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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO JULIO MARTINS DA SILVACPF

JOAO JULIO MARTINS DA SILVA

AGENOR DE JESUS SOUZACPF

AGENOR DE JESUS SOUZA

Advogados

Reu:

RAIDALVA ALVES SIMOES DE FREITAS· OAB BA 13386· CPF 090.***.***-20

Reu:

JALDICEIA BOMFIM MATOS· OAB BA 77725· CPF 062.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO JULIO MARTINS DA SILVA em 02/09/2024 23:59. (21/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

31/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE CASTANHAL - SEC. 171

Reu

VALDEMIR SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

VALDEMIR SANTOS OLIVEIRA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE CASTANHAL - SEC. 171

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Receptação culposaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIR SANTOS OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: VALDEMIR SANTOS OLIVEIRA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 81, § 3º da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir. AUTOS Nº 0001025–12.2018.8.14.0015 Trata-se de crime previsto no art. 180, § 3º, do Código Penal. Imbuídos do princípio da proporcionalidade, os arts. 109, 110 e 112 do Código Penal regulam o instituto da prescrição nos seguintes termos: Art. 109 - A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, salvo... (03/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação culposaApelação Criminal

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIR SANTOS OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

VALMIR BERNARDO DE FARIAS

Reu

VALDEMIR DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI· OAB PB 10342· CPF 191.***.***-68

Reu:

JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO· OAB PB 18836· CPF 083.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Reu

VALDEMIR DOS SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

VALDEMIR DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCOS MAKSIMIUK· OAB SC 034178· CPF 952.***.***-91

Reu:

MARCOS MAKSIMIUK· OAB SC 034178· CPF 952.***.***-91

Último movimento: Trânsito em julgado (17/11/2022)

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