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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDEMIRO RODRIGUES PEREIRA NETOCPF

Reu

ATO DE REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO RIBEIRO RIOS· OAB MA 12215· CPF 035.***.***-16

Autor:

JOSIELTON CUNHA CARVALHO· OAB MA 13032· CPF 029.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDEMIRO RODRIGUES PEREIRA NETOCPF

Reu

ATO DE REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Paulo Augusto Dos Santos Souza Advogado: Jhonatton Dias De Brito (OAB:BA36845-A) Terceiro Interessado: Alexandre Da Silva Nascimento Terceiro Interessado: Francisco Araujo Souza Neto Terceiro Interessado: Silvia Tania Correia Da Silva Terceiro Interessado: Raulito Gonçalves Gomes Terceiro Interessado: Tais Martim Bonfim Silva Terceiro Interessado: Dalvilene Souza Silva Terceiro Interess... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO AUGUSTO DOS SANTOS SOUZA

VALDOMIRO RODRIGUES NETO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JHONATTON DIAS DE BRITO· OAB BA 36845· CPF 015.***.***-93

Autor:

RAFAEL DOURADO ROCHA MUNIZ· OAB BA 56821· CPF 037.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/01/2025 (23/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT REMANSO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALDOMIRO RODRIGUES NETO

Advogados

Reu:

DANILO DE ASSIS SOUZA· OAB BA 72614· CPF 071.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de DANILO DE ASSIS SOUZA em 02/06/2025 23:59. (07/06/2025)

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