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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

MASSA FALIDA DE ENCO ZOLCSAK EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.

Advogados

Autor:

ALFREDO LUIZ KUGELMAS· OAB SP 15335· CPF 001.***.***-00

Outros

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828

NICOLAS ALEXEI KUDRIK BASITO· OAB SP 315753· CPF 343.***.***-05

ANA PAULA SOARES MANSSINI· OAB SC 21389· CPF 295.***.***-90

FAICAL CAIS· OAB SP 9879· CPF 132.***.***-25

CHRISTIANO AMORIM AZEVEDO SOUZA· OAB SP 154932· CPF 071.***.***-77

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 8.628,69

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL - SANECAPCNPJ

Reu

DEBORA MARIA GOMES DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

JOANIR MARIA DA SILVA· OAB MT 2324· CPF 103.***.***-72

Autor:

JOANA CAMILA DE PAULA· OAB MT 14504· CPF 026.***.***-80

Autor:

MARIO BODNAR· CPF 032.***.***-03

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (18/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL - SANECAP

Advogados

Autor:

JOANA CAMILA DE PAULA· OAB MT 14504· CPF 026.***.***-80

Autor:

MARIO BODNAR· OAB MT 3526· CPF 584.***.***-00

Autor:

JOANIR MARIA DA SILVA· OAB MT 2324· CPF 103.***.***-72

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (18/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 12.956,29

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL - SANECAPCNPJ

PAULO HENRIQUE DE FIGUEIREDOCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL - SANECAPCNPJ

PAULO HENRIQUE DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

JOANA CAMILA DE PAULA· OAB MT 14504· CPF 026.***.***-80

Autor:

VINICIUS FALCÃO DE ARRUDA· OAB MT 14613· CPF 018.***.***-47

Reu:

JOANA CAMILA DE PAULA· OAB MT 14504· CPF 026.***.***-80

Reu:

MARIO BODNAR· CPF 032.***.***-03

Reu:

VINICIUS FALCÃO DE ARRUDA· OAB MT 14613· CPF 018.***.***-47

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO HENRIQUE DE FIGUEIREDO

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL - SANECAP

Advogados

Autor:

MARIO BODNAR· OAB MT 3526· CPF 584.***.***-00

Autor:

VINICIUS FALCÃO DE ARRUDA· OAB MT 14613· CPF 018.***.***-47

Autor:

JOANA CAMILA DE PAULA· OAB MT 14504· CPF 026.***.***-80

Reu:

MARIO BODNAR· OAB MT 3526· CPF 584.***.***-00

Reu:

VINICIUS FALCÃO DE ARRUDA· OAB MT 14613· CPF 018.***.***-47

Reu:

JOANA CAMILA DE PAULA· OAB MT 14504· CPF 026.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo as PARTES AUTORA E REQUERIDA, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestarem sobre O CÁLCULO, no prazo de 10 dias. (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 7.299,43

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 7.299,43

Autor

MARIA DALVA AUXILIADORA DE SOUZA SENACPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL - SANECAPCNPJ

Advogados

Reu:

MARIO BODNAR· CPF 032.***.***-03

Reu:

JOANA CAMILA DE PAULA· OAB MT 14504· CPF 026.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 9.302,46

Último movimento: Juntada de Certidão (20/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 9.302,46

Autor

ENIO DA ROCHA FREITASCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL - SANECAPCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CARRIJO FREITAS· OAB MT 11395· CPF 049.***.***-60

Reu:

JOANA CAMILA DE PAULA· OAB MT 14504· CPF 026.***.***-80

Reu:

MARIO BODNAR· CPF 032.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO DA ROCHA FREITASCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL - SANECAPCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CARRIJO FREITAS· OAB MT 11395· CPF 049.***.***-60

Autor:

MARIO BODNAR· OAB MT 3526· CPF 584.***.***-00

Autor:

JOANA CAMILA DE PAULA· OAB MT 14504· CPF 026.***.***-80

Reu:

RODRIGO CARRIJO FREITAS· OAB MT 11395· CPF 049.***.***-60

Reu:

MARIO BODNAR· OAB MT 3526· CPF 584.***.***-00

Reu:

