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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

13/02/2024

Valor

R$ 8.959,21

Autor

VALDENI GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 14.012,05

Autor

VALDENI GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de decisão (16/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 14.012,05

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALDENI GOMES DOS SANTOSCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/03/2026 (16/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 29.629,08

Autor

VALDENI GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

VALDENI DOS SANTOS GOMES

Último movimento: Decorrido prazo de VALDENI DOS SANTOS GOMES em 10/10/2023 23:59. (14/10/2023)

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