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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

IARA CRYSTINA OLIVEIRA MELO DE FRANCACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ REU: IARA CRYSTINA OLIVEIRA MELO DE FRANCA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 6037502-33.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇ... (23/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO SANTOS DO NASCIMENTO

BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRICPF

BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZCPF

CARLOS GUILHERME ADAES CAMINHACPF

ENZO LUIZ PARAISO LOPESCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ENZO LUIZ PARAISO LOPES· OAB BA 77073· CPF 046.***.***-13

Autor:

BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ· OAB BA 68312· CPF 016.***.***-61

Autor:

CARLOS GUILHERME ADAES CAMINHA· OAB BA 85903

Autor:

BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI· OAB BA 81136· CPF 043.***.***-10

Autor:

VIVALDO DO AMARAL ADAES· OAB BA 13540· CPF 313.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ENZO LUIZ PARAISO LOPES· OAB BA 77073· CPF 046.***.***-13

Reu:

BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ· OAB BA 68312· CPF 016.***.***-61

Reu:

CARLOS GUILHERME ADAES CAMINHA· OAB BA 85903

Reu:

BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI· OAB BA 81136· CPF 043.***.***-10

Reu:

VIVALDO DO AMARAL ADAES· OAB BA 13540· CPF 313.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ADRIANO SANTOS DO NASCIMENTO Advogado(s): VIVALDO DO AMARAL ADAES, ENZO LUIZ PARAISO LOPES, BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ, PEDRO MATHEUS SILVA SANTANA, BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI, CARLOS GUILHERME ADAES CAMINHA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO EMENTA DIREITO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS CONSUMADO E TENTADO. ART. 121, § 2º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL. DECISÃO... (13/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

22/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO SANTOS DO NASCIMENTO

BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRICPF

BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZCPF

CARLOS GUILHERME ADAES CAMINHACPF

ENZO LUIZ PARAISO LOPESCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ENZO LUIZ PARAISO LOPES· OAB BA 77073· CPF 046.***.***-13

Autor:

BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ· OAB BA 68312· CPF 016.***.***-61

Autor:

CARLOS GUILHERME ADAES CAMINHA· OAB BA 85903

Autor:

BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI· OAB BA 81136· CPF 043.***.***-10

Autor:

VIVALDO DO AMARAL ADAES· OAB BA 13540· CPF 313.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ENZO LUIZ PARAISO LOPES· OAB BA 77073· CPF 046.***.***-13

Reu:

BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ· OAB BA 68312· CPF 016.***.***-61

Reu:

CARLOS GUILHERME ADAES CAMINHA· OAB BA 85903

Reu:

BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI· OAB BA 81136· CPF 043.***.***-10

Reu:

VIVALDO DO AMARAL ADAES· OAB BA 13540· CPF 313.***.***-53

+ outros advogados do reu

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VALDEMIR SANTOS DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

VALDEMIR SANTOS DA SILVA

Último movimento: Documento (01/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIR SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

VINICIUS LEAO DE CASTRO· OAB PB 21960· CPF 087.***.***-18

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 37.220,00

Autor

VALDEMIR SANTOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

ÍTALO CHARLES DA ROCHA SOUSA· OAB PB 9670· CPF 549.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de Atividade - GATAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIR SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ÍTALO CHARLES DA ROCHA SOUSA· OAB PB 9670· CPF 549.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2009

Distribuição

20/10/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE GALDINO DA SILVACPF

MARLEIDE SANTOS DA SILVACPF

Reu

VALDEMIR SANTOS DA SILVACPF

VALDEMIR SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA CARLOS DE MENDONCA· OAB PE 10857· CPF 377.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES-FAEPAR

Reu

JOSE CARLOS MOREIRA DE FREITAS

JOSE CARLOS MOREIRA DE FREITAS 75910675249

VALDEMIR SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

KARINE SANTOS CASTOR· OAB RO 10703· CPF 011.***.***-40

Autor:

ARLINDO FRARE NETO· OAB RO 3811· CPF 041.***.***-02

Reu:

KARINE SANTOS CASTOR· OAB RO 10703· CPF 011.***.***-40

Reu:

ARLINDO FRARE NETO· OAB RO 3811· CPF 041.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VALDEMIR SANTOS DA SILVA

Advogados

Reu:

ROBERTO CESAR DE OLIVEIRA· OAB SP 411710· CPF 222.***.***-63

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ConcessãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIR SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SANTANA· OAB PE 41195· CPF 058.***.***-36

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (28/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIR SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SANTANA· OAB PE 41195· CPF 058.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: VALDEMIR SANTOS DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: JOAO PAULO DE SANTANA GUEDES - PE41195-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Pernambuco 3ª Turma Recursal de Pernambuco RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0046041-38.2024.4.05.8300 Trata-se de recurso inominado interposto por Valdemir Santos da Silva contra sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de benefíc... (20/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE HELIO SANTOS BARBOSACPF

PAULO PONTES SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO NERY DOS ANJOS· OAB BA 46816· CPF 328.***.***-15

Reu:

BRUNO RICARDO FRAGA LOPES CRUZ· OAB BA 51330· CPF 043.***.***-83

Reu:

CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIREDO· OAB BA 24986· CPF 967.***.***-87

Reu:

ROBERTO FIGUEIREDO DA SILVA· CPF 810.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE HELIO SANTOS BARBOSA em 27/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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