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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMENEGILDO VIEIRA DA SILVACPF

Reu

MERCEARIA LOPES

Advogados

Autor:

CARLOS EDSON ALVES DA COSTA· OAB MA 11150· CPF 436.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2024. (07/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

OitivaObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SALVATERRA

Reu

VALDOMIRO LOPES

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM/PA

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/05/2023 23:59. (20/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2009

Distribuição

27/01/2009

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2009

Distribuição

29/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELINO RIGUETTICPF

ARLINDO HERNESTO REGUINICPF

DIONIZIO VOLPATO PHILIPPICPF

LORI SETEMBRINO GIORDANICPF

LUIZ ANTONIO MARTINEZ

+ 5 outros

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

ROGÉRIO AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB PR 64137· CPF 023.***.***-29

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Autor:

RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS· OAB PR 15711· CPF 562.***.***-87

Reu:

ROGÉRIO AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB PR 64137· CPF 023.***.***-29

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS· OAB PR 15711· CPF 562.***.***-87

Último movimento: Definitivo (27/10/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2007

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 897,50

Autor

JULIO PLISKACPF

MARIA DE SOUZA PLISKA

Reu

VALDOMIRO LOPES

SUCESSAO DE EMAR VASCONCELOS

PATROCINIA DOS SANTOS VASCONCELOS

Advogados

Autor:

EDUARDO JACQUES ESTRELLA· OAB RS 088713· CPF 004.***.***-90

Autor:

JOSE CARLOS MENDES DE OLIVEIRA· OAB RS 085973· CPF 055.***.***-87

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (08/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALDEMIR RIBEIROCPF

Reu

EMAR VASCONCELOS

SUCESSAO DE EMAR VASCONCELOS

PATROCINIA VASCONCELOS

VALDOMIRO LOPESCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO CHAGAS FAGUNDES· OAB RS 090727· CPF 933.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MARCELO DADALT· CPF 627.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIR RIBEIRO

Reu

PATROCINIA VASCONCELOS

SUCESSAO DE EMAR VASCONCELOS

VALDOMIRO LOPES

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO CHAGAS FAGUNDES· OAB RS 90727· CPF 933.***.***-00

Autor:

ALEXSANDRO CHAGAS FAGUNDES· OAB RS 090727· CPF 933.***.***-00

Reu:

ALEXSANDRO CHAGAS FAGUNDES· OAB RS 090727· CPF 933.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/11/2014

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JUAREZ TERRES DE OLIVEIRACPF

Reu

VALDOMIRO LOPESCPF

EMAR VASCONCELOS

PATROCINIA DOS SANTOS VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO CHAGAS FAGUNDES· OAB RS 090727· CPF 933.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/04/2026 Prazo do edital: 11/06/2026 Prazo de citação/intimação: 02/07/2026 (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

25/11/2014

Distribuição

01/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ TERRES DE OLIVEIRA

Reu

EMAR VASCONCELOSCPF

VALDOMIRO LOPES

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO CHAGAS FAGUNDES· OAB RS 90727· CPF 933.***.***-00

Autor:

ALEXSANDRO CHAGAS FAGUNDES· OAB RS 090727· CPF 933.***.***-00

Reu:

ALEXSANDRO CHAGAS FAGUNDES· OAB RS 90727· CPF 933.***.***-00

Reu:

ALEXSANDRO CHAGAS FAGUNDES· OAB RS 090727· CPF 933.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/10/2009

Distribuição

14/10/2009

Valor

R$ 11.208,40

Autor

VALDOMIRO LOPESCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ BIANCHI· OAB SP 91164· CPF 747.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/10/2009

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 11.208,40

Autor

VALDOMIRO LOPESCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ BIANCHI· OAB SP 91164· CPF 747.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição de indébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/10/2009

Distribuição

23/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO LOPES

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ BIANCHI· OAB SP 91164· CPF 747.***.***-68

Reu:

JORGE LUIZ BIANCHI· OAB SP 91164· CPF 747.***.***-68

Último movimento: Definitivo (31/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Repetição de indébitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/10/2009

Distribuição

24/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO LOPES

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ BIANCHI· OAB SP 91164· CPF 747.***.***-68

Reu:

JORGE LUIZ BIANCHI· OAB SP 91164· CPF 747.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VALDOMIRO LOPES Advogado do(a) AUTOR: JORGE LUIZ BIANCHI - SP91164 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0003521-92.2009.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos Vistos. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo, devendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. No silênc... (15/01/2024)

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