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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Adjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROMERO DE SOUZA RANGELCPF

VALDEMY ALVES DE FREITAS IIICPF

KAYPE TULYO LIMA SOUSACPF

FRANCISCA ALINE ARAUJO DA SILVACPF

VALDERLEY ALVES DE FREITASCPF

+ 6 outros

Reu

FRANCISCA ALVES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO· OAB RN 11533· CPF 007.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 1.823,64

Autor

BEACH PLAZA CONDOMINIO E RESORTCNPJ

Reu

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

VALDEMY ALVES DE FREITAS IICPF

Advogados

Autor:

LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS· OAB PB 15220· CPF 059.***.***-31

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (27/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDEMY ALVES DE FREITAS IICPF

JOSE ROMERO DE SOUZA RANGELCPF

VALDEMY ALVES DE FREITAS IIICPF

VALCILENE ALVES DE FREITAS LIMACPF

VALCILEIDE ALVES DE FREITAS PENAFORTECPF

+ 6 outros

Reu

FRANCISCA ALVES DE FREITASCPF

Outros

GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO· OAB RN 11533· CPF 007.***.***-24

LUIZ TELLES DE PONTES NETO· OAB PB 27500· CPF 062.***.***-27

Último movimento: Publicado Expediente em 18/03/2025. (20/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 121.760,00

Autor

VALDERLEY ALVES DE FREITASCPF

VALCICLEIDE ALVES DE FREITAS RANGELCPF

VALCILENE ALVES DE FREITAS LIMACPF

VALDEMY ALVES DE FREITAS IIICPF

VALCILEIDE ALVES DE FREITAS PENAFORTECPF

+ 1 outros

Reu

VALDEMY MOREIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO· OAB PB 21368· CPF 083.***.***-52

Autor:

PAOLA LOURRANA DE SENA ARAUJO· OAB PB 31663· CPF 103.***.***-01

Autor:

DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA· OAB PB 14541· CPF 051.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/1999

Distribuição

12/04/1999

Valor

R$ 0,00

Reu

GENETON ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ANTONIO OLIVEIRA CLARAMUNT· OAB SP 299805· CPF 075.***.***-50

Reu:

MÁRCIO ANTÔNIO DONIZETI DECRECI· OAB SP 207212· CPF 145.***.***-00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (21/03/2026)

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