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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 1.265,23

Autor

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Reu

WESTPHAL WESTPHAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 1.265,23

Autor

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Reu

WESTPHAL WESTPHAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Publicado NOTIFICAÇÃO em 29/04/2026. (28/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 1.265,23

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

WESTPHAL WESTPHAL LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 168.801,58

Autor

HAROLD WESTPHALCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACPF

Outros

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

DAVID EDUARDO DA CUNHA· OAB SC 045573· CPF 073.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HAROLD WESTHAL (AUTOR) ADVOGADO: DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) APELADO: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO: ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Cata... (07/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2023

Distribuição

21/01/2023

Valor

R$ 168.801,58

Autor

HAROLD WESTPHALCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (04/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 39.782,70

Autor

HAROLD WESTPHALCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACPF

Outros

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

DAVID EDUARDO DA CUNHA· OAB SC 045573· CPF 073.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

21/01/2023

Valor

R$ 39.782,70

Autor

BANCO SAFRA S ACPF

HAROLD WESTPHALCPF

Reu

HAROLD WESTPHALCPF

BANCO SAFRA S ACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (23/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

HAROLD WESTPHALCPF

Advogados

Autor:

DAVID EDUARDO DA CUNHA· OAB SC 045573· CPF 073.***.***-73

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

DAVID EDUARDO DA CUNHA· OAB SC 045573· CPF 073.***.***-73

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

HAROLD WESTPHALCPF

Advogados

Autor:

DAVID EDUARDO DA CUNHA· OAB SC 045573· CPF 073.***.***-73

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

DAVID EDUARDO DA CUNHA· OAB SC 045573· CPF 073.***.***-73

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 39.870,00

Autor

HAROLD WESTPHALCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

ALEX OLIVEIRA SOUSA· OAB PR 106089· CPF 074.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 39.870,00

Autor

HAROLD WESTPHALCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (15/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

HAROLD WESTPHALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HAROLD WESTPHALCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO· OAB SC 059520· CPF 097.***.***-75

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (23/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

08/01/2022

Valor

R$ 13.961,49

Autor

HAROLD WESTPHALCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACPF

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 006835· CPF 568.***.***-68

DAVID EDUARDO DA CUNHA· OAB SC 045573· CPF 073.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 13.961,49

Autor

HAROLD WESTPHALCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (05/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

HAROLD WESTPHALCPF

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVID EDUARDO DA CUNHA· OAB SC 045573· CPF 073.***.***-73

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SC 030028· CPF 073.***.***-81

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 062192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição (30/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

HAROLD WESTPHALCPF

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IDL01CV0 (12/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLD WESTPHALCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.A

Advogados

Autor:

ALEX OLIVEIRA SOUSA· OAB PR 106089· CPF 074.***.***-33

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SC 029708· CPF 629.***.***-15

Reu:

ALEX OLIVEIRA SOUSA· OAB PR 106089· CPF 074.***.***-33

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SC 029708· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Dever de InformaçãoProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLD WESTPHALCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.A

Advogados

Autor:

ALEX OLIVEIRA SOUSA· OAB PR 106089· CPF 074.***.***-33

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SC 029708· CPF 629.***.***-15

Reu:

ALEX OLIVEIRA SOUSA· OAB PR 106089· CPF 074.***.***-33

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SC 029708· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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