN ALVES COMIN· OAB MT 16173· CPF 126.***.***-08

Reu:

ADRIANO JOSE DA SILVA· OAB MT 15745· CPF 983.***.***-04

Reu:

SARA TONEZER· OAB MT 9074· CPF 275.***.***-00

Reu:

CLEBER LEAL JARDIM· OAB MT 24307· CPF 981.***.***-91

Reu:

WALISSON RAMON DE PAULA MARIANO· CPF 126.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de promoção de arquivamento (23/01/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

VALDEMIR MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM· OAB SC 011253· CPF 612.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO03CR0 (23/03/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMIR MACHADOCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM· OAB SC 011253· CPF 612.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: VALDEMIR MACHADO ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM (OAB SC011253) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de fevereiro de 2023. Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Inte... (28/02/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMIR MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0004115-40.2018.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 14, 15, 28, 36 (31/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMIR MACHADOCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM· OAB SC 011253· CPF 612.***.***-20

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (15/11/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMIR MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43706670420231115120545 (15/11/2023)

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