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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALCarta Precatória Criminal

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SAO PAULO

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE DOIS CORREGOS SP

Reu

VALDENE PEREIRA

Último movimento: Remessa (03/02/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ADAO VIEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

VALDENE PEREIRA PRATES· OAB TO 9672· CPF 055.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (31/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (13/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE RIBEIRO SANTOSCPF

PAULO MARCIO RIBEIRO SANTOSCPF

ELIAS ALVES DE PAULACPF

MARCIO QUEIROZ DA SILVACPF

PAULO CESAR BARBOSACPF

Reu

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

NINNA CAVALCANTE DE BRITO· OAB RO 12742· CPF 005.***.***-63

Autor:

VALDENE PEREIRA PRATES· CPF 055.***.***-60

Autor:

FRANCISCO ROBERTO CASTELO BRANCO PEREIRA FILHO· OAB CE 38829· CPF 034.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 48.000,00

Autor

SERGIO RIBEIRO FERREIRACPF

Reu

YARLLA KAONNA COIMBRA SOUSACPF

DORVALINO BRAZ DE GODOICPF

Advogados

Autor:

MILTON DIAS VIRGULINO· OAB TO 6714· CPF 125.***.***-91

Autor:

SERGIO MENEZES DANTAS MEDEIROS· OAB TO 1659· CPF 538.***.***-91

Reu:

VALDENE PEREIRA PRATES· OAB TO 9672· CPF 055.***.***-60

Último movimento: Protocolizada Petição (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2013

Distribuição

06/03/2013

Valor

R$ 288,50

Autor

FRANCISCO LEAL BARROS NETOCPF

Reu

JADNA CHIRLEY DE AGUIAR TEIXEIRA SUARESCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA MELO ALBUQUERQUE CAMARANO· OAB TO 195· CPF 170.***.***-04

Autor:

VALDENE PEREIRA PRATES· OAB TO 9672· CPF 055.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REQUERENTE: FRANCISCO LEAL BARROS NETO ADVOGADO(A): VALDENE PEREIRA PRATES (OAB TO09672B) ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MELO ALBUQUERQUE CAMARANO (OAB TO00195B) ATO ORDINATÓRIO Em virtude da parte executada n (18/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2013

Distribuição

06/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO LEAL BARROS NETOCPF

Reu

JADNA CHIRLEY DE AGUIAR TEIXEIRA SUARESCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA MELO ALBUQUERQUE CAMARANO· OAB TO 195· CPF 170.***.***-04

Autor:

VALDENE PEREIRA PRATES· OAB TO 9672· CPF 055.***.***-60

Reu:

MARIA DE FATIMA MELO ALBUQUERQUE CAMARANO· OAB TO 195· CPF 170.***.***-04

Reu:

VALDENE PEREIRA PRATES· OAB TO 9672· CPF 055.***.***-60

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

YURI CASSIO ALVES SOARESCPF

WELLINGTON PEREIRA DE ANDRADECPF

WALISSON BEZERRA CANUTOCPF

THIAGO DE ARAUJO SILVACPF

RICARDO SANTOS LIMACPF

+ 32 outros

Advogados

Autor:

BENEDICTO DE OLIVEIRA GUEDES NETO· CPF 881.***.***-34

Autor:

TARSO RIZO OLIVEIRA RIBEIRO· CPF 657.***.***-53

Autor:

LEONARDO GOUVEIA OLHE BLANCK· CPF 189.***.***-74

Reu:

ZACARIAS JUNIOR RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 6762· CPF 953.***.***-00

Reu:

SAMARA MOURÃO DOS SANTOS· OAB TO 6108· CPF 028.***.***-82

Reu:

MACIEL ARAUJO SILVA· CPF 715.***.***-87

Reu:

LUDMILA BORGES SOARES· OAB TO 5381· CPF 024.***.***-40

Reu:

EMERSON THADEU VITA FERREIRA· CPF 918.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0015254-20.2018.8.27.2729/TO RÉU: MIRIAN ALVES VIEIRA ADVOGADO(A): JOSE LOPES DA LUZ FILHO (OAB GO028554) ATO ORDINATÓRIO Compulsando os autos, verifica (26/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2013

Distribuição

07/03/2013

Valor

R$ 344,25

Autor

FRANCISCO LEAL BARROS NETOCPF

Reu

FERNANDA PINHEIRO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA MELO ALBUQUERQUE CAMARANO· OAB TO 195· CPF 170.***.***-04

Autor:

VALDENE PEREIRA PRATES· OAB TO 9672· CPF 055.***.***-60

Reu:

FABRICIO SILVA BRITO· CPF 844.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005693-57.2013.8.27. (23/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BOLIVAR CERQUEIRA FIALHO

BOLIVAR CERQUEIRA FIALHOCPF

Reu

JOATAN DE ALMEIDA SILVA FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA MELO ALBUQUERQUE CAMARANO· OAB TO 195· CPF 170.***.***-04

Autor:

VALDENE PEREIRA PRATES· OAB TO 9672· CPF 055.***.***-60

Reu:

CLÁUDIA LOHANY NUNES DA CONCEIÇÃO SILVA· OAB TO 7881· CPF 014.***.***-16

Reu:

BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES· OAB TO 10094· CPF 006.***.***-13

Último movimento: Conclusão para decisão (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 5.172.590,63

Autor

JOSE TURIBIO CAMPOSCPF

Reu

JALLES DOS SANTOS CIRQUEIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Autor:

MAYKLENE MICHELITT PEREIRA NUNES· OAB PA 27056· CPF 018.***.***-93

Reu:

VALDENE PEREIRA PRATES· OAB TO 9672· CPF 055.***.***-60

Reu:

HUD RIBEIRO SILVA· CPF 271.***.***-85

Último movimento: Conclusão para despacho (30/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2020

Distribuição

13/06/2020

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

ARITHANA MORAIS LACERDACPF

ANTONIO VICTOR MORAIS LACERDACPF

NEUSA BORGES CAVALCANTECPF

FLAVIA CHRISTINA BORGES CAVALCANTE ALENCARCPF

ELMIRA BISPO DE MORAISCPF

+ 2 outros

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO LACERDA CAVALCANTE

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

WANESSA DIAS BORGES DA SILVA· OAB TO 10509· CPF 018.***.***-09

Autor:

VALDENE PEREIRA PRATES· OAB TO 9672· CPF 055.***.***-60

Autor:

FÁBIA RENATA BORGES CAVALCANTE· OAB TO 4688· CPF 976.***.***-20

Autor:

MARCO FABIO RODRIGUES DE MENDONCA EVANCHUCA· CPF 174.***.***-96

Último movimento: Conclusão para decisão (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

13/06/2020

Distribuição

13/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUSA BORGES CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

FÁBIA RENATA BORGES CAVALCANTE· OAB TO 4688· CPF 976.***.***-20

Autor:

VALDENE PEREIRA PRATES· OAB TO 9672· CPF 055.***.***-60

Autor:

FÁBIA RENATA BORGES CAVALCANTE· OAB TO 004688· CPF 976.***.***-20

Autor:

VALDENE PEREIRA PRATES· OAB TO 09672· CPF 055.***.***-60

Autor:

WANESSA DIAS BORGES DA SILVA· OAB TO 010509· CPF 018.***.***-09

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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