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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 128.772,21

Autor

VALDENE MARIA DE SOUSA MACIEL DIASCPF

Reu

NOVA CARAJAS - CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HADLA PEREIRA DA SILVA· OAB PA 15719· CPF 804.***.***-68

Autor:

DENISE BARBOSA CARDOSO· OAB PA 20534· CPF 021.***.***-00

Reu:

BIANCA BRASILEIRO OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 29240· CPF 020.***.***-21

Reu:

DENISE GOMES DA SILVA· OAB PA 21415· CPF 841.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 128.772,21

Autor

VALDENE MARIA DE SOUSA MACIEL DIASCPF

Reu

NOVA CARAJAS - CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 2.210.341,98

Último movimento: Publicado Intimação em 16/09/2025. (17/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 2.210.341,98

Autor

LUCIRLENE CASSIA DO AMARALCPF

FATIMA DE CASSIA DIAS SALESCPF

NAYANNE CARDOSO BOTELHOCPF

AQUILA LEITE LIMA DE JESUSCPF

VALDENE MARIA DE SOUSA MACIEL DIASCPF

+ 12 outros

Reu

NOVA CARAJAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES E LTDA

NOVA CARAJAS - CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FERNANDES MACHADO DE AZEVEDO· OAB MG 110820· CPF 057.***.***-02

Autor:

RICARDO VIANA BRAGA· OAB PA 11430· CPF 050.***.***-03

Autor:

CARLOS VIANA BRAGA· OAB PA 11489· CPF 594.***.***-15

Autor:

DENISE BARBOSA CARDOSO· OAB PA 20534· CPF 021.***.***-00

Autor:

SAMILA RAYANE LEAL DE CARVALHO· OAB MA 14438· CPF 025.***.***-32

Reu:

DENISE GOMES DA SILVA· OAB PA 21415· CPF 841.***.***-68

Reu:

BIANCA BRASILEIRO OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 29240· CPF 020.***.***-21

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP) (06/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUILA LEITE LIMA DE JESUSCPF

CELIO ALVES OLIVEIRA

EDUARDO SOUSA SILVA

ELBI DA SILVA OLIVEIRACPF

FATIMA DE CASSIA DIAS SALESCPF

+ 9 outros

Reu

NOVA CARAJAS - CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

DENISE BARBOSA CARDOSO· OAB PA 20534· CPF 021.***.***-00

Autor:

RICARDO VIANA BRAGA· OAB PA 11430· CPF 050.***.***-03

Autor:

SAMILA RAYANE LEAL DE CARVALHO· OAB MA 14438· CPF 025.***.***-32

Autor:

DENISE GOMES DA SILVA· OAB PA 21415· CPF 841.***.***-68

Autor:

BRUNO FERNANDES MACHADO DE AZEVEDO· OAB MG 110820· CPF 057.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

DENISE BARBOSA CARDOSO· OAB PA 20534· CPF 021.***.***-00

Reu:

RICARDO VIANA BRAGA· OAB PA 11430· CPF 050.***.***-03

Reu:

SAMILA RAYANE LEAL DE CARVALHO· OAB MA 14438· CPF 025.***.***-32

Reu:

DENISE GOMES DA SILVA· OAB PA 21415· CPF 841.***.***-68

Reu:

BRUNO FERNANDES MACHADO DE AZEVEDO· OAB MG 110820· CPF 057.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: LUCIRLENE CASSIA DO AMARAL e outros (13) Requerido: NOVA CARAJAS - CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA Endereço: Nome: NOVA CARAJAS - CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA Endereço: AV CARAJAS, QD27 LT117, Saída para Marabá, NOVA CARAJAS, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Manifeste-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença no id.123461964 Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EM... (18/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VALDENE MARIA DE SOUSA MACIEL DIASCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de VALDENE MARIA DE SOUSA MACIEL DIAS em 03/03/2026 23:59. (04/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENE MARIA DE SOUSA MACIEL DIASCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Reu:

ANDRE OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENE MARIA DE SOUSA MACIEL DIASCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Reu:

ANDRE OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0854678-75.2025.8.15.2001. RECORRENTE: VALDENE MARIA DE SOUSA MACIEL DIAS RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. CERTIDÃO Certifico que, nesta data, expeço intimação(s) à(s) parte(s), acórdão/ decisão retro. ficando os autos suspensos, conforme determinado.. Campina Grande, 2 de fevereiro de 2026. TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRA... (03/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA EDUARDA SOUSA MACIEL DIASCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (07/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVACPF

IZABEL ALVES LOPESCPF

MARINA DALVA DO NASCIMENTO CUNHACPF

JOSE DA HORA MORAIS SOBRINHOCPF

LUIS PEREIRA DA SILVACPF

+ 29 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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