JOANA CAMILA DE PAULA· OAB MT 14504· CPF 026.***.***-80

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO DA ROCHA FREITASCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL - SANECAPCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CARRIJO FREITAS· OAB MT 11395· CPF 049.***.***-60

Autor:

MARIO BODNAR· OAB MT 3526· CPF 584.***.***-00

Autor:

JOANA CAMILA DE PAULA· OAB MT 14504· CPF 026.***.***-80

Reu:

RODRIGO CARRIJO FREITAS· OAB MT 11395· CPF 049.***.***-60

Reu:

MARIO BODNAR· OAB MT 3526· CPF 584.***.***-00

Reu:

JOANA CAMILA DE PAULA· OAB MT 14504· CPF 026.***.***-80

Último movimento: Documento (Certidão) (20/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 15.181,10

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL - SANECAPCNPJ

Reu

PRISCILA DA SILVA SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

JOANA CAMILA DE PAULA· OAB MT 14504· CPF 026.***.***-80

Autor:

MARIO BODNAR· CPF 032.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (03/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 8.144,46

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL - SANECAPCNPJ

Reu

DEVANIL LISBOA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOANA CAMILA DE PAULA· OAB MT 14504· CPF 026.***.***-80

Autor:

MARIO BODNAR· CPF 032.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 309.860,96

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL - SANECAPCNPJ

Reu

PIEMONTE - INDUSTRIA DE SORVETES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOANA CAMILA DE PAULA· OAB MT 14504· CPF 026.***.***-80

Autor:

MARIO BODNAR· CPF 032.***.***-03

Reu:

LUIS EDUARDO DE CASTRO NASSIF· OAB MT 11866· CPF 010.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (22/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 309.860,96

Autor

PIEMONTE - INDUSTRIA DE SORVETES LTDA - EPPCNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL - SANECAPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO DE CASTRO NASSIF· OAB MT 11866· CPF 010.***.***-74

Reu:

JOANA CAMILA DE PAULA· OAB MT 14504· CPF 026.***.***-80

Reu:

MARIO BODNAR· CPF 032.***.***-03

Reu:

JOANIR MARIA DA SILVA· OAB MT 2324· CPF 103.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 309.860,96

Autor

PIEMONTE - INDUSTRIA DE SORVETES LTDA - EPPCNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL - SANECAPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO DE CASTRO NASSIF· OAB MT 11866· CPF 010.***.***-74

Reu:

JOANA CAMILA DE PAULA· OAB MT 14504· CPF 026.***.***-80

Reu:

JOANIR MARIA DA SILVA· OAB MT 2324· CPF 103.***.***-72

Reu:

MARIO BODNAR· OAB MT 3526· CPF 584.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (25/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PIEMONTE INDUSTRIA DE SORVETES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL - SANECAP (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOANIR MARIA DA SILVA· OAB MT 2324· CPF 103.***.***-72

Autor:

JOANA CAMILA DE PAULA· OAB MT 14504· CPF 026.***.***-80

Autor:

MARIO BODNAR· OAB MT 3526· CPF 584.***.***-00

Autor:

LUIS EDUARDO DE CASTRO NASSIF· OAB MT 11866· CPF 010.***.***-74

Autor:

JOANA CAMILA DE PAULA· OAB MT 014504· CPF 026.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

JOANIR MARIA DA SILVA· OAB MT 2324· CPF 103.***.***-72

Reu:

JOANA CAMILA DE PAULA· OAB MT 14504· CPF 026.***.***-80

Reu:

MARIO BODNAR· OAB MT 3526· CPF 584.***.***-00

Reu:

LUIS EDUARDO DE CASTRO NASSIF· OAB MT 11866· CPF 010.***.***-74

Reu:

JOANA CAMILA DE PAULA· OAB MT 014504· CPF 026.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PIEMONTE INDUSTRIA DE SORVETES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL - SANECAP (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOANIR MARIA DA SILVA· OAB MT 2324· CPF 103.***.***-72

Autor:

JOANA CAMILA DE PAULA· OAB MT 14504· CPF 026.***.***-80

Autor:

MARIO BODNAR· OAB MT 3526· CPF 584.***.***-00

Autor:

LUIS EDUARDO DE CASTRO NASSIF· OAB MT 11866· CPF 010.***.***-74

Autor:

