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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/08/2002

Distribuição

19/08/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMIRO JOSE DOS SANTOS

VALDENICE REIS DOS SANTOS

VIRGILIO BARBOSA DE ALMEIDA

WELLINGTON SILVA DE MORAES

WELLINGTON ROSARIO CERQUEIRA

+ 3 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Autor:

HEBER DE CASTRO SOUSA FILHO· OAB BA 36703· CPF 802.***.***-68

Autor:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Autor:

DARLENE DE JESUS SANTIAGO· OAB BA 45482· CPF 950.***.***-53

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO DE SOUZA CARMO· OAB BA 16843· CPF 893.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Valdemiro Jose Dos Santos Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Advogado: Heber De Castro Sousa Filho (OAB:BA36703) Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197) Advogado: Darlene De Jesus Santiago (OAB:BA45482) Exequente: Valdenice Reis Dos Santos Advogado: Gustavo Augusto De Souza Carmo (OAB:BA16843) Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Advogado: Heber De Castro Sous... (28/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMIRO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

YURI NASCIMENTO COSTA· OAB SE 7741· CPF 018.***.***-52

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

AmeaçaEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIRO JOSE DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

YURI NASCIMENTO COSTA· OAB SE 7741· CPF 018.***.***-52

Reu:

YURI NASCIMENTO COSTA· OAB SE 7741· CPF 018.***.***-52

Último movimento: Definitivo (01/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GIZELIA GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

VALDEMIRO JOSE DOS SANTOSCPF

VALMOR JOSE DOS SANTOSCPF

VALTER JOSE DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE MARIA EMILIA SANTOSCPF

VILMA SANTOS

Advogados

Autor:

ELIANE DE JESUS TORRES· OAB SE 995· CPF 103.***.***-34

Reu:

LORENA MARIA FREIRE SILVA· OAB SE 10562· CPF 054.***.***-78

Outros

JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO· OAB SE 1274· CPF 116.***.***-20

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (08/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMIRO JOSE DOS SANTOSCPF

VALMOR JOSE DOS SANTOSCPF

VALTER JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

GIZELIA GONCALVES DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE MARIA EMILIA SANTOSCPF

VILMA SANTOS

Advogados

Autor:

LORENA MARIA FREIRE SILVA· OAB SE 10562· CPF 054.***.***-78

Reu:

JOSÉ GUILHERME LEITE CAVALCANTI FILHO· OAB SE 8546· CPF 045.***.***-60

Último movimento: Juntada >> Documento (19/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 163.690,32

Autor

VALDEMIRO JOSE DOS SANTOSCPF

VALMOR JOSE DOS SANTOSCPF

VALTER JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

GIZELIA GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LORENA MARIA FREIRE SILVA· OAB SE 10562· CPF 054.***.***-78

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (18/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GIZELIA GONCALVES DOS SANTOS

Reu

ESPOLIO DE MARIA EMÍLIA SANTOS

VALDEMIRO JOSE DOS SANTOS

VALMOR JOSE DOS SANTOS

VALTER JOSE DOS SANTOS

VILMA SANTOS

Advogados

Autor:

LORENA MARIA FREIRE SILVA· OAB SE 10562· CPF 054.***.***-78

Autor:

ELIANE DE JESUS TORRES· OAB SE 995· CPF 103.***.***-34

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Autor:

JOSÉ GUILHERME LEITE CAVALCANTI FILHO· OAB SE 8546· CPF 045.***.***-60

Autor:

JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO· OAB SE 1274· CPF 116.***.***-20

Reu:

LORENA MARIA FREIRE SILVA· OAB SE 10562· CPF 054.***.***-78

Reu:

ELIANE DE JESUS TORRES· OAB SE 995· CPF 103.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Reu:

JOSÉ GUILHERME LEITE CAVALCANTI FILHO· OAB SE 8546· CPF 045.***.***-60

Reu:

JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO· OAB SE 1274· CPF 116.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: GIZELIA GONCALVES DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: VALDEMIRO JOSE DOS SANTOS ADV.: LORENA MARIA FREIRE SILVA - OAB: 10562-SE REQUERIDO: VALMOR JOSE DOS SANTOS ADV.: LORENA MARIA FREIRE SILVA - OAB: 10562-SE REQUERIDO: VALTER JOSE DOS SANTOS ADV.: LORENA MARIA FREIRE SILVA - OAB: 10562-SE REQUERIDO: ESPOLIO DE MARIA EMÍLIA SANTOS REQUERIDO: VILMA SANTOS ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DO RETORNO... (26/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GIZELIA GONCALVES DOS SANTOS

Reu

ESPOLIO DE MARIA EMÍLIA SANTOS

VALDEMIRO JOSE DOS SANTOS

VALMOR JOSE DOS SANTOS

VALTER JOSE DOS SANTOS

VILMA SANTOS

Advogados

Autor:

LORENA MARIA FREIRE SILVA· OAB SE 10562· CPF 054.***.***-78

Autor:

ELIANE DE JESUS TORRES· OAB SE 995· CPF 103.***.***-34

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Autor:

JOSÉ GUILHERME LEITE CAVALCANTI FILHO· OAB SE 8546· CPF 045.***.***-60

Autor:

JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO· OAB SE 1274· CPF 116.***.***-20

Reu:

LORENA MARIA FREIRE SILVA· OAB SE 10562· CPF 054.***.***-78

Reu:

ELIANE DE JESUS TORRES· OAB SE 995· CPF 103.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Reu:

JOSÉ GUILHERME LEITE CAVALCANTI FILHO· OAB SE 8546· CPF 045.***.***-60

Reu:

JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO· OAB SE 1274· CPF 116.***.***-20

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

28/08/2008

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VALDEMIRO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO· OAB SP 250349· CPF 167.***.***-59

Reu:

RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR· OAB SP 453604· CPF 468.***.***-92

Reu:

CINTIA LIMA DE CASTRO· OAB SP 432986· CPF 000.***.***-17

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2008

Distribuição

28/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VALDEMIRO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (24/11/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIRO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSENILDO VIANA DE LIMA· OAB PE 24926· CPF 571.***.***-87

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 16.161,94

Autor

JOSE VALDEMIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BRADESCO AG. JOSE WALTER

PROCURADORIA BANCO BRADESCO SA

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (07/06/2023)

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