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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2014

Distribuição

10/02/2014

Valor

R$ 1.212,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

VALDENE MARTINSCPF

VALDINES MARTINS

Advogados

Reu:

FABIO CESAR CARVALHO· OAB MA 7192· CPF 022.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2014

Distribuição

17/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

VALDENE MARTINSCPF

Reu

GABRIEL SOUSA DIAS

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/03/2014

Distribuição

17/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO (CNPJ=05.483.912/0001-85)

Reu

GABRIEL SOUSA DIAS

Último movimento: Documento (Certidão) (12/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S/ACNPJ

Reu

VALDENE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA· OAB MA 15796· CPF 958.***.***-53

Autor:

ANA LETICIA LOPES DE SOUSA· CPF 060.***.***-39

Reu:

FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA· OAB PI 14023· CPF 921.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMACPF

Reu

AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S/A

Advogados

Autor:

FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA· OAB PI 14023· CPF 921.***.***-87

Autor:

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA· OAB MA 15796· CPF 008.***.***-09

Reu:

FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA· OAB PI 14023· CPF 921.***.***-87

Reu:

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA· OAB MA 15796· CPF 008.***.***-09

Reu:

ANA LETICIA LOPES DE SOUSA· OAB PI 20133· CPF 060.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805344-21.2022.8.10.0060. AUTOR: VALDENE RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA - PI14023 REU: AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S/A Advogado do(a) REU: GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA - MA15796-A DESPACHO Cumpra-se o despacho de ID 102498970 com a expedição dos alvarás eletrônicos de transferência para as novas contas informadas na petição de ID 104832140. Após, sem manifestação, arquivem-se os autos com as formal... (09/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMACPF

Reu

AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S/A

Advogados

Autor:

FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA· OAB PI 14023· CPF 921.***.***-87

Autor:

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA· OAB MA 15796· CPF 008.***.***-09

Reu:

FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA· OAB PI 14023· CPF 921.***.***-87

Reu:

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA· OAB MA 15796· CPF 008.***.***-09

Reu:

ANA LETICIA LOPES DE SOUSA· OAB PI 20133· CPF 060.***.***-39

Último movimento: Definitivo (27/11/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDENE RIBEIROCPF

Reu

CENTRAL DE INQUERITOS DE TERESINA

SUPERINTENDENCIA DE OPERACOES INTEGRADAS - SOI

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

GILSON CARDOSO MENDES· OAB PI 21600· CPF 515.***.***-20

Autor:

FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA· OAB PI 14023· CPF 921.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

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