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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BRENO JORGE ALMEIDA SILVACPF

DANILO FREITAS NEVES SANTOSCPF

ALISSON LUIS BOMFIM OLIVEIRACPF

MARCELO RODRIGUES ESTEVESCPF

LUIZ WAGNER CARLOS FERREIRA JUNIORCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Reu:

THIAGO FREIRE ARAUJO SANTOS· OAB BA 49486· CPF 050.***.***-95

Reu:

HIGOR MATEUS SCAIN· OAB SC 67853· CPF 098.***.***-22

Reu:

ALISON CONCEICAO DA SILVA· OAB BA 63595· CPF 854.***.***-04

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA SENNA PEREIRA· OAB BA 45058· CPF 014.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NAO IDENTIFICADO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

VALDENILDO CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARCOS CESAR MORAES DA SILVA· OAB ES 12066· CPF 431.***.***-00

Reu:

MARCIO MACHADO DOS SANTOS· OAB ES 41445· CPF 015.***.***-21

Último movimento: Recebidos os autos (30/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

NAO IDENTIFICADO

VALDENILDO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

VALDENILDO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

VALDENILDO CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR MORAES DA SILVA· OAB ES 12066· CPF 431.***.***-00

Reu:

MARCOS CESAR MORAES DA SILVA· OAB ES 12066· CPF 431.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 24.786,67

Autor

ADERBALDO SANTOS DA ENCARNACAOCPF

Reu

ANTONIO CARLOS CRUZCPF

ESPOLIO DE JOAO NASCIMENTO CRUZ

Advogados

Autor:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 127.517,92

Autor

VALDENILDO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA DE JESUS· OAB BA 64761· CPF 671.***.***-34

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de VALDENILDO DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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