JOANA CAMILA DE PAULA· OAB MT 014504· CPF 026.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

JOANIR MARIA DA SILVA· OAB MT 2324· CPF 103.***.***-72

Reu:

JOANA CAMILA DE PAULA· OAB MT 14504· CPF 026.***.***-80

Reu:

MARIO BODNAR· OAB MT 3526· CPF 584.***.***-00

Reu:

LUIS EDUARDO DE CASTRO NASSIF· OAB MT 11866· CPF 010.***.***-74

Reu:

JOANA CAMILA DE PAULA· OAB MT 014504· CPF 026.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt nos EDcl no REsp 2212208/MT (2025/0161933-9) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: PIEMONTE INDUSTRIA DE SORVETES LTDA ADVOGADO: LUIS EDUARDO DE CASTRO NASSIF - MT011866 AGRAVADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL - SANECAP ADVOGADOS: MÁRIO BODNAR - MT003526 JOANA CAMILA DE PAULA - MT014504 JOANIR MARIA DA SILVA - MT002324 DECISÃO Trata-se de agravo interno interposto contra decisão assim ementada: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL... (02/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 7.865,07

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL - SANECAPCNPJ

Reu

MARLY PEREIRA LEITE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOANA CAMILA DE PAULA· OAB MT 14504· CPF 026.***.***-80

Autor:

MARIO BODNAR· CPF 032.***.***-03

Reu:

RENATA RIBEIRO DA SILVA CASTILHO ROCKENBACH· OAB MT 25972· CPF 845.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (09/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL - SANECAP

Reu

MARLY PEREIRA LEITE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOANA CAMILA DE PAULA· OAB MT 14504· CPF 026.***.***-80

Autor:

MARIO BODNAR· OAB MT 3526· CPF 584.***.***-00

Autor:

RENATA RIBEIRO DA SILVA CASTILHO ROCKENBACH· OAB MT 25972· CPF 845.***.***-87

Reu:

JOANA CAMILA DE PAULA· OAB MT 14504· CPF 026.***.***-80

Reu:

MARIO BODNAR· OAB MT 3526· CPF 584.***.***-00

Reu:

RENATA RIBEIRO DA SILVA CASTILHO ROCKENBACH· OAB MT 25972· CPF 845.***.***-87

Último movimento: Documento (09/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 7.213,75

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL - SANECAPCNPJ

Reu

JUSSARA GERMANO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

JOANA CAMILA DE PAULA· OAB MT 14504· CPF 026.***.***-80

Reu:

JOSE CARLOS DE MELLO FILHO· OAB MT 6341· CPF 513.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (04/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 7.213,75

Autor

JUSSARA GERMANO PINHEIROCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL - SANECAPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE MELLO FILHO· OAB MT 6341· CPF 513.***.***-34

Reu:

JOANA CAMILA DE PAULA· OAB MT 14504· CPF 026.***.***-80

Reu:

MARIO BODNAR· CPF 032.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSSARA GERMANO PINHEIRO

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL - SANECAPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE MELLO FILHO· OAB MT 6341· CPF 513.***.***-34

Autor:

JOANA CAMILA DE PAULA· OAB MT 14504· CPF 026.***.***-80

Autor:

MARIO BODNAR· OAB MT 3526· CPF 584.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS DE MELLO FILHO· OAB MT 6341· CPF 513.***.***-34

Reu:

JOANA CAMILA DE PAULA· OAB MT 14504· CPF 026.***.***-80

Reu:

MARIO BODNAR· OAB MT 3526· CPF 584.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSSARA GERMANO PINHEIRO

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL - SANECAPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE MELLO FILHO· OAB MT 6341· CPF 513.***.***-34

Autor:

JOANA CAMILA DE PAULA· OAB MT 14504· CPF 026.***.***-80

Autor:

MARIO BODNAR· OAB MT 3526· CPF 584.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS DE MELLO FILHO· OAB MT 6341· CPF 513.***.***-34

Reu:

JOANA CAMILA DE PAULA· OAB MT 14504· CPF 026.***.***-80

Reu:

MARIO BODNAR· OAB MT 3526· CPF 584.***.***-00

Último movimento: Documento (04/11/2024)

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