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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 9.063,81

Autor

VALDEMIRO LEITECPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL - IPAM - CAXIAS DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

NATÁLIA BORDIN LEITÃO· OAB RS 120697· CPF 021.***.***-26

Autor:

VIRIDYANA REGIS SILVA CUBA· OAB RS 066352· CPF 974.***.***-49

Autor:

VANESSA VILLANI DOS SANTOS GABRIEL· OAB RS 067716· CPF 809.***.***-04

Reu:

BARBARA ARRUDA· OAB RS 094959· CPF 014.***.***-64

Reu:

ADRIANO TACCA· CPF 545.***.***-91

Reu:

LENITA APARECIDA DOS SANTOS· CPF 790.***.***-00

Reu:

DANIEL SCHERER MALLMANN· OAB RS 116771· CPF 038.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 9.063,81

Autor

VALDEMIRO LEITECPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL - IPAM - CAXIAS DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

NATÁLIA BORDIN LEITÃO· OAB RS 120697· CPF 021.***.***-26

Autor:

VIRIDYANA REGIS SILVA CUBA· OAB RS 066352· CPF 974.***.***-49

Autor:

VANESSA VILLANI DOS SANTOS GABRIEL· OAB RS 067716· CPF 809.***.***-04

Reu:

ADRIANO TACCA· CPF 545.***.***-91

Reu:

LENITA APARECIDA DOS SANTOS· CPF 790.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03TRFZ (28/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DepoimentoProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDOMIRO LEITECPF

Reu

BANCO AGIPLAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO DE SOUZA MELO· OAB PE 30826

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO· OAB RJ 144100· CPF 264.***.***-70

Último movimento: Juntada de certidão (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DepoimentoProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDOMIRO LEITECPF

Reu

BANCO AGIPLAN S.A.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO AGIPLAN S.A. em 03/12/2024 23:59. (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 26.212,00

Autor

VALDOMIRO LEITECPF

Reu

BANCO AGIPLAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO DE SOUZA MELO· OAB PE 30826· CPF 756.***.***-15

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 26.212,00

Autor

VALDOMIRO LEITECPF

Reu

BANCO AGIPLAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO DE SOUZA MELO

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/11/2025 (17/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 26.587,60

Autor

VALDOMIRO LEITECPF

Reu

BANCO AGIPLAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO DE SOUZA MELO· OAB PE 30826· CPF 756.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (22/05/2026)